Questões OAB de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Juizado Especial no CPC 1973

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Q318771
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q318771 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis de que trata a Lei n.º 9.099/1995, dispensa-se

Alternativas
Q312340
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Fazenda Pública ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312340 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n. 12.153/09 regulamenta a criação e o funcionamento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Tal diploma legal trouxe importantes inovações à ordem processual vigente, buscando solucionar ou reduzir os problemas causados pelo elevado número de demandas fazendárias que obstam o adequado funcionamento da máquina judiciária.

Consoante o exposto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q304878
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |
Q304878 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, órgãos da Justiça comum e integrantes do Sistema dos Juizados Especiais, foram instituídos pela Lei n. 12.153/2009.

Com base nessas disposições, asinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q207885
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207885 Direito Processual Civil - CPC 1973
Pode figurar como parte no pólo ativo das ações promovidas perante o Juizado Especial Cível
Alternativas
Q207784
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207784 Direito Processual Civil - CPC 1973
Onde houver instalada a Vara do Juizado Especial Federal, é incorreto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: D
5: D
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