Rafael Melo
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Quantidade total de cadernos: 520
- Penal Especial - Disposições gerais e finais Quantidade de questões: 0
- Processo penal - Ação penal Quantidade de questões: 9
- Processo penal - Legislação extravagante Quantidade de questões: 0
- Processo Penal - Competência Quantidade de questões: 17
- Processo Penal - Inquérito policial Quantidade de questões: 16
- Penal Geral - Consumação e tentativa, execução e preparação Quantidade de questões: 1
- Penal Geral - Aplicação da pena Quantidade de questões: 52
- Processo Penal - Perdão judicial Quantidade de questões: 0
- Penal Geral - Aplicação da lei no tempo e tempo do crime Quantidade de questões: 7
- Administrativo - Organização da administração pública Quantidade de questões: 5
- Administrativo - Regime Jurídico administrativo: Conceito, fontes e princípios Quantidade de questões: 31
- Administrativo - Organização da administração pública - Administração indireta Quantidade de questões: 40
- Administrativo - Processo administrativo Quantidade de questões: 44
- Administrativo - Controle da administração pública Quantidade de questões: 4
- Administrativo - Organização da administração pública - Terceiro Setor Quantidade de questões: 16
- Administrativo - Improbidade administrativa Quantidade de questões: 39
- Administrativo - Atos administrativo Quantidade de questões: 65
- Administrativo - Serviço Público Quantidade de questões: 5
- Administrativo - Poderes da administração pública Quantidade de questões: 42
- D. Constitucional - Organização do Estado - Administração Pública (art. 37 ao 38) Quantidade de questões: -1
- STF e STJ - Administrativo Quantidade de questões: 75
- Administrativo - Intervenção na propriedade Quantidade de questões: 1
- Administrativo - Intervenção no domínio econômico Quantidade de questões: 1
- Administrativo - Bens públicos Quantidade de questões: 1
- Administrativo - Contratos administrativos - Licitações - Lei 8.666 e aspectos doutrinários Quantidade de questões: 4
- Administrativo - Responsabilidade do Estado Quantidade de questões: 61
- Previdenciário - RGPS e RPPS Quantidade de questões: 3
- Processo Penal - Lei 7.210-84 - LEP Quantidade de questões: 1
- STF e STJ - Processo Penal Quantidade de questões: 10
- Penal Especial - Lei especial - Lei 7.716-89 - Crimes resultantes de Preconceito de Raça e Cor Quantidade de questões: 0
- Legisação extravagante - Direito da criança e do adolescente Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Leis especial - Crimes relativos a licitação (8.666) Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei 9.455-97 - Crimes de tortura Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Recurso - Reclamação constitucional Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Ações constitucionais - Ação popular Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei 8.072-90 - Lei dos crimes hediondos Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Direitos fundamentais - Individuais e coletivos (Art. 5) Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei. 10.826-03 Quantidade de questões: 2
- Consumidor - Crimes Quantidade de questões: 0
- STF e STJ - Penal Geral e Especial Quantidade de questões: 24
- Tributário - CTN - Legislação tributária (art. 96 ao 112) Quantidade de questões: 5
- STF e STJ - Tributário Quantidade de questões: 30
- Tributário - CTN - Sistema tributário nacional (art. 1 ao 15) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Teoria da Constituição - Constituição, conceito e classificação Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Nacionalidade (art. 12 e 13) Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei nº 11.343-06 - Lei de Drogas Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições democráticas Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei nº 8137 - Crimes contra a ordem tributária Quantidade de questões: 13
- D. Constitucional - Controle de constitucionalidade Quantidade de questões: 49
- D. Constitucional - Teoria da Constituição - Aplicabilidade e Interpretação das normas constitucionais Quantidade de questões: 1
- Processo Penal - Lei nº 9.296-96 - Interceptação telefônica Quantidade de questões: 9
- D. Constitucional - Princípios fundamentais da República (Art. 1º ao 4º) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Direitos fundamentais - Direitos políticos (Arts. 14 a 16) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Teoria Geral do Estado Quantidade de questões: 3
- D. Constitucional - Direitos fundamentais - Direitos Sociais (Art. 6 ao 11) Quantidade de questões: 1
- Processo Civil - Teoria Geral - Jurisdição e ação (art. 1º ao 6º) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Órgãos judiciários e auxiliares da justiça - Competência (art. 86 ao 124) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimentos Especiais - Da curatela dos interditos Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Teoria Geral - Ação Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimento ordinário - Da formação, suspensão e extinção do processo. Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Teoria Geral - Condições da ação e pressupostos processuais Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Teoria Geral - Princípios Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Partes, procuradores e intervenção de terceiros - Partes e procuradores (Art. 7 ao 45) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Litisconsórcio e assistência - Litisconsórcio (Art. 46 ao 49) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Partes, procuradores e intervenção de terceiros - Intervenção de terceiros (Art. 56 ao 80) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Atos processuais - Comunicação dos atos processuais (Art. 200 ao 242) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Órgãos judiciários e auxiliares da justiça - Do juiz (Art. 125 ao 138) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Litisconsórcio e assistência - Assistência (Art. 50 ao 55) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Processo Cautelar - Procedimento cautelares específicos - Do atentado Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Atos processuais - Nulidades (Art. 243 ao 250) Quantidade de questões: 0
