Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de São Paulo desta quinta-feira, 16 de fevereiro, o edital do novo concurso público do órgão (concurso MP SP). São 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com salário de R$ 28 mil. As inscrições começam amanhã, 17 de fevereiro.
Vagas
O concurso do MP de São Paulo visa preencher 75 vagas de Promotor de Justiça Substituto, mais as que eventualmente surgirem até a publicação do resultado na primeira fase do certame.
Para se candidatar, é necessário preencher alguns requisitos, como ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.
De acordo com o portal da transparência do órgão, a remuneração de um Promotor de Justiça Substituto do MP SP é de R$ 28.883,97.
Inscrição
As inscrições deverão ser realizadas no site do Ministério Público do Estado de São Paulo, no período de 17 de fevereiro a 18 de março. A taxa de inscrição é de R$ 288,83.
Etapas do concurso
A seleção será aplicada em 3 etapas: prova preambular, de caráter eliminatório; prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; e prova oral, também de caráter eliminatório e classificatório.
Prova preambular
A prova preambular será composta de 100 questões de múltipla escolha distribuídas da seguinte forma:
- Direito Penal (15)
- Direito Processual Penal (12)
- Direito Civil (10)
- Direito Processual Civil (10)
- Direito Constitucional (12)
- Direito da Infância e da Juventude (6)
- Direito Comercial e Empresarial (4)
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (14)
- Direitos Humanos (4)
- Direito Administrativo (10)
- Direito Eleitoral (3)
A data da prova preambular será divulgada posteriormente.
Prova escrita
Os aprovados na prova preambular serão convocados para a prova escrita, que consistirá em uma peça prática e 5 questões dissertativas.
Serão elaboradas 3 versões da prova escrita, para que uma delas seja sorteada momentos antes do início da realização do certame pelo Procurador-Geral de Justiça, na presença dos demais membros da Comissão de Concurso e de fiscais.
A primeira versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A segunda versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Processual Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
E a terceira versão conterá uma dissertação sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, obrigatoriamente, 2 questões sobre temas de Direito Penal.
Prova oral
Na prova oral, os candidatos classificados nas etapas anteriores serão arguidos sobre tem temas abrangidos no edital. Cada membro da comissão de concurso, com exceção de seu presidente, arguirá durante 10 minutos, prorrogável por igual período, devendo atribuir ao candidato nota de avaliação entre 0 e 10.
Resumo:
- Concurso: MP SP
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Vagas: 75
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$ 28.883,97
- Inscrições: 17 de fevereiro a 18 de março de 2023
- Taxa de inscrição: R$ 288,83
- Provas: a definir
- Edital MP SP Promotor