O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ SP – está com concurso público aberto para o cargo de Juiz Substituto. A carreira é o sonho de muitos estudantes e graduados em Direito. O caminho para chegar lá é longo e exige muito conhecimento. Separamos as informações com tudo que você precisa saber sobre o concurso, o cargo e o que estudar para conquistar a sua vaga.
Qual o período para se inscrever?
De 17/09/2018 a 16/10/2018.
Qual o valor da inscrição?
A taxa de inscrição é de R$ 248,18.
Quantas vagas foram abertas?
O concurso será para o provimento de 310 vagas.
Quais os requisitos para o Concurso TJ?
Os requisitos básicos para ingressar na carreira são:
Ter nacionalidade brasileira;
Ser bacharel em Direito, há no mínimo 3 anos por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC);
Ter 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito;
Não registrar antecedentes criminais;
Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
Ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva.
Qual o salário?
A remuneração é de R$ 24.818,71.
Qual a banca organizadora?
O concurso será realizado pela Fundação Vunesp – Vestibular da Universidade Estadual Paulista.
Qual a data da 1° prova?
A aplicação da prova objetiva seletiva será em 02/12/2018.
Como são as etapas da prova?
1° Etapa – Prova Objetiva Seletiva:
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ SP – está com concurso público aberto para o cargo de Juiz Substituto. A carreira é o sonho de muitos estudantes e graduados em Direito. O caminho para chegar lá é longo e exige muito conhecimento. Separamos as informações com tudo que você precisa saber sobre o concurso, o cargo e o que estudar para conquistar a sua vaga.
Qual o período para se inscrever?
De 17/09/2018 a 16/10/2018.
Qual o valor da inscrição?
A taxa de inscrição é de R$ 248,18.
Quantas vagas foram abertas?
O concurso será para o provimento de 310 vagas.
Quais os requisitos para o Concurso TJ?
Os requisitos básicos para ingressar na carreira são:
Ter nacionalidade brasileira;
Ser bacharel em Direito, há no mínimo 3 anos por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC);
Ter 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito;
Não registrar antecedentes criminais;
Não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
Ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva.
Qual o salário?
A remuneração é de R$ 24.818,71.
Qual a banca organizadora?
O concurso será realizado pela Fundação Vunesp – Vestibular da Universidade Estadual Paulista.
Qual a data da 1° prova?
A aplicação da prova objetiva seletiva será em 02/12/2018.
Como são as etapas da prova?
1° Etapa – Prova Objetiva Seletiva:
Data: 02.12.2018, com início às 13h e duração de 4 horas.
Composta de 100 questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias:
Bloco 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco 2: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco 3: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
O gabarito oficial da prova objetiva seletiva será publicado, no máximo, 3 dias após a sua realização, no Diário da Justiça Eletrônico.
2° Etapa – Provas Escritas:
Será composta de 2 provas a serem realizadas em dias distintos, preferencialmente nos finais de semana.
A 1° prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, será discursiva e consistirá:
I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
II. De questões sobre pontos do programa específico de acordo com o anexo do edital.
A 2° prova escrita consistirá na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias distintos.
A identificação das provas e a divulgação das notas serão feitas em sessão pública no Tribunal, pela Comissão de Concurso, para a qual se convocarão os candidatos, com a antecedência mínima de 2 (dois) dias, mediante edital veiculado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça.
3° Etapa – Exames e avaliações:
Inscrição definitiva;
Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato;
exames de sanidade física e mental;
Avaliação psicológica.
4° Etapa – Prova oral:
O candidato disporá de até 15 minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador, podendo consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados ou anotados, a critério da Comissão de Concurso.
Temas: Direito Civil; Processo Civil; Direito do Consumidor; Direito da Criança e Adolescente; Direito Penal; Processo Penal; Direito Eleitoral; Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Administrativo; Sociologia do Direito; Psicologia Judiciária; Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional; Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e Política.
O que faz um juiz substituto?
Após aprovado e classificado em todas as etapas, o magistrado inicia sua carreira em “pequenas cidades, onde estão sediadas as chamadas Comarcas de primeira entrância, substituindo ou trabalhando em conjunto com o juiz titular. Com o passar do tempo ele pode se candidatar à remoção ou promoção para Comarcas de entrância superior, sediadas, em geral, em cidades maiores e capitais dos Estados. As promoções se dão de acordo com a disponibilidade das vagas e seguem os critérios de merecimento ou antiguidade. Em média, leva-se de 20 a 25 anos para que um juiz estadual chegue ao posto de desembargador de um Tribunal de Justiça.”*
Quando um juiz substituto se torna um juiz titular?
“Um juiz deixa de ser substituto quando é promovido e passa a ser juiz de Direito de 1ª entrância, quando atuam em cidades de menor porte e são responsáveis por todos os processos da localidade. Após, são promovidos para juiz de Direito de 2ª entrância, em que, em cidades de maior porte, atuam com outros juízes, mas cada um com determinada área especializada.
No terceiro grau na escalada da carreira, são promovidos a juiz de Direito de entrância especial. Finalmente, como último degrau, a promoção é para desembargador do Tribunal de Justiça.”**
Como estudar para concurso de juiz?
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Estude com mais de 3 mil questões do TJ-SP.
Estude com mais de 29 mil questões da Vunesp, a banca organizadora.
*Dados retirados de: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/82067-cnj-servico-saiba-como-funciona-a-carreira-de-magistrado.
**Dados retirados de: https://tj-ms.jusbrasil.com.br/noticias/3057335/conheca-o-judiciario-conheca-a-carreira-de-juiz