- STF e STJ - Processo Civil Quantidade de questões: 3
- Processo Civil - Atos processuais - Dos prazos (Art. 177 ao 199) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Do ministério Público (Art. 81 ao 85) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimentos Especiais - Usucapião de terras particulares Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimento ordinário - Petição inicial (art. 282 ao 296) Quantidade de questões: 1
- Penal Especial - Lei especial - Lei nº 9.613-98 - Lavagem de dinheiro Quantidade de questões: 14
- Processo Civil - Direito Probatório - Disposições Gerais (Art. 332 ao 341) Quantidade de questões: 0
- Administrativo - Contratos administrativos - Teoria Geral Quantidade de questões: -1
- Civil - D. das sucessões - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. das sucessões - Sucessão legítima Quantidade de questões: 0
- STJ e STF - Civil Quantidade de questões: 1
- Civil - Pessoas jurídicas ( Art. 40 ao 78) Quantidade de questões: 0
- Civil - Da prescrição e da decadência (Art. 189 ao 211) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. das sucessões - Da sucessão testamentária (Art. 1.857 ao 1990) Quantidade de questões: 0
- Civil - LINDB Quantidade de questões: 1
- Civil - Obrigações - Modalidades (Art. 233 ao 285) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. Família - D. pessoal - Das relações de parentesco (Art. 1.591 ao 1.638) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. Família - D. patrimonial - Regime de bens entre os cônjuges (Art. 1.639 ao 1.693) Quantidade de questões: 0
- Previdenciário - Regime complementar Quantidade de questões: 67
- D. Constitucional - Ações constitucionais - Mandado de Segurança Quantidade de questões: 2
- D. Constitucional - Ações constitucionais - Mandado de injunção Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Ações constitucionais - Ação Civil Pública Quantidade de questões: 0
- STF e STJ - D. Constitucional Quantidade de questões: 1
- Civil - D. das sucessões - Do inventário e da partilha (Art. 1.991 ao 2.027) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. reais - Usufruto (Art. 1.390 ao 1.430) Quantidade de questões: 0
- Civil - Parte Geral - Das pessoas naturais (Art. 1º ao 39) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. Família - D. pessoal - Do casamento (Art. 1.511 ao 1.590) Quantidade de questões: 1
- Tributário - CTN - Obrigação tributária - Responsabilidade tributária (art. 128 ao 138) Quantidade de questões: 25
- Tributário - CTN - Crédito tributário - Lançamento (art. 142 ao 150) Quantidade de questões: 13
- Tributário - CTN - Crédito tributário - Suspensão do crédito tributário (art. 151 ao 155-A) Quantidade de questões: 17
- Processo Civil - Direito Probatório - Prova pericial (art. 420 ao 439) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimentos Especiais - Ações possessórias (art. 920 ao 933) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimento ordinário - Procedimento sumário (art. 275 ao 281) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Processo Cautelar - Procedimento cautelares específicos - Dos protestos, notificações e interpelações (art. 867 ao 873) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimento ordinário - Resposta do réu, revelia, providências preliminares e Julgamento conforme o estado do processo (art. 297 ao 331) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Direito Probatório - Prova testemunhal (art. 400 ao 419) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimento ordinário - Da audiência (art. 444 ao 456) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Direito Probatório - Inspeção judicial (art. 440 ao 443) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Direito Probatório - Prova documental (art. 364 ao 399) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Direito Probatório - Confissão (art. 348 ao 354) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Direito Probatório - Depoimento Pessoal (art. 342 ao 347) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimento ordinário - Da sentença e da coisa julgada (art. 458 ao 475) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimentos Especiais - Consignação em pagamento (art. 890 ao 900) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Do processo nos tribunais - Ação rescisória (art. 485 ao 495) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Disposições Gerais (Art. 1.103 ao 1.112) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Execução - Execução contra a fazenda Pública (art. 730 e 731; 741 ao 743; CF e legislação extravagante) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Liquidação de sentença (art. 475-A ao 475-H) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Recurso - Extraordinário e Recuro Especial Quantidade de questões: 0
- Previdenciário - Custeio - Salário de contribuição (art. 28 e 29) Quantidade de questões: 10
- Processo Civil - Recursos - Disposições gerais (art. 496 ao 512) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Recursos - Da Apelação (art. 513 ao 521) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Recursos - Agravo (art. 522 ao 529) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Recursos - Embargos infringentes (art. 530 ao 534) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Recursos - Recursos ordinários (art. 539 ao 540) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Recursos - Embargos de declaração (art. 535 ao 538) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimentos Especiais - Dos embargos de terceiro (art. 1.046 ao 1.054) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Execução - Execução em geral (art. 566 ao 602) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da ordem Social - Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso (art. 226 ao 230) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da ordem Social - Seguridade Social (art. 194 ao 204) Quantidade de questões: 6
