Questões OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973

Foram encontradas 127 questões

www.qconcursos.com
Q349673
Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase |
Q349673 Direito Processual Civil - CPC 1973
“Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo”, estabelece o Código de Processo Civil, e os incapazes serão assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores.

A respeito do tema estão corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q349669
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Cautelares típicas ou nominadas ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase |
Q349669 Direito Processual Civil - CPC 1973
O arresto e o sequestro constituem procedimentos cautelares específicos. Portanto, constituem medidas concedidas mediante cognição sumária, nas quais o juiz, para a sua concessão, deve verificar a existência de fumus boni iuris e periculum in mora.

No que tange a estas medidas cautelares, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q312342
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312342 Direito Processual Civil - CPC 1973
Paula ajuizou ação de reconhecimento de união estável. Ainda antes da citação do réu, a autora desistiu da ação proposta. Dois meses depois do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VIII, do CPC, Paula, arrependida, ingressou novamente com a ação.

Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q312341
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Ações possessórias ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312341 Direito Processual Civil - CPC 1973
A proteção possessória pode se desenvolver por meio de diversos tipos de ações. No que se refere às espécies de ações possessórias e suas características, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q312340
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Fazenda Pública ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312340 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n. 12.153/09 regulamenta a criação e o funcionamento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Tal diploma legal trouxe importantes inovações à ordem processual vigente, buscando solucionar ou reduzir os problemas causados pelo elevado número de demandas fazendárias que obstam o adequado funcionamento da máquina judiciária.

Consoante o exposto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: B
44: D
45: C
www.qconcursos.com