A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima divulgou nesta terça-feira, 28 de março, o edital do concurso PGE RR para Procurador do Estado Substituto. São ofertadas 5 vagas, com salário inicial de R$ 33 mil.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas por meio do site do Cebraspe, banca organizadora do certame, no período de 12 de abril a 3 de maio.
A taxa de inscrição é de R$170 e o pagamento poderá ser efetuado até 23 de maio.
Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição durante o período de inscrição: doadores de sangue; doadores de medula óssea; doadores de leite materno; convocados pela Justiça Eleitoral.
Vagas
O edital do concurso PGE RR trouxe 5 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para o cargo de Procurador do Estado Substituto.
Ao todo, serão 4 oportunidades para ampla concorrência e uma para pessoas com deficiência.
O cargo de Procurador do Estado Substituto requer nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O salário inicial da carreira de procurador é de R$33.748,91.
A lotação dos nomeados será na cidade de Boa Vista, capital de Roraima.
Etapas do concurso
O concurso PGE RR ocorrerá por meio das seguintes etapas:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas na cidade de Boa Vista, no estado de Roraima.
Prova objetivas
As provas objetivas estão previstas para o dia 2 de julho e serão compostas de 150 questões, no estilo CERTO ou ERRADO, sobre as disciplinas de:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Previdenciário;
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro e Orçamentário;
- Direito Ambiental;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Prova discursiva
A prova discursiva está prevista para 6 de agosto e consistirá de:
- redação de um parecer, de até 90 linhas, acerca dos objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital;
- três questões, em até 10 linhas cada, acerca dos objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital.
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Principais informações do concurso PGE RR
- Banca: Cebraspe
- Cargo: Procurador do Estado Substituto
- Vagas: 5 + CR
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$33.748,91
- Inscrições: de 12 de abril a 3 de maio
- Taxa de inscrição: R$170
- Provas: 2 de julho
- Edital