- D. Constitucional - Da ordem social - Dos índios (art. 231 e 232) Quantidade de questões: 1
- D. Constitucional - Da organização dos poderes - Poder legislativo - Das reuniões e comissões (art. 57 e 58) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos poderes - Poder legislativo - Da câmara e do senado, dos deputados e senadores (art. 51 ao 56) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos poderes - Poder legislativo - Do congresso nacional e suas atribuições (art. 44 ao 50) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Direitos fundamentais - Partidos políticos (art. 17) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Organização do Estado - Organização político administrativa (art. 18 e 19) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Organização do Estado - Da união (art. 20 ao 25) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos poderes - Poder legislativo - Processo legislativo (art. 59 ao 69) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos poderes - Poder executivo - Presidente, vice, suas atribuições e responsabilidade (art. 76 ao 86) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios (art. 32 e 33) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Organização do Estado - Dos municípios (art. 29 ao 31) Quantidade de questões: 1
- D. Constitucional - Da ordem econômica e financeira - Princípios Gerais da atividade econômica (art. 170 ao 181) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Organização do Estado - Dos estados Federados (art. 25 ao 28) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Organização do Estado - Da intervenção (art. 34 ao 36) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da ordem social - Do meio ambiente (art. 225) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da tributação e do orçamento - Finanças Públicas (art. 163 ao 169) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da defesa do estado e das instituições democráticas - Das forças armadas e da segurança pública (art. 142 ao 144) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da ordem econômica e financeira - Da política urbana e agrícola (art. 182 ao 191) Quantidade de questões: 1
- Processo Civil - Execução - Embargos (art. 736 ao 747) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Execução - Diversas espécies de execução - Execução contra devedor solvente (art. 646 ao 731) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Execução - Das diversas espécies de execução - Execução de entrega coisa (art. 621 ao 631) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Execução - Das diversas espécies de execução - Execução contra devedor insolvente (art. 748 ao 786-A) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Processo Cautelar - Disposições Gerais (art. 796 ao 812) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Processo Cautelar - Procedimentos cautelares específicos - Da busca e apreensão (art. 839 ao 843) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Processo Cautelar - Procedimentos cautelares específicos - Do arresto e do sequestro (art. 813 ao 825) ) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Organização do Estado - Administração pública - Servidores públicos (art. 39 ao 41) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos poderes - Poder legislativo - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (art. 70 a 75) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos poderes - Poder judiciário - Disposições Gerais (art. 92 ao 100) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos poderes - Poder executivo - Conselho da república e da defesa (art. 89 ao 91) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos poderes - Funções essenciais à justiça - Do ministério Público, da advocacia pública, da advocacia e da defensoria (art. 127 ao 135) Quantidade de questões: 0
- Processo Penal Militar - Competência Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos Poderes - Poder judiciário - TRFs e Juízes Federais (art. 106 ao 110) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos Poderes - Poder judiciário - Tribunais e Juízes do trabalho (art. 111 ao 117) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos Poderes - Poder judiciário - STF e CNJ (art. 101 ao 103) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos Poderes - Poder judiciário - Tribunais e juízes militares (art. 122 ao 124) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos Poderes - Poder judiciário - STJ (art. 104 e 105) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos poderes - Poder judiciário - Tribunais e juízes eleitorais (art. 118 ao 121) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da organização dos Poderes - Poder judiciário - Tribunais e juízes estaduais (art. 125 e 126) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da defesa do estado e das instituições democráticas - Do estado de defesa e de sítio (art. 136 ao 141) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. reais - Posse (art. 1.196 ao 2.224) Quantidade de questões: 1
- Civil - D. reais - Propriedade - Vizinhança (art. 1.277 ao 1.313) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. reais - Propriedade - Aquisição de propriedade imóvel (art. 1.238 ao 1.259) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. reais - Propriedade - Aquisição de propriedade móvel (art. 1.260 ao 1.274) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. reais - Propriedade - Condomínio Geral e Edilício (art. 1.314 ao 1.358) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. reais - Propriedade - Penhor, hipoteca e anticrese (art. 1.419 ao 1.510) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. reais - Propriedade - Servidão e usufruto (art. 1.378 ao 1.411) Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da tributação e do orçamento - Sistema tributário nacional (art. 145 ao 162) Quantidade de questões: -1
