Questões OAB de Direito Administrativo - Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
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A União celebrou com a empresa Gama contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública. O negócio jurídico tinha por objeto a exploração, incluindo a duplicação, de determinada rodovia federal. Algum tempo após o início do contrato, o poder concedente identificou a inexecução de diversas obrigações por parte da concessionária, o que motivou a notificação da contratada. Foi autuado processo administrativo, ao fim do qual o poder concedente concluiu estar prejudicada a prestação do serviço por culpa da contratada.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa
correta.
Caso se demonstre a inadimplência, como deverá proceder o poder público concedente?
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.