Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará desta sexta-feira, 13 de novembro de 2020, o edital de abertura do concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará. A seleção oferece 95 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO/PM) e 2.310 para o de Praças (CFP/PM).
Principais informações sobre o concurso PM PA:
- Vagas: 2.405
- Escolaridade: nível médio e superior
- Remuneração durante o curso: de R$ 848,16 a R$ 3.896,98
- Banca: IADES
- Inscrições: 30 de novembro de 2020 a 10 de janeiro de 2021
- Taxa de inscrição: R$ 76,00 (Praças) e R$ 88,00 (Oficiais)
- Pedido de isenção da taxa: 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020
- Prova objetiva (Oficiais): 28 de fevereiro de 2021
- Prova objetiva (Praças): 7 de março (mulheres) e 14 de março de 2021 (homens)
- Edital (Praça)
- Edital (Oficial)
Inscrições
As inscrições do concurso público da PM do Pará devem ser realizadas entre os dias 30 de novembro de 2020 e 10 de janeiro de 2021 no site da banca IADES. A taxa de inscrição é de R$ 76,00 para a seleção de Praças e de R$ 88,00 para ingresso no curso de Formação de Oficiais.
A isenção da taxa de inscrição deve ser feita entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020. Somente têm direito à isenção os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que forem membros de família de baixa renda.
Vagas
A seleção de Oficiais oferece 95 vagas, sendo 85 para o sexo masculino e 10 para o sexo feminino. Para concorrer ao cargo, é necessário que o candidato possua bacharel em Direito.
Já o certame para ingresso no Curso de Formação de Praças está com 2.310 vagas abertas, sendo 2.079 para homens e 231 para mulheres. Neste caso, a escolaridade exigida ao Aluno Soldado é nível médio.
Os candidatos a todos os cargos devem preencher alguns requisitos básicos, como:
- ser brasileiro;
- ter idade entre 18 e 30 anos;
- ter altura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres);
- estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
- não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial;
- ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
- ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação - Categoria tipo “B”.
Remuneração
Durante o Curso de Formação de Praças da PM do Pará (CFP/PM), o Aluno Soldado receberá R$ 848,16, além de um vale-alimentação no valor mensal de R$ 942,03. Após a conclusão do curso, o já Soldado PM receberá o salário de R$ 3.053,39, além do auxílio-alimentação do mesmo valor recebido durante a formação.
Já o Aluno Oficial receberá uma ajuda mensal de R$ 3.896,98 durante o Curso de Formação (CFO/PM), acrescidos de um auxílio-alimentação de R$ 732,69. Após o término do curso, o Oficial PM terá uma remuneração de R$ 4.256,98, fora o vale-alimentação.
Etapas do concurso
Os dois processos seletivos serão aplicados em cinco etapas: prova de conhecimentos, exame de avaliação psicológica, exame de avaliação de sangue, teste de avaliação física e investigação de antecedentes pessoais.
Prova de conhecimentos de Praças
A prova de conhecimentos para Praças consistirá em uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para acontecer nos dias 7 de março (mulheres) e 14 de março de 2021 (homens). A prova será composta de 60 questões de múltipla escolha:
- Português (10)
- Atualidades (8)
- Raciocínio Lógico (6)
- Direito Constitucional (4)
- Direito Administrativo (4)
- Direito Penal (4)
- Noções de Direito Processual Penal (4)
- Noções de Direito Penal Militar (4)
- Noções de Direito Processual Penal Militar (4)
- Noções de Legislação Penal Especial (4)
- Noções de Direitos Humanos (4)
- Legislação Institucional (4)
Prova de conhecimentos de Oficiais
No caso da seleção para Oficiais, a prova de conhecimentos consistirá em uma prova objetiva e uma prova discursiva, previstas para o dia 28 de fevereiro de 2020. A prova objetiva terá 60 questões de múltipla escolha das seguintes disciplinas:
- Português (5)
- Direitos Humanos (5)
- Legislação Institucional (5)
- Direito Constitucional (5)
- Direito Administrativo (5)
- Direito Civil (5)
- Direito Processual Civil (5)
- Direito Penal (5)
- Direito Processual Penal (5)
- Direito Penal Militar (5)
- Direito Processual Penal Militar (5)
- Legislação Penal Especial (5)
Já a prova discursiva será constituída de um texto dissertativo e/ou descritivo com 20 linhas, no mínimo, e 30 linhas, no máximo. Somente serão avaliadas as provas discursivas dos candidatos habilitados na prova objetiva.
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Teste de Aptidão Física (TAF)
O teste de avaliação física será composto das seguintes tarefas:
- Flexão/sustentação de braço na barra fixa horizontal: 2 repetições para o sexo masculino e 12 segundos de sustentação para o sexo feminino;
- Flexão abdominal sobre o solo com duração de um minuto:30 repetições para o sexo masculino e 27 repetições para o sexo feminino;
- Flexão de braço no solo: 23 repetições para ambos os sexos, sendo a execução para os homens em 4 apoios (mãos e pés) e para as mulheres em 6 apoios (mãos, joelhos e pés);
- Corrida de 12 minutos: 2.000 metros para o sexo masculino e 1.600 metros para o sexo feminino.
O TAF será realizado no período de 11 a 22 de agosto de 2021. Serão convocados para a 4ª Etapa – Teste de Avaliação Física todos os candidatos considerados aptos na 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde.
O resultado final do concurso público para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará está previsto para o dia 22 de outubro de 2021.