- D. Constitucional - Da Ordem social - Educação, cultura e desporto (arts. 205 a 217) Quantidade de questões: 1
- STF e STJ - Direitos Difusos e Coletivo Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivo - Defensoria Pública Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivo - Ação Popular Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivo - Inquérito Civil Quantidade de questões: 1
- Direitos Difusos e Coletivos - Patrimônio Público em sentido amplo Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivo - Proteção de Deficientes Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivos - Ação Civil Pública Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivos - Consumidor Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivos - Coisa Julgada Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivos - Espécies - Difusos, Coletivos Strictu Sensu e Individuais Homogêneos Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivos - Saúde Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivo - Termo de Ajustamento de conduta Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivos - Meio Ambiente Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivo - Execução Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivos - Defesa da ordem urbanística Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivos - Patrimônio Cultural Quantidade de questões: 0
- Previdenciário - Custeio - Contribuições Previdenciárias (arts. 16 ao 26) Quantidade de questões: 17
- Previdenciário - Custeio - Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (art. 30 ao 46) Quantidade de questões: 0
- Previdenciário - Custeio - Demais disposições Quantidade de questões: 1
- STF e STJ - Previdenciário Quantidade de questões: 7
- Previdenciário - Custeio - Introdução e contribuintes (art. 10 ao 15) Quantidade de questões: 1
- Previdenciário - RGPS - Carência Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivo - Competência Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivos - Mandado de segurança coletivo Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Ações constituicionais - Habeas Corpus Quantidade de questões: 4
- Direitos Difusos e Coletivos - Legitimidade Quantidade de questões: 0
- Previdenciário - RGPS - Período de graça (art. 15) Quantidade de questões: 0
- Direitos Difusos e Coletivos - Custas Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Ações constitucionais - Habeas Data Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Controle de constitucionalidade - Jurisprudência ou súmulas do STF Quantidade de questões: 1
- D. Constitucional - Controle de constitucionalidade - ADPF ( Lei n. 9.882\99) Quantidade de questões: 3
- D. Constitucional - Controle de constitucionalidade - ADI Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Controle de constitucionalidade - ADC Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - controle de constitucionalidade - ADO Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Conceito de consumidor e fornecedor (art. 2º e 3º) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Princípios Gerais, fontes e características Quantidade de questões: 2
- Consumidor - Direitos básicos (art. 6º e 7º) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Política Nacional das Relações de Consumo (art. 4º e 5º) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Das praticas comerciais ( art. 29 ao 45) Quantidade de questões: 0
- STJ e STF - Consumidor Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos - Responsabilidade pelo Fato (art. 12 ao 17) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos - Proteção à saúde e segurança (art. 8º ao 11º) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Tutela coletiva (art. 91 ao 100, 103 ao 104) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos - Responsabilidade pelo vício (art. 18 ao 25) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Da proteção contratual (art. 46 ao 54) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Das sanções administrativas (art. 55 ao 60) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Defesa do consumidor em juízo (art. 81 ao 104) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos - Responsabilidade das empresas e desconsideração da personalidade jurídica (art. 28) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Convenções de consumo Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos - Decadência e prescrição (art. 26 e 27) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Das praticas comerciais - Oferta, publicidade e práticas abusivas (art. 29 ao 41) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Das praticas comerciais - Cobrança indevida e banco de dados (art. 42 ao 45) Quantidade de questões: 0
- Consumidor - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimento ordinário - Processo e procedimento - Disposições gerais (art. 270 ao 273) Quantidade de questões: 0
- Defensoria Pública - Estatuto da Ordem - Da advocacia - Atividade, direitos do advogado, inscrição, sociedade, advogado empregado e honorários (art. 1º ao 26) Quantidade de questões: 0
- Defensoria Pública - Estatuto da ordem - Da advocacia - Impedimentos e incompatibilidades - Ética do advogado - Infrações e sanções (art. 27 ao 43) Quantidade de questões: 0
- Defensoria Pública - Estatuto da ordem - Da ordem dos advogados (art. 44 ao 67) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. Família - D. patrimonial - Alimentos (arts. 1.694 ao 1.710) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. Família - D. patrimonial - Bem de família (arts. 1.711 ao 1.722) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. Família - Tutela e Curatela (arts. 1.728 ao 1.783) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. Família - Da União Estável (arts. 1.723 ao 1.727) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimentos Especiais - Da curatela dos Interditos (arts. 1.177 ao 1.186) Quantidade de questões: 0
