Morais Neto
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Quantidade total de cadernos: 334
- Constitucional PGE RN Quantidade de questões: 69
- Processo Civil PGE RN Quantidade de questões: 24
- Constitucional - Medidas Provisórias Quantidade de questões: 2
- Tributário - ICMS Quantidade de questões: 34
- Financeiro Quantidade de questões: 8
- Constitucional - Estado de Defesa; Estado de Sítio Quantidade de questões: 2
- Ambiental - Resíduos sólidos Quantidade de questões: 2
- Registros Públicos Quantidade de questões: 1
- FP em juízo Quantidade de questões: 25
- P. Penal - Inquérito Policial Quantidade de questões: 31
- P. Penal - Ação Penal Privada Quantidade de questões: 1
- P. Penal - Lei Processual Penal Quantidade de questões: 1
- P. Penal - Ação Penal Quantidade de questões: 24
- P. Penal - Questões Prejudiciais Quantidade de questões: 1
- P. Penal - Competência Quantidade de questões: 36
- P. Penal - Sentença Quantidade de questões: 2
- P. Penal - Prisões Quantidade de questões: 21
- P. Penal - Liberdade provisória com ou sem fiança Quantidade de questões: 18
- P. Penal - Citações e Intimações Quantidade de questões: 26
- P. Penal - Provas Quantidade de questões: 14
- Penal - Concurso de Crimes Quantidade de questões: 35
- Penal - Concurso de Pessoas Quantidade de questões: 55
- Penal - Iter Criminis, AP e CI Quantidade de questões: 45
- Empresarial - Teoria da Empresa Quantidade de questões: 8
- Empresarial - Nome Empresarial Quantidade de questões: 18
- Empresarial - EIRELI Quantidade de questões: 12
- Empresarial - Obrigações Empresariais Quantidade de questões: 16
- Empresarial - Operações Societárias Quantidade de questões: 25
- Empresarial - Empresário Quantidade de questões: 21
- Empresarial - Estabelecimento empresarial Quantidade de questões: 27
- Constitucional - Dos Deputados e Senadores Quantidade de questões: 2
- P. Penal - Nulidades Quantidade de questões: 15
- Civil - Resp. Civil Quantidade de questões: 53
- Civil - PG (Vícios do NJ) Quantidade de questões: 32
- Empresarial - SA Quantidade de questões: 53
- Empresarial - Sociedade Limitada Quantidade de questões: 41
- Trabalho - Estabilidades Trabalhistas Quantidade de questões: 6
- Trabalho - Duração (DSR) Quantidade de questões: 10
- Empresarial - D. Societário - disposições gerais Quantidade de questões: 20
- Empresarial - Sociedade Simples Quantidade de questões: 15
- Empresarial - Sociedade Em Comum Quantidade de questões: 12
- Empresarial - Sociedade Em Conta de Participação Quantidade de questões: 14
- Empresarial - Sociedade Em Nome Coletivo Quantidade de questões: 10
- Empresarial - Sociedade Em Comandita Simples Quantidade de questões: 6
- Empresarial - Sociedade Em Comandita por Ações Quantidade de questões: 7
- Empresarial - Sociedade Cooperativa Quantidade de questões: 10
- Empresarial - Recuperação extrajudicial Quantidade de questões: 21
- Empresarial - Falência e Recuperação judicial Quantidade de questões: 79
- P. Trabalho - Liquidação de sentença Quantidade de questões: 11
- P. Trabalho - Execução trabalhista Quantidade de questões: 23
- Empresarial - Crimes falimentares Quantidade de questões: 16
- P. Trabalho - Recursos Quantidade de questões: 47
- P. Trabalho - Teoria geral dos Recursos Quantidade de questões: 8
- P. Trabalho - Procedimento Sumaríssimo Quantidade de questões: 5
- P. Trabalho - Competência Quantidade de questões: 12
- P. Trabalho - Inquérito apuração falta grave Quantidade de questões: 17
- P. Trabalho - Ação Rescisória Quantidade de questões: 38
- Financeiro - Despesa Pública Quantidade de questões: 53
- Financeiro - Atividade financeira do Estado na CF Quantidade de questões: 41
- Financeiro - LRF Quantidade de questões: 29
- Financeiro - Princípios Quantidade de questões: 27
- Financeiro - Leis Orçamentárias Quantidade de questões: 50
- Econômico - SFH Quantidade de questões: 11
- Financeiro - Renúncia de receitas Quantidade de questões: 18
- Financeiro - Receita Pública Quantidade de questões: 33
- Financeiro - Crédito Público e Endividamento Quantidade de questões: 52
- Financeiro - Receita corrente líquida Quantidade de questões: 2
- Financeiro - Despesa com pessoal Quantidade de questões: 14
- Financeiro - Créditos Adicionais Quantidade de questões: 17
- Financeiro - Fiscalização, Controle e TC Quantidade de questões: 24
- Tributário - Execução Fiscal Quantidade de questões: 48
- Tributário - Processo Judicial Tributário Quantidade de questões: 46
- Tributário - Processo Administrativo Tributário Quantidade de questões: 4
- P. Civil - Competência Quantidade de questões: 43
- P. Civil - Procedimento Sumário Quantidade de questões: 5
- P. Civil - Partes e Procuradores Quantidade de questões: 5
- P. Civil - ACP Quantidade de questões: 9
- P. Civil - Ação Popular Quantidade de questões: 2
- P. Civil - Reclamação Quantidade de questões: 1
- P. Civil - Exceções Quantidade de questões: 8
- P. Civil - Intervenção de terceiros Quantidade de questões: 8
