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Questões OAB de Direito Empresarial (Comercial) - Franquia

Foram encontradas 2 questões

Q947746 Direito Empresarial (Comercial)

Móveis Combinados Ltda. (franqueador) pretende licenciar a Ananás Móveis e Decorações Ltda. ME (franqueado) o direito de uso de marca, associado ao direito de distribuição semiexclusiva de produtos moveleiros.


De acordo com os termos da Circular de Oferta de Franquia elaborada pelo franqueador, eventualmente poderá o franqueado ter acesso ao uso de tecnologia de implantação e administração de negócios desenvolvidos pelo primeiro, mediante remuneração direta, sem ficar caracterizado vínculo empregatício entre as partes.


Tendo em vista as disposições legais sobre o contrato celebrado, assinale a afirmativa correta.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q583055 Direito Empresarial (Comercial)
Pretendendo aderir a um sistema de franquia empresarial, o microempresário individual SF consulta sua advogada sobre as disposições legais referentes a esse contrato.
Assinale, dentre as afirmativas a seguir, a que apresenta a informação correta prestada pela advogada.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: A
2: A