- Civil - Contratos - Teoria Geral (arts. 421 ao 480) Quantidade de questões: 0
- Civil - Parte Geral - Das pessoas jurídicas (arts. 40 ao 69) Quantidade de questões: 1
- Civil - Obrigações - Formas especiais de adimplemento e extinção das obrigações (arts. 334 ao 388) Quantidade de questões: 0
- Civil - Obrigações - Inadimplemento das obrigações (arts. 389 ao 420) Quantidade de questões: 0
- Civil - Parte Geral - Dos fatos jurídicos (arts. 104 ao 188) Quantidade de questões: 0
- Civil - Responsabilidade civil - Pagamento indevido (arts. 876 ao 883) Quantidade de questões: 0
- Civil - Obrigações - Transmissibilidade das obrigações (arts. 286 ao 303) ) Quantidade de questões: 1
- Civil - Obrigações - Do pagamento (arts. 304 ao 333) Quantidade de questões: 0
- Civil - Parte Geral - Prescrição e decadência (arts. 189 ao 211) Quantidade de questões: 0
- Civil - Contratos - Contratos em espécie - Doação e Locações (arts. 538 ao 578) Quantidade de questões: 0
- Civil - Atos unilaterais (arts. 854 ao 886) Quantidade de questões: 1
- Civil - Contratos - Contratos em espécie - Do Mandato (arts. 653 ao 692) Quantidade de questões: 0
- Civil - Contratos - Contratos em espécie - Depósito (arts. 627 ao 652) Quantidade de questões: 0
- Civil - Contratos - Contratos em espécie - Compra e venda, troca e contrato estimatório (arts. 481 ao 537) Quantidade de questões: 2
- Civil - Contratos - Contratos em espécie - Contrato de seguro (arts. 757 ao 802) Quantidade de questões: 0
- Civil - D.reais - Direitos reais (arts. 1.225 ao 1.227) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. reais - Propriedade - Propriedade em geral (art. 1.228 ao 1.237) Quantidade de questões: 0
- Civil - Contratos - Contratos em espécie - Empréstimo, prestação de serviço e empreitada (art. 579 ao 626) Quantidade de questões: 0
- Civil - Contratos - Contratos em espécie - Fiança, transação e compromisso (art. 818 ao 853) Quantidade de questões: 0
- Civil - Contratos - Contratos em espécie - Seguro (arts. 757 ao 802) Quantidade de questões: 0
- Civil - Contratos - Contratos em espécie - Transporte (arts. 730 ao 756) Quantidade de questões: 0
- Civil - D. reais - Uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.412 ao 1.418) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Recursos - Princípios e doutrina Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimentos Especiais - Ação monitória (arts. 1.102-A ao 1.102-C) Quantidade de questões: 0
- Civil - Da preferência e dos privilégios creditórios (arts. 955 ao 965) Quantidade de questões: 0
- Civil - Contratos - Contratos em espécie - Comissão, agência e distribuição e corretagem (arts. 693 ao 729) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimentos Especiais - Do inventário e da partilha (arts. 982 ao 1.045) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Jurisdição voluntária - Disposições Gerais (arts. 1.103 ao 1.112) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Juizados especiais - Estaduais (Lei n. 9.099) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Juizados especiais - Federais (Lei n. 10.259) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Do processo nos tribunais - Uniformização, inconstitucionalidade e homologação de sentença estrangeira (arts. 476 ao 484) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Órgãos judiciários e auxiliares da justiça - Dos auxiliares da justiça (arts. 139 ao 153) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Processo Cautelar - Procedimentos cautelares específicos - Arrolamento de bens (arts. 855 ao 860) Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Processo Cautelar - Procedimentos cautelares específicos - Exibição (arts. 844 e 845)) Quantidade de questões: 0
- Empresarial - Direito Societário Quantidade de questões: 176
- Empresarial - Empresário e seu registro Quantidade de questões: 95
- Empresarial - Estabelecimento e nome empresarial Quantidade de questões: 39
- Processo Penal - Nulidades Quantidade de questões: 0
- Processo Penal - Recursos Quantidade de questões: 6
- Processo penal - Sujeitos Processuais Quantidade de questões: 0
- Processo Penal - Relações jurídicas internacionais Quantidade de questões: 3
- Processo Penal - Princípios Quantidade de questões: 11
- Processo penal - Procedimentos - Tribunal do Júri Quantidade de questões: 3
- Processo Penal - Lei de interceptação telefônica Quantidade de questões: 1
- Processo Penal - Disposições Gerais Quantidade de questões: 0
- Processo Penal - Aplicação da Lei processual penal Quantidade de questões: 2
- Processo Penal - Procedimentos - Ordinário e sumário Quantidade de questões: 0
- Processo penal - Procedimentos - Rito sumaríssimo - l9.099 Quantidade de questões: 2
- Processo Penal - Procedimentos Especiais Quantidade de questões: 2
- Processo Penal - Sentença e Coisa Julgada Quantidade de questões: 1
- Processo Penal - Provas Quantidade de questões: 40
- Processo Penal - Prisões Quantidade de questões: 24
- Processo Penal - Questões e processos incidentes Quantidade de questões: 2
- Processo Penal - Prazos Quantidade de questões: 0
- Processo Penal - Comunicação dos atos processuais Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei 9.605 - Crimes Ambientais Quantidade de questões: 0
- Penal - Espécies de Pena e cominação (arts. 32 ao 58) Quantidade de questões: 0
- Processo Penal - Lei da Delação premiada - 9.807-99 Quantidade de questões: 1
- Civil - SFH Quantidade de questões: 0
- Ambiental - Responsabilidade Ambiental Quantidade de questões: 1
- Financeiro - LRF (LC 101) Quantidade de questões: 19
- Financeiro - Conceito, Princípios, fontes, objeto, interpretação, aplicação etc Quantidade de questões: 19
