O novo concurso Funai está avançando. Isto porque, esta semana, a minuta de uma Medida Provisória (MP) foi encaminhada para avaliação do Ministério dos Povos Indígenas, para criação da carreira de indigenista, cujo ingresso se dá por meio de concurso público.
De acordo com o documento obtido pela equipe da Folha Dirigida, a carreira passará a ter dois cargos:
- nível médio: agente em indigenismo; e
- nível superior: especialista em indigenismo.
Com isso, o cargo atual de indigenista especializado terá a denominação de especialista em indigenismo.
O texto da MP ainda informa os ganhos iniciais do cargo, sendo R$3.643,65 para agente e R$7.503,14 para especialista.
Além do vencimento básico, as remunerações dos cargos são compostas por Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) e Gratificação de Qualificação (GQ). Os cargos de Agente também terão uma Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN).
De acordo com o texto, os aprovados nos cargos poderão crescer internamente. Para o nível superior e intermediário, a MP prevê a organização do cargo em três classes e 13 padrões. Enquanto para o nível auxiliar terá uma classe e três padrões.
Para ingressar na Fundação Nacional dos Povos Indígenas é necessário passar por um concurso público, que poderá ocorrer por meio de provas ou de provas e títulos.
O ingresso nos cargos de especialistas e agentes poderão ocorrer por áreas de especialização relacionadas à formação pretendida.
Em ofício encaminhado ao governo, a Funai argumenta a criação da carreira e do Plano Especial de Cargos para atender às atribuições técnicas da organização.
"Portanto, esta Fundação entende que é medida fundamental para o fortalecimento da capacidade institucional da Funai, propiciando a melhoria de suas condições de funcionamento e, por conseguinte, melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais", diz o documento.
Nova presidente defende concurso Funai
A nova presidente da Funai, a deputada Joenia Wapichana e a primeira mulher indígena a assumir o posto, defende a retomada de novos concursos Funai para “solucionar a falta de servidores”.
Atualmente, há um grande déficit no quadro de servidores da Funai, principalmente nas áreas de fiscalização, de acordo com a presidente.
"Na primeira reunião que fiz com os servidores, falei que a gente precisa retomar o plano de carreira, trabalhar na melhoria do quadro da Funai, fazer o concurso público que estava previsto. Alguns servidores foram para outros órgão, porque estavam desestimulados, é preciso trazê-los de volta", disse a presidente.
Funai encaminhou pedido de novo concurso
A Funai confirmou o pedido de um novo concurso Funai em 2023 para 1.071 vagas, sendo 379 de nível superior e 692 de nível médio. Até o momento os cargos ainda não foram confirmados, no entanto a solicitação deve ser encaminhada até o dia 31 de maio.
De acordo com a entidade, o quantitativo pode sofrer alteração caso o concurso seja autorizado.
"A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado", disse a Funai.
Em 2021, foram solicitados 1.43 vagas de níveis médio, técnico e superior. Na época, as oportunidades de nível superior, foram para os seguintes cargos:
- administrador;
- antropólogo;
- arquiteto;
- arquivista;
- assistente social;
- bibliotecário;
- contador;
- economista;
- enfermeiro;
- engenheiro;
- engenheiro Agrônomo;
- engenheiro Florestal;
- estatístico;
- geógrafo;
- indigenista especializado;
- médico;
- médico Veterinário;
- odontólogo;
- pesquisador;
- psicólogo;
- sociólogo;
- técnico em assuntos educacionais;
- técnico em comunicação social; e
- zootecnista.
Para o nível intermediário foram solicitadas vagas para os cargos de técnico em contabilidade, de nível médio técnico na área, e agente em indigenismo, de nível médio completo.
Último concurso Funai
O último concurso público da Funai foi realizado em 2016 e ofertou 220 vagas. Na época, todos os aprovados e mais 50% dos excedentes foram convocados no concurso.
O certame contemplou oportunidades de nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado.
O processo de seleção ocorreu por meio de provas objetiva e discursiva.
As disciplinas cobradas foram de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, sendo a parte de Conhecimentos Gerais composta de:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico e Quantitativo;
- Direito Constitucional e Administrativo;
- Legislação Indigenista;
- Informática Básica; e
- Administração Pública.
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