O Tribunal Regional Federal da 4ª Região tornou público nesta terça-feira, 17 de maio, por meio do Diário Oficial da União, o edital do novo concurso para Juiz Substituto (concurso TRF4 Juiz). São 20 vagas para o cargo, que tem iniciais de R$ 32 mil.
Vagas
O concurso oferece 20 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, que atuará nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Segundo o órgão, poderão abrir novas oportunidades durante o prazo de validade do concurso.
Para se candidatar, é necessário preencher alguns requisitos, como ser brasileiro, ter bacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel.
A remuneração inicial do cargo é de R$ 32.004,65.
Inscrição
As inscrições no concurso para Juiz Substituto do TRF da 4ª Região devem ser realizadas no período de 20 de maio a 20 de junho, na página de concursos no site do TRF4. A taxa de inscrição é de R$ 320,00.
Estará isenta do pagamento da taxa de inscrição a pessoa que estiver inscrita no CadÚnico, for membro de família de baixa renda ou for doadora de medula óssea. Os pedidos devem ser feitos entre os dias 20 e 27 de maio.
Provas
A seleção constará de 4 etapas, sendo a primeira constituída de uma prova objetiva, a segunda de provas escritas (discursiva e prática de sentença civil e penal), a terceira composta de provas orais e a quarta uma avaliação de títulos.
Prova objetiva
A primeira fase do concurso está prevista para o dia 7 de agosto e será aplicada em Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC).
A prova será composta de 100 questões de múltipla escolha, divididas em 3 blocos de disciplinas. São elas:
Bloco 1 (35)
- Direito Constitucional
- Direito Previdenciário
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
Bloco 2 (35)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
Bloco 3 (30)
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Noções gerais de Direito e formação humanística
- Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos
Provas escritas
A prova discursiva será aplicada no mesmo dia da prova objetiva, enquanto as provas práticas de sentença civil e de sentença penal ocorrerão nos dias 8 e 9 de agosto, respectivamente.
Prova oral
A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da comissão do concurso, e versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionadas ao ponto sorteado no momento do exame, que terá duração de 15 minutos.
Avaliação de títulos
Os candidatos aprovados e classificados nas provas orais serão convocados para a avaliação de títulos. Serão considerados os títulos de:
- exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 ano;
- exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos;
- exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 anos;
- aprovação em concurso público para função privativa de bacharel em Direito;
- diploma de doutorado;
- diploma de mestrado;
- diploma de especialização em Direito;
- graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 ano;
- curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 horas-aula;
- publicação de obras jurídicas;
- láurea universitária no curso de bacharelado em Direito;
- participação em banca examinadora de concurso para provimento de cargo da magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior;
- e certificado de conclusão de programa de residência instituído por tribunal, com duração de, pelo menos, 1 ano.
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Resumo:
- Concurso: TRF 4
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 20
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$ 32.004,65
- Banca: TRF4
- Inscrições: 20 de maio a 20 de junho de 2022
- Taxa de inscrição: R$ 320,00
- Período para solicitar a isenção da taxa: 20 a 27 de maio de 2022
- Provas: 7 de agosto de 2022
- Edital
- Regulamento do concurso