- Penal Geral - Aplicação da lei no espaço e lugar do crime Quantidade de questões: 11
- Penal Geral - Conflito aparente de normas e Interpretação da lei penal Quantidade de questões: 4
- Penal Geral - Teoria do Crime Quantidade de questões: 174
- Penal - Aplicação da pena Quantidade de questões: 0
- Penal Geral - Sursis, Livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, medida de segurança, ação penal e extinção da punibilidade. Quantidade de questões: 58
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 4.898 - Abuso de autoridade Quantidade de questões: 4
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 11.340 - Maria da penha (é lenha) Quantidade de questões: 0
- ECA - Parte Especial - Acesso à Justiça (art. 143 ao 224) Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 9.503 - Crimes de Trânsito Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Título VIII - crimes contra a incolumidade pública Quantidade de questões: 1
- Penal Especial - Título XI - Crimes contra a administração pública. Quantidade de questões: 51
- Penal Especial - Título IX - Crimes contra a paz pública Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Título IV - Crimes contra a organização do trabalho Quantidade de questões: 4
- Penal especial - Título II - Crimes contra o patrimônio Quantidade de questões: 3
- Penal Especial - Título III - Crimes contra a propriedade imaterial Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Título V - Crimes contra o sentimento religioso e de respeito aos mortos Quantidade de questões: 0
- penal especial - Título X - Crime contra a fé pública Quantidade de questões: 26
- Penal Especial - Título VI - Crimes contra a dignidade sexual Quantidade de questões: 1
- Penal Especial - Título I - Crimes contra a pessoa Quantidade de questões: 8
- Civil - Responsabilidade Civil Quantidade de questões: 0
- Civil - Parte Geral - Domicílio e Bens Quantidade de questões: 0
- Civil - Parte Geral - Prova Quantidade de questões: 0
- Civil - Lei de parcelamento do Solo Quantidade de questões: 1
- Civil - Lei do Inquilinato Quantidade de questões: 1
- ECA - Disposições preliminares e direitos fundamentais (art. 1º ao 69) Quantidade de questões: 0
- ECA - Prevenção e Política de atendimento (art 70 ao 97) Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Título VII - Crimes contra a família Quantidade de questões: 2
- Criminologia - vitimologia Quantidade de questões: 0
- Criminologia - Escolas Quantidade de questões: 0
- Criminologia - Objeto e Método Quantidade de questões: 0
- Criminologia - Aspectos da teoria Quantidade de questões: 0
- Criminologia - Teorias da pena Quantidade de questões: 0
- ECA - Normativa Internacional Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - PIDCP Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - PIDESC Quantidade de questões: 0
- ECA - Direitos difusos e coletivos (art. 208 224) Quantidade de questões: 0
- ECA - Medidas de proteção (art. 98 ao 102) Quantidade de questões: 0
- STJ e STF - ECA Quantidade de questões: 1
- ECA - Prática de ato infracional e medidas aplicáveis aos responsáveis (art. 103 ao 130) Quantidade de questões: 0
- ECA - Conselho tutelar (art. 130 ao 140) Quantidade de questões: 6
- ECA - Dos Crimes e das Infrações administrativas (art. 225 ao 258-B) Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - CEDH Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - Conceito, evolução, princípios, objeto, teoria geral Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - TPI Quantidade de questões: 1
- Direitos Humanos - Tratados na ordem interna Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - Sistema global e regional - Aspectos gerais Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - PNDH-3 Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - Crianças, idosos, deficientes, desigualdade racial e outros Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - OIT Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - CDDPH Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - MERCOSUL Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - CIJ Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - DUDH Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - Carta da ONU (carta de São Francisco) Quantidade de questões: 0
- Direitos Humanos - regras da ONU relativa ao uso da força Quantidade de questões: 0
- Administrativo - Advocacia Consultiva Quantidade de questões: 8
- Administrativo - Contratos administrativos - Licitações - RDC Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei Especial - Lei n. 8.666 - Crimes na licitação Quantidade de questões: 7
- Administrativo - Contratos administrativos - Licitações - Pregão Quantidade de questões: 0
- Administrativo - Contratos administrativo - Concessões, permissões, convênios, consórios e PPP Quantidade de questões: 14
- STF e STJ - Financeiro Quantidade de questões: 1
- Administrativo - Legislação Específica - Lei de acesso a informação. Quantidade de questões: 2
- Administrativo - Agentes públicos - Lei 8.112 - Responsabilidades, penalidades e PAD Quantidade de questões: 15
- Administrativo - Agentes públicos - Lei 8.112 - Direitos, remuneração, afastamentos, concessões e direito de petição Quantidade de questões: 19
- Administrativo - Agentes públicos - Lei 8.112 - Seguridade Social Quantidade de questões: 7
- Tributário - Constitucional - Impostos dos entes federativos (art. 153 ao 156) Quantidade de questões: 16
- Tributário - Constitucional - STN e limitações ao poder de tributar (art. 145 ao 152) Quantidade de questões: 17
- Tributário - CTN - Crédito tributário - exclusão (art. 175 ao 182) Quantidade de questões: 16
- Tributário - Princípios e Teoria Geral Quantidade de questões: 1
- Tributário - CTN - Obrigação tributária - Sujeitos ativo e passivo (art. 119 ao 127) Quantidade de questões: 7
- Tributário - CTN - Crédito tributário - Extinção do crédito tributário (art. 156 ao 174) Quantidade de questões: 28
