O presidente Jair Bolsonaro informou que o governo vai promover somente concursos “essenciais” até a aprovação da Reforma Administrativa. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, em frente ao Palácio da Alvorada.
Neste momento, o governo pretende dar prosseguimento somente aos concursos já feitos, como o da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.
“Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas não podemos ser irresponsáveis e abrir concursos que poderão ser necessários”, disse o presidente.
A Reforma Administrativa altera as regras para o funcionalismo público. De acordo com Jair Bolsonaro, a reforma deverá ser encaminhada ao Congresso “o mais rápido possível”.
"Se não fizer algo os atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente”, afirmou o presidente, defendendo o texto.
A Reforma Administrativa
Segundo informações do Correio Braziliense e do Diário do Poder, a Reforma Administrativa pretende, entre outros aspectos, o aumento de tributação sobre servidores e redução de jornadas e salários.
Um dos pontos mais polêmicos seria o fim da estabilidade, redução do número de carreiras, salários alinhados com o setor privado, avaliações mais rigorosas e travas nas promoções.
Um dado levantado mostra que o corte do número de cargos do quadro de pessoal pode evitar a realização de concursos públicos, mesmo com os 127 mil servidores perto de se aposentarem.
Reforma é prometida desde o primeiro semestre
Uma reforma administrativa é discutida desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Em junho, o jornal Valor Econômico divulgou que a proposta considera algumas ideias do governo de Michel Temer, com algumas novidades.
O intuito da reforma é melhorar a produtividade e reduzir gastos com pessoal. Na época, as propostas tratariam de reduzir os salários iniciais, o número de cargos no Poder Executivo e aproximar o Executivo das formas de trabalho dos outros poderes.