A Defensoria Pública do Estado de Goiás tornou publico no Diário Oficial nesta quinta-feira, 27 de maio, o edital do concurso DPE GO. A seleção oferta 47 vagas para o cargo de Defensor Público. A remuneração inicial é de R$ 27 mil.
Inscrições
As inscrições do concurso público estarão abertas entre o período de 5 de julho e 6 de agosto. O cadastro deverá ser realizado, via internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame.
A taxa de inscrição é de R$ 255,00 e deverá ser paga até o dia 6 de agosto de 2021.
Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 7 e 11 de junho o candidato que comprove se enquadrar em uma das hipóteses:
- candidato com renda da entidade familiar inferior a 2 salários-mínimos, mediante comprovantes de rendimento ou prova de que é beneficiário de programa federal ou estadual de transferência de renda;
- inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda;
- Doadores de Sangue;
- Doadores de Medula Óssea.
Vagas
O concurso público DPE GO oferta 47 vagas para os cargos iniciais da 3ª categoria da carreira de Defensor público que requer nível superior com bacharelado em Direito, com no mínimo, três anos de atividade jurídica.
As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:
- ampla concorrência (34)
- candidatos com deficiência (2)
- candidatos negros (9)
- população indígena (1)
- população quilombola (1)
A remuneração inicial do cargo de Defensor é de R$ 27.174,27.
Etapas do concurso
O concurso público irá avaliar os candidatos por meio das seguintes etapas:
- Primeira fase: prova objetiva, de caráter eliminatória e classificatória;
- Segunda fase: Provas discursivas, de caráter eliminatórias e classificatórias;
- Terceira fase: Prova oral, de caráter eliminatória e classificatória;
- Quarta fase: Avaliação de títulos, de caráter eliminatória e classificatória.
Prova objetiva
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional (10)
- Direitos Humanos (10)
- Direito Administrativo e Direito Tributário (5)
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública (8)
- Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial (15)
- Direito Processual Civil (10)
- Direitos Difusos e Coletivos (8)
- Direito da Criança e do Adolescente (8)
- Direito Penal (8)
- Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia (16)
A prova será aplicada na data provável de 12 de setembro de 2021, na cidade de Goiânia-GO e terá a duração de 5 horas.
Provas discursivas
A segunda fase consistirá em três provas discursivas, em que cada uma será composta por um grupo de matérias com uma peça processual e 5 questões cada prova, conforme estruturado abaixo:
Grupo 1
- Direito Constitucional
- Direitos Humanos
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
Grupo 2
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito do Consumidor
- Direitos Difusos e Coletivos
Grupo 3
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito da Execução Penal
- Criminologia
As provas discursivas serão aplicadas em três dias consecutivas, sendo:
- Prova Discursiva - Grupo 1 - dia 13/11/2021;
- Prova Discursiva - Grupo 2 - dia 14/11/2021;
- Prova Discursiva - Grupo 3 - dia 15/11/2021.
Prova oral
A prova oral também será distribuída em três grupos de disciplina, sobre as seguintes matérias:
- Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente;
- Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos e Coletivos; e
- Grupo 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Execução Penal.
A prova oral irá ser realizada entre os dias 2 e 5 de abril de 2022.
Prova de Títulos
Os títulos apresentados serão pontuados conforme especificações contidas no quadro a seguir:
Resumo das principais informações do concurso DPE GO
- Banca: FCC
- Cargo: Defensor Público
- Escolaridade: superior em Direito
- Número de vagas: 47
- Remuneração: inicial de até R$ 27 mil
- Inscrição: de 5 de julho a 6 de agosto
- Taxa de inscrição: R$ 255,00
- Período para solicitar a isenção da taxa: de 7 a 11 de junho
- Prova: 12 de setembro
- Edital