- Tributário - CTN - Crédito tributário - Garantias e privilégios do crédito tributário (183 ao 193) Quantidade de questões: 9
- Tributário - CTN - Obrigação tributária - D. gerais e Fato Gerador (art. 113 ao 118) Quantidade de questões: 15
- Tributário - Constitucional - Processo Legislativo Quantidade de questões: 5
- Tributário - CTN - Obrigação tributária - Capacidade e domicílio (arts. 126 e 127) Quantidade de questões: 5
- Tributário - Direito penal tributário - Aspectos gerais Quantidade de questões: 0
- Tributário - Processo judicial tributário Quantidade de questões: 0
- Tributário - Execução Fiscal Quantidade de questões: 2
- Administrativo - Agentes públicos - Lei 8.112 - D. preliminares. provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição Quantidade de questões: 18
- Tributário - CTN - Administração tributária (arts. 194 ao 218) Quantidade de questões: 15
- Tributário - Impostos em espécie - Impostos Federais - IPI Quantidade de questões: 2
- Tributário - Impostos em espécie - Impostos municipais - ISS Quantidade de questões: 2
- Tributário - Impostos em espécie - Impostos municipais - IPTU Quantidade de questões: 0
- Tributário - Impostos em espécie - Impostos municipais - ITBI Quantidade de questões: 0
- Administrativo - Agentes públicos - Conceito, espécies etc Quantidade de questões: 2
- Administrativo - Agentes públicos - Lei 11.416-06 - Servidores do Judiciário Federal Quantidade de questões: 1
- Administrativo - Agentes públicos - Código de Ética dos Servidores Federais - DECRETO Nº 1.171-94 Quantidade de questões: 1
- AGU - Lei orgânica - LC 73-93 Quantidade de questões: 1
- Tributário - Leis Especiais - Lei do Processo Administrativo Fiscal - Decreto n. 70.235-72 Quantidade de questões: 4
- Tributário - Leis Especiais - Lei do SIMPLES - LC 123-06 Quantidade de questões: 1
- Tributário - Leis Especiais - LEF - Lei n. 6.830-80 Quantidade de questões: 1
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 11.101 - Crimes falimentares Quantidade de questões: 4
- Tributário - Impostos em espécie - Impostos Estaduais - ICMS Quantidade de questões: 6
- Tributário - Impostos em espécie - Impostos Federais - IOF Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 10.671 - Estatuto do Torcedor Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 9.807 - Proteção as testemunhas Quantidade de questões: 0
- Tributário - Impostos em espécie - Impostos Estaduais - IPVA Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 9.279 - Lei de patentes Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 9.609 - Lei de Software Quantidade de questões: 0
- Tributário - Constitucional - Repartição das receitas tributárias (art. 157 ao 162) Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 9.434 - Lei de transplante de órgãos Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 9.029 - Define crimes no momento de admissão no trabalho Quantidade de questões: 0
- Tributário - Tributos em espécie - Contribuições - CONFINS, PIS-PASEP Quantidade de questões: 0
- Tributário - CTN - Competência Quantidade de questões: 1
- Tributário - Tributos em espécie - Contribuições - COSIP Quantidade de questões: 2
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 10.741 - Estatuto do idoso Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 1.251 - Crimes contra a economia popular Quantidade de questões: 1
- Processo Penal - Investigação conduzida pelo delegado de polícia - Lei n. 12.830 Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Organização do Estado - Militares, territórios e regiões (art. 42 e 43) Quantidade de questões: 0
- Ambiental - Código Florestal - Lei n. 12.651 Quantidade de questões: 0
- Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n. 6.938 Quantidade de questões: 0
- Ambiental - Normas Constitucionais Quantidade de questões: 0
- Ambiental - Processo Ambiental Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei das contravenções penais Quantidade de questões: 0
- Ambiental - Princípios e teoria Geral Quantidade de questões: 0
- Ambiental - Lei n. 11.105 - Lei de Biossegurança Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Decreto-lei n. 201 - Crimes de responsabilidade do prefeito Quantidade de questões: 0
- Ambiental - Tutela Coletiva Quantidade de questões: 0
- Ambiental - SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei n. 9.985 Quantidade de questões: 0
- Ambiental - Urbanístico - Estatuto da cidade - Lei n. 10.257 Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Documentos Médicos-Legais Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Aspectos Gerais Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 8.078 - Código de Defesa do Consumidor Quantidade de questões: 4
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 1.0749 - Dos crimes de responsabilidade Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Antropologia - Identidade, identificação e identificação judiciária Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Antropologia - Antropologia médico-legal Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Traumatologia Forense Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 7.492 - Crimes contra o sistema financeiro nacional Quantidade de questões: 2
- Medicina Legal - Tanatologia Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Traumatologia - Energias Físicas (salvo armas de fogo) Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Traumatologia - Energias físicas - Armas de fogo Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Traumatologia - Energias Físico-químicas ("asfixias") Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Traumatologia - Energias Químicas Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Sexologia Quantidade de questões: 0
- Medicina Legal - Psicopatologia e Toxicologia Forense Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 4.737 - Crimes e processo penal eleitoral Quantidade de questões: 0
- Penal Especial - Lei especial - Lei n. 12.850 - Organizações criminosas Quantidade de questões: 0
