O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou nesta segunda-feira, 25 de abril, o edital do concurso TJ MA. São ofertadas 15 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para a carreira de Juiz Substituto, com salário inicial de R$30 mil.
Inscrição
As inscrições do concurso público do TJ devem ser realizadas por meio do site da banca Cebraspe, no período de 27 de abril a 26 de maio.
A taxa de inscrição é de R$ 304,04. O valor deve ser pago até o dia 26 de maio de 2022.
Poderá solicitar a isenção da taxa entre os dias 27 de abril e 6 de maio de 2022, o candidato que se enquadrar nas possibilidades abaixo:
- cidadão desempregado;
- doador de sangue;
- doador de medula óssea;
- eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral;
- candidato inscrito no CadÚnico.
Vagas
O concurso público oferta 15 vagas para o cargo de Juiz Substituto de Entrância Inicial do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
As oportunidades são divididas em 11 vagas para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência e três para candidatos negros.
O salário de um Juiz Substituto é de R$ 30.404,47.
Requisitos
Para ingressar no cargo de Juiz Substituto, é necessário ter diploma de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, além de três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel, até a data da inscrição definitiva.
Etapas do concurso
O processo seletivo será realizado por meio das seguintes etapas:
- Primeira etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa: inscrição definitiva, composta pelas fases a seguir, de caráter eliminatório: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico;
- Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as etapas presenciais serão realizadas no estado do Maranhão, na cidade de São Luís.
Prova objetiva
A prova objetiva está prevista para 17 de julho de 2022 e será composta de 100 questões de múltipla escolha, divididas em 3 blocos de disciplinas:
Bloco I (40 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Judiciário
Bloco II (30 questões)
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III (30 questões)
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e formação humanística
Provas escrita
Esta etapa será composta de duas provas, sendo uma prova escrita discursiva e uma prova prática de sentença. As disciplinas cobradas serão as seguintes:
A prova discursiva consistirá de cinco questões, a serem respondidas em até 30 linhas cada.
Enquanto a prática de sentença consistirá na elaboração, em dias sucessivos, de duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.
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Principais informações do concurso TJ MA
- Banca: Cebraspe
- Cargo: Juiz Substituto
- Vaga: 15
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$ 30.404,47
- Inscrição: de 27 de abril a 26 de maio
- Taxa de inscrição: R$ 304,04
- Período de isenção da taxa de inscrição: de 27 de abril a 6 de maio
- Provas: 17 de julho de 2022
- Edital
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