Isabela e Matheus pretendem ingressar com ação judicial
própria a fim de adotar a criança P., hoje com 4 anos, que está
sob guarda de fato do casal desde quando tinha 1 ano de
idade. Os pais biológicos do infante são conhecidos e não se
opõem à referida adoção, até porque as famílias mantêm
convívio em datas festivas, uma vez que Isabela e Matheus
consideram importante que P. conheça sua matriz biológica e
mantenha convivência com os membros de sua família
originária.
Partindo das diretrizes impostas pelo ECA e sua interpretação
à luz da norma civilista aplicáveis à situação narrada, assinale a
afirmativa correta.
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Q542950Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Companheiros há cinco anos e com estabilidade familiar,
Jonas, de trinta anos de idade, e Marta, de vinte e cinco anos
de idade, conheceram, em um abrigo, Felipe, de oito anos de
idade e filho de pais desconhecidos, e pretendem adotá-lo.
Como advogado consultado pelo casal, assinale a alternativa
correta.
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Q349745Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Paulo, de 4 anos, é filho de Carla e não teve a sua paternidade reconhecida. Cláudio, avô de Carla e bisavô de Paulo, muito preocupado com o futuro do bisneto, pretende adotá-lo, tendo em vista que Carla ostenta uma situação financeira precária e, na opinião do avô, não é muito responsável.
Acerca da possibilidade de adoção de Paulo por Cláudio, assinale a afirmativa correta.
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Q224796Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exclusivamente pela mãe Isabel, que, após uma longa conversa com o casal, concluiu que o melhor para o filho era ser adotado, tendo em vista que o famoso casal possuía condições infinitamente melhores de bem criar e educar Caio. Além disso, Isabel ficou convencida do amor espontâneo e sincero que o casal de imediato nutriu pelo menino. Ante a situação hipotética, é correto afirmar que
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