O concurso público do Ministério Público do Ceará (MPCE) já tem banca definida. O Cebraspe, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos, vai organizar o processo seletivo, que terá 44 vagas para Promotor de Justiça, além de cadastro de reserva. O salário é de R$ 30.404,42.
O contrato foi assinado na terça-feira, 3 de setembro de 2019, em uma reunião entre o procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso do MPCE, Plácido Barroso Rios, e o coordenador de negócios do Cebraspe, professor José Otávio Nogueira Guimarães.
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De acordo com o coordenador do Cebraspe, a previsão é de que os trabalhos sejam finalizados dentro do menor tempo possível. O concurso contará com 6 fases:
- Prova objetiva;
- Provas discursivas;
- Exames de sanidade física e mental;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social);
- Prova oral;
- Prova de tribuna;
- Avaliação de títulos
Segundo Plácido Rios, existem, atualmente, 83 cargos vagos na instituição, nas entrâncias inicial, intermediária e final.
“Isto representa um prejuízo aos trabalhos do MP, pois muitos colegas respondem pelo trabalho de vários municípios ocasionando um desequilíbrio no atendimento às demandas sociais afetas ao MP, o que será corrigido com o concurso em pauta”, disse.
Regulamento do concurso
Em junho, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores aprovou o regulamento com normas para a realização da seleção para promotores de Justiça do MPCE.
O último concurso público do MPCE aconteceu em 2011.
Processo seletivo
Para participar do concurso, o candidato deve ser brasileiro, bacharel em Direito e ter experiência de, no mínimo, 3 anos na atividade jurídica.
A prova objetiva será composta de 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada. Já a prova discursiva será dividida em duas de conteúdos diferentes, contendo 1 peça processual de natureza civil e outra de natureza penal.
Ainda não foram definidas as datas das avaliações, mas os interessados na seleção podem ter acesso ao conteúdo programático no regulamento.