A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo abriu um novo concurso público (concurso Alesp) para Procurador. Organizada pela Fundação Vunesp, a seleção oferece 2 vagas para o cargo de nível superior. A remuneração pode chegar a R$ 21 mil.
Inscrições
Os interessados em participar do certame devem se candidatar no site da Fundação Vunesp, banca organizadora, no período de 1º a 22 de junho de 2022. A taxa de inscrição é de R$ 79,80.
O candidato poderá pedir a redução do valor da taxa caso seja estudante em curso superior e que receba remuneração mensal inferior a 2 salários-mínimos ou esteja desempregado. Já a isenção do pagamento da taxa será para doadores de sangue.
Os pedidos de redução e isenção da taxa de inscrição deverão ser feitos entre os dias 1º e 2 de junho.
Vagas
O concurso visa preencher 2 vagas imediatas do cargo de Procurador da Assembleia Legislativa, que exige diploma de bacharel em Direito; inscrição há, no mínimo, 2 anos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e 2 anos de atividade jurídica, após o bacharelado.
A remuneração de um Procurador da Alesp é de R$ 18.444,72, podendo ser acrescido de gratificação de representação no valor de R$ 3.222,62, a juízo da administração.
Fases do concurso
O processo seletivo será constituído de provas objetiva, discursiva e de títulos.
Prova objetiva
A prova objetiva está prevista para o dia 14 de agosto e será composta de 80 questões de múltipla escolha de Conhecimentos Gerais (40) e Conhecimentos Específicos (40). As questões versarão sobre as seguintes disciplinas:
Conhecimentos Gerais
- Direito Civil
- Direito Tributário
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Ambiental
- Teoria Geral do Direito, do Estado e da Política
- Direitos Humanos
- Sociologia do Direito
- Filosofia e Ética Profissional
Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Processual Civil
Prova discursiva
A prova discursiva será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetiva. No entanto, serão corrigidas somente as provas dos candidatos habilitados na primeira etapa.
As provas discursivas serão constituídas de 2 questões e de 1 parecer relacionados ao conteúdo programático.
Prova de títulos
De caráter exclusivamente classificatório, a avaliação de títulos irá considerar os documentos abaixo relacionados:
- Diploma de doutorado em Direito;
- Diploma de mestrado em Direito;
- Certificado de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu em nível de especialização na área do Direito;
- Exercício de magistério superior, em disciplina das áreas do Direito e com turma própria em curso reconhecido pelo MEC;
- Livros de autoria exclusiva, no âmbito da área jurídica, com, no mínimo, 100 páginas;
- Artigos em revista da área jurídica com ISSN.
Os documentos deverão ser entregues em formato digital, no mesmo período das inscrições no concurso.
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Resumo:
- Concurso: Alesp
- Cargo: Procurador da Assembleia Legislativa
- Vagas: 2
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$ 18.444,72
- Banca: Fundação Vunesp
- Inscrições: 1º a 22 de junho de 2022
- Taxa de inscrição: R$ 79,80
- Período para solicitar isenção da taxa: 1º e 2 de junho de 2022
- Provas: 14 de agosto de 2022
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