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Itaberaba: concurso com 8 mil inscritos é cancelado após irregularidades

O concurso público da prefeitura de Itaberaba, na Bahia, foi cancelado após identificação de irregularidades envolvendo a banca organizadora do certame. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município no dia 26 de julho de 2019. O certame, aberto em 2016, reuniu mais de 8 mil candidatos.

De acordo com a prefeitura, a investigação sobre as irregularidades da empresa começou com uma ação civil junto à Vara da Fazenda Pública de Itaberaba BA, em um processo movido pelo Ministério Público do Estado da Bahia sobre outros concursos.

Posteriormente, a Controladoria Geral do Município protocolou uma representação junto ao gabinete do prefeito, inserindo outras questões não colocadas na ação civil anterior.

O relatório produzido apontou que a banca organizadora do concurso estava sendo investigada por ter aprovado um candidato analfabeto e por beneficiar pessoas ligadas ao gestor público. Além disso, de acordo com o documento, as questões da prova teriam sido extraídas de artigos acadêmicos na internet.

“É possível que vários candidatos tenham tido acesso prévio ao conteúdo da prova", informou o documento.
Exemplo de plágio divulgado no relatório do município
Exemplo de plágio divulgado no relatório do município

Ainda sobre esse assunto, o documento menciona “ambiguidade e incongruência” na elaboração de algumas perguntas da prova.

Outra irregularidade identificada pelo município foi o número de vagas, diferente das divulgadas no edital. Apenas uma vaga foi disponibilizada para fisioterapeuta, sendo que no edital do concurso público constavam duas oportunidades para o cargo.

Anulação e multa

Além de cancelar o processo seletivo, a empresa organizadora terá que pagar uma multa de 10% sobre o valor do trabalho e ressarcir o valor recebido para organizar o certame (R$ 163.762,50), além de ser impedida de licitar e contratar com o município de Itaberaba por dois anos.

Veja o documento completo

Concurso

O certame foi aberto em 2016 com a oferta de 107 vagas para níveis fundamental, médio e superior, incluindo para pessoas com deficiência, para os seguintes cargos:

  • Professor de Matemática (3)
  • Professor de Inglês (2)
  • Professor de Português (3)
  • Professor do 1º ao 5º ano (30)
  • Professor de Educação Física (3)
  • Fisioterapeuta (2)
  • Fonoaudiólogo (1)
  • Assistente Social (2)
  • Engenheiro Civil (1)
  • Procurador Classe 2 (2)
  • Contador (1)
  • Auditor Fiscal (1)
  • Terapeuta Ocupacional (1)
  • Psicólogo (1)
  • Agente de Tributos (3)
  • Agente de Trânsito (3)
  • Auxiliar Administrativo (10)
  • Guarda Municipal sexo masculino (7)
  • Guarda Municipal sexo feminino (2)
  • Auxiliar de Serviços Gerais (10)
  • Copeiro (2)
  • Motorista categoria B (2)
  • Vigilante (8)
  • Pintor (1)
  • Encanador (1)
  • Coveiro (1)

Na época, os vencimentos dos cargos abertos variavam entre R$ 880,00 e R$ 8.480,39.

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