- P. Civil - JEF Quantidade de questões: 1
- Internacional Púb. - Tratados Quantidade de questões: 2
- P. Civil - Princípios Quantidade de questões: 5
- P. Civil - Provas Quantidade de questões: 11
- P. Civil - Jurisdição e Ação Quantidade de questões: 6
- P. Civil - Atos processuais e Nulidades Quantidade de questões: 24
- P. Civil - Litisconsórcio e Assistência Quantidade de questões: 8
- P. Civil - Pressupostos processuais Quantidade de questões: 1
- P. Civil - Ação Rescisória Quantidade de questões: 36
- P. Civil - Recursos - Teoria geral Quantidade de questões: 7
- P. Civil - Sentença Quantidade de questões: 3
- P. Civil - Coisa julgada Quantidade de questões: 4
- P. Civil - Resposta do réu Quantidade de questões: 6
- P. Civil - Tutela Antecipada Quantidade de questões: 6
- P. Civil - Ação Declaratória Incidental Quantidade de questões: 1
- P. Civil - Procedimento Ordinário Quantidade de questões: 7
- P. Civil - Revelia Quantidade de questões: 1
- P. Civil - Rec. em espécie (Apelação) Quantidade de questões: 2
- P. Civil - MS Quantidade de questões: 31
- P. Civil - Reexame Necessário Quantidade de questões: 1
- P. Civil - Rec. em espécie (Agravo) Quantidade de questões: 4
- P. Civil - Rec. em espécie (Emb. Decl.) Quantidade de questões: 1
- P. Civil - Rec. em espécie (Emb. Infring.) Quantidade de questões: 0
- P. Civil - Rec. em espécie (REsp) Quantidade de questões: 2
- P. Civil - Rec. em espécie (RExt) Quantidade de questões: 1
- P. Civil - Rec. em espécie (ROC) Quantidade de questões: 0
- P. Civil - Rec. em espécie (Emb. Diverg.) Quantidade de questões: 1
- P. Civil - Execução (Liquidação de sentença) Quantidade de questões: 0
- P. Civil - Execução Provisória Quantidade de questões: 0
- P. Civil - Execução de Título Judicial Quantidade de questões: 2
- P. Civil - Execução de Título Extrajudicial Quantidade de questões: 0
- P. Civil - Execução (Embargos) Quantidade de questões: 1
- Tributário - CT (Garantias e privilégios) Quantidade de questões: 37
- P. Civil - Execução (Teoria Geral) Quantidade de questões: 1
- Constitucional - Remédios Constitucionais Quantidade de questões: 12
- Constitucional - Direitos e Garantias individuais Quantidade de questões: 17
- Constitucional - Controle Difuso Quantidade de questões: 1
- Civil - Contratos (Princípios e Noções) Quantidade de questões: 22
- Civil - Contratos (Formação) Quantidade de questões: 16
- Civil - Contratos (Classificação) Quantidade de questões: 8
- Civil - Contratos (Extinção) Quantidade de questões: 33
- Civil - Contratos em espécie (Fiança) Quantidade de questões: 26
- Civil - Contratos em espécie (Seguro) Quantidade de questões: 21
- Civil - Contratos (Evicção) Quantidade de questões: 19
- Civil - Contratos (Vícios Redibitórios) Quantidade de questões: 15
- Civil - Contratos (Institutos da boa-fé objetiva) Quantidade de questões: 3
- Civil - Contratos em espécie (Doação) Quantidade de questões: 30
- Civil - Reais (Prop. Resolúvel e Fiduciária) Quantidade de questões: 23
- Civil - PG (FJ, AJ e NJ) Quantidade de questões: 16
- Civil - Contratos (Efeitos perante terceiros) Quantidade de questões: 12
- Civil - Contratos em espécie (Compra e venda) Quantidade de questões: 34
- Civil - LINDB Quantidade de questões: 53
- Administrativo - Serviços Públicos Quantidade de questões: 35
- Administrativo - RDC Quantidade de questões: 4
- Administrativo - PPP Quantidade de questões: 32
- Civil - PG (Teorias da Personalidade e PN) Quantidade de questões: 3
- Consumidor Quantidade de questões: 4
- Civil - Contratos em espécie (Transporte) Quantidade de questões: 9
- Civil - Atos unilat. (Pagto ind. e enr. sem causa) Quantidade de questões: 1
- Civil - PG (Prescrição e Decadência) Quantidade de questões: 34
- Administrativo - Resp. Civil do Estado Quantidade de questões: 9
- Civil - PG (NJ - Invalidades) Quantidade de questões: 18
- Civil - PG (NJ - Condição, Termo e Encargo) Quantidade de questões: 4
- Civil - Obrigações (Inadimp., C. Penal e Arras) Quantidade de questões: 18
- Civil - Reais (Prop. - Usucapião) Quantidade de questões: 3
- Civil - PG (Domicílio) Quantidade de questões: 1
- Civil - Reais (DR de garantia) Quantidade de questões: 3
- Civil - Reais (Direitos de vizinhança) Quantidade de questões: 1
- Civil - Reais (Condomínio) Quantidade de questões: 1
- Civil - PG (Provas) Quantidade de questões: 0
- Econômico - Ordem Const. Econômica Quantidade de questões: 57
- Econômico - Intervenção do Estado no Dom. Econ. Quantidade de questões: 31
- Econômico - Lei nº 12.529/11 Quantidade de questões: 58
- Econômico - Política Urbana e Rural Quantidade de questões: 10
- Econômico - Direito Econômico Internacional Quantidade de questões: 4
- Constitucional - Poder Legislativo Quantidade de questões: 7
- Tributário - Administração Tributária Quantidade de questões: 40
- Tributário - RT (Transferência - Sucessores) Quantidade de questões: 27
- Tributário - RT (Transferência - