No domingo (6/10), notícias divulgaram que Rodrigo Maia, em uma reunião extraoficial no Palácio da Alvorada, teria debatido com o presidente Jair Bolsonaro uma reforma administrativa no serviço público. Entre as medidas, estava previsto o fim da estabilidade. No entanto, em redes sociais, o presidente negou que tenha discutido uma reforma com "[quem] quer que seja".
A reforma administrativa
Segundo informações do Correio Braziliense e do Diário do Poder, a reforma administrativa pretende, entre outros aspectos, o aumento de tributação sobre servidores e redução de jornadas e salários.
Um dos pontos mais polêmicos seria o fim da estabilidade, redução do número de carreiras, salários alinhados com o setor privado, avaliações mais rigorosas e travas nas promoções.
Um dado levantado mostra que o corte do número de cargos do quadro de pessoal pode evitar a realização de concursos públicos, mesmo com os 127 mil servidores perto de se aposentarem.
| Cursos | Pacotes completos para sua melhor preparação |
Reforma é prometida desde o primeiro semestre
Uma reforma administrativa é discutida desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Em junho, o jornal Valor Econômico divulgou que a proposta considera algumas ideias do governo de Michel Temer, com algumas novidades.
O intuito da reforma é melhorar a produtividade e reduzir gastos com pessoal. Na época, as propostas tratariam de reduzir os salários iniciais, o número de cargos no Poder Executivo e aproximar o Executivo das formas de trabalho dos outros poderes.
Bolsonaro diz que nunca discutiu o assunto
Assim que a notícia foi divulgada, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nas redes afirmando que as informações eram mentiras. De acordo com o presidente, o assunto nunca foi discutido "com [quem] quer que seja".
Ainda em sua postagem, Bolsonaro afirmou que "querem, a todo custo, agora me colocar contra os servidores".
Rodrigo Maia também desmente informações
Utilizando igualmente as redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados negou que houvesse falado sobre o fim da estabilidade dos servidores público em reunião com o presidente Jair Bolsonaro.
Nas redes sociais, Rodrigo Maia explica que: "não passou pela minha cabeça avançar com o debate da estabilidade para os atuais servidores".
Em um podcast, o deputado apontou que a reforma administrativa trata-se somente de modificações na estrutura remuneratória dos servidores e alterações na organização dos cargos.
Concursos para ficar de olho
Apesar de informações conflitantes, concurseiros temem uma possível reforma administrativa. Por isso, para evitar os efeitos, é importante já garantir uma vaga no serviço público.
Confira uma seleção curta de alguns concursos que devem sair até o fim deste ano e início do próximo:
- Concurso Senado: a seleção já foi autorizada e a comissão já está formada. Como anda em um ritmo acelerado, é esperado que o concurso ocorra já no próximo ano.
- Concurso IBGE: o órgão informou que o maior certame, com cerca de 196 mil vagas para o nível fundamental, será lançado no próximo ano. Como se trata de contratação para temporários, a contratação é imediata.
- Concurso TCU: o presidente já autorizou e o orçamento está autorizado para o concurso, que deve ter edital em breve.
- Concurso PCDF: a última movimentação se referia à contratação da banca Cebraspe. Com isso, o edital é esperado a qualquer momento.
- Concurso TCDF: a lei que modificava a carreira de Auditores já foi sancionada. O andamento do concurso estava parado devido ao projeto de lei, mas, uma vez sancionado, ele pode voltar ao ritmo normal. Edital é esperado até o final do ano.
- Concurso TJ PA: o tribunal terminou o concurso de remoção e, com isso, pode dar prosseguimento ao concurso de contratação de servidores. A banca já foi escolhida e o edital é esperado até o final do ano.
Confira outras oportunidades para 2020 aqui.