- Internacional Público - Convenção da ONU sobre o crime organizado transnacional Quantidade de questões: 0
- Criminologia - Teorias do conflito Quantidade de questões: 0
- Criminologia - Escola Clássica e positivista Quantidade de questões: 0
- Criminologia - Teorias do Consenso Quantidade de questões: 0
- Direitos difusos e coletivos - Educação Quantidade de questões: 0
- Internacional Público - Fundamentos, fontes, princípios, DIP e direito interno Quantidade de questões: 0
- Internacional Público - Tratados Quantidade de questões: 0
- STF e STJ - Internacional Público Quantidade de questões: 0
- Internacional Público - Domínio Público Internacional - Direito do mar Quantidade de questões: 3
- Internacional Público - Sujeitos Internacionais - O Estado Quantidade de questões: 1
- Internacional Público - Conflitos Internacionais Quantidade de questões: 0
- Internacional Público - Sujeitos Internacionais - Outros Quantidade de questões: 0
- Internacional Público - Direito comunitário (UE) Quantidade de questões: 0
- Administrativo - Contratos administrativos - Licitações - STJ, STF, TCU e AGU Quantidade de questões: 0
- Empresarial - LC 123 - MEs e EPPs Quantidade de questões: 12
- Administrativo - Intervenção na propriedade - Tombamento Quantidade de questões: 1
- Internacional Público - Nacionalidade e Condição jurídica do Estrangeiro Quantidade de questões: 1
- Internacional Público - Tribunal Penal Internacional Quantidade de questões: 1
- Internacional Público - Proteção diplomática e consular Quantidade de questões: 2
- Tributário - Tributos em espécie - Contribuições - CIDE Quantidade de questões: 6
- Tributário - Impostos em espécie - Impostos Federais - IR Quantidade de questões: 3
- Tributário - Tributos em espécie - Contribuição de Melhoria Quantidade de questões: 7
- Tributário - Tributos em espécie - Taxas Quantidade de questões: 2
- Financeiro - Eterna distinção entre Taxa e preço Quantidade de questões: 0
- Tributário - Tributos em espécie - Contribuições - CSLL Quantidade de questões: 2
- Tributário - Tributos em espécie - Empréstimo Compulsório Quantidade de questões: 0
- Penal Geral - Conceito, fontes e princípios Quantidade de questões: 22
- Penal Geral - Pena cumprida no Estrangeiro, eficácia da sentença estrangeira e contagem de prazo Quantidade de questões: 0
- Administrativo - Intervenção na propriedade - Desapropriação Quantidade de questões: 4
- Internacional Público - Direito Internacional Econômico e Comercial Quantidade de questões: 1
- Internacional Público - Direito Internacional Ambiental Quantidade de questões: 0
- Tributário - Tributo em espécie - Contribuições sociais. Quantidade de questões: 9
- Internacional Privado - Contratos Quantidade de questões: 0
- Internacional Público - Solução Pacífica das Controvérsias Quantidade de questões: 0
- Econômico - Princípios e propedêutica Quantidade de questões: 50
- Econômico - Defesa da Concorrência - CADE Quantidade de questões: 22
- Econômico - Defesa da Concorrência - SBDC Quantidade de questões: 11
- Econômico - Intervenção do Estado na Economia Quantidade de questões: 28
- Tributário - Impostos em espécie - Impostos Federais - II Quantidade de questões: 1
- Tributário - Impostos em espécie - impostos estadu Quantidade de questões: 1
- STF e STJ - Ambiental Quantidade de questões: 2
- AGU - ON e Súmula Quantidade de questões: 1
- Administrativo - Leis Especiais - 12.815/13 Quantidade de questões: 0
- STF e STJ - Econômico Quantidade de questões: 4
- Econômico - SBDC - Atos de concentração e processo Quantidade de questões: 27
- Econômico - SBDC - Infrações à ordem econômica Quantidade de questões: 31
- Econômico - Ordem Internacional Quantidade de questões: 4
- Econômico - SBDC - Medida preventiva e compromisso Quantidade de questões: 5
- D. Constitucional - ADCT Quantidade de questões: 0
- Econômico - MERCOSUL Quantidade de questões: 3
- Empresarial - Títulos de Crédito Quantidade de questões: 121
- STF, STJ e CJF - Empresarial Quantidade de questões: 9
- Empresarial - Falência - Falência Quantidade de questões: 91
- Notorial e registral - Protesto Quantidade de questões: 0
- Processo Civil - Procedimentos Especiais - 907/913 Quantidade de questões: 0
- Financeiro - 4.320 - Outros pontos Quantidade de questões: 4
- Financeiro - Normas Constitucionais Quantidade de questões: 31
- Financeiro - 4.320 - Dívida Quantidade de questões: 5
- Financeiro - Lei n. 4.595 Quantidade de questões: 2
- Financeiro - 4.320 - Orçamento Quantidade de questões: 40
- Financeiro - SFN Quantidade de questões: 10
- Financeiro - 4.320 - Receita e despesa Quantidade de questões: 15
- Civil - Leis especial - Lei n. 9.492/97 Quantidade de questões: 3
- Empresarial - Falência - I. financeira - L. 6.024 Quantidade de questões: 7
- Tributário - Tributos em espécie - C. corporativas Quantidade de questões: 0
- D. Constitucional - Da Ordem Social - Comunicação Quantidade de questões: 1
- D. Constitucional - Ordem Social - Ciência etc Quantidade de questões: 1
- Previdenciário - Princípios e propedêutica Quantidade de questões: 42
- Empresarial - Contratos Empresariais Quantidade de questões: 51
- Empresarial - Propriedade Industrial Quantidade de questões: 2
- Internacional Público - Direito Internacional Pena Quantidade de questões: 1
- Previdenciário - LOAS Quantidade de questões: 5
- STF, STJ, TST - Processo do Trabalho Quantidade de questões: 52
- Processo Penal - Combate ao crime organizado Quantidade de questões: 2
- Previdenciário - Pensões especialíssimas Quantidade de questões: 1
- Previdenciário - RGPS - Segurados Quantidade de questões: 26
- Previdenciário - RGPS - Benefícios em espécies Quantidade de questões: 3
- Previdenciário - Normas Constitucionais Quantidade de questões: 1
- Previdenciário - Legislação acidentária Quantidade de questões: 17
- Internacional Privado - Direito Família Quantidade de questões: 2
- Internacional Privado - Jurisdição Quantidade de questões: 1