Prova CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho
Aplicada em 01/04/13Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Remuneração e salário 3 questões
- 1.2 Trabalho noturno 1 questão
- 1.3 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 2 questões
- 1.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 3 questões
- 1.5 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 1.6 Aviso prévio 1 questão
- 1.7 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 1.8 Saúde Ocupacional 1 questão
- 1.9 Adicionais 1 questão
- 1.10 Contratos de Trabalho Especiais 1 questão
- 1.11 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 1.12 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 1.13 Entidades sindicais: organização 3 questões
- 1.14 Direito Coletivo do Trabalho 5 questões
- 1.15 Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT 2 questões
- 1.16 Direito do Trabalho 3 questões
- 1.17 Negociação Coletiva 2 questões
- 1.18 Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho 1 questão
- 1.19 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 1.20 Do trabalho em condições especiais 2 questões
- 1.21 Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente 1 questão
- 1.22 Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. 1 questão
- 2.1 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 2 questões
- 2.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
- 2.3 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 2.4 Atos administrativos 2 questões
- 2.5 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 2.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.7 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 2 questões
- 2.8 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 2.9 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.10 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 2.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.12 Concurso público 1 questão
- 2.13 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 3.1 Antijuridicidade 1 questão
- 3.2 Estado de necessidade 1 questão
- 3.3 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 3.4 Ameaça 1 questão
- 3.5 Sequestro ou cárcere privado 1 questão
- 3.6 Redução à condição análoga à de escravo 1 questão
- 3.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 3.8 Furto 1 questão
- 3.9 Roubo 1 questão
- 3.10 Extorsão 1 questão
- 3.11 Receptação 1 questão
- 3.12 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 3.13 Reingresso de estrangeiro expulso 1 questão
- 3.14 Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa 1 questão
- 3.15 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 3.16 Exercício arbitrário das próprias razões 1 questão
- 3.17 Favorecimento pessoal 1 questão
- 3.18 Crimes contra a organização do trabalho 1 questão
- 3.19 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 3.20 Falsidade ideológica 1 questão
- 3.21 Falso reconhecimento de firma ou letra 1 questão
- 3.22 Uso de documento falso 1 questão
- 4.1 Teoria Geral do Processo do Trabalho 1 questão
- 4.2 Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço 1 questão
- 4.3 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais 1 questão
- 4.4 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 2 questões
- 4.5 Ação Civil Pública no Processo do Trabalho 1 questão
- 4.6 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 4.7 Os Órgãos da Justiça do Trabalho 1 questão
- 4.8 Custas e emolumentos 1 questão
- 4.9 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 4.10 Execução trabalhista 1 questão
- 4.11 Forma de execução 1 questão
- 4.12 Títulos executáveis 1 questão
- 4.13 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 5.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 5.2 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 5.3 Teoria da Constituição 2 questões
- 5.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 5.5 Ação Popular 1 questão
- 5.6 Mandado de Injunção 1 questão
- 5.7 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 5.8 Mandado de Segurança 1 questão
- 5.9 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 5.10 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 5.11 Processo Legislativo 1 questão
- 5.12 Poder Legislativo 1 questão
- 5.13 Câmara dos Deputados 1 questão
- 5.14 Deliberação Executiva 1 questão
- 5.15 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 5.16 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 5.17 Poder Executivo 1 questão
- 5.18 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 5.19 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 5.20 Poder Judiciário 1 questão
- 5.21 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.22 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 5.23 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 6.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 6.2 Parte Geral 2 questões
- 6.3 Direito das Obrigações 3 questões
- 6.4 Contratos em Geral 1 questão
- 6.5 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.6 Compra e Venda 1 questão
- 6.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.8 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 6.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 9.2 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
- 9.3 Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados 1 questão
- 9.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações 1 questão
- 9.5 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 9.6 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 10.1 Seguridade Social 2 questões
- 10.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 10.3 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 2 questões
- 10.4 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 10.5 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 10.6 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 10.7 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 10.8 Benefícios em Espécie 1 questão
- 10.9 Abono Anual 1 questão
- 12.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 3 questões
- 12.2 Registro e escrituração 2 questões
- 12.3 Direito Societário 2 questões
- 12.4 Sociedades não personificadas 1 questão
- 12.5 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 12.6 Recuperação Judicial 2 questões
- 12.7 Falência 1 questão
- 12.8 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 12.9 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 12.10 Representação comercial 1 questão
- 12.11 Contratos Empresariais 1 questão
- 12.12 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 12.13 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.14 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 12.15 Títulos em espécie 1 questão
- 12.16 Operações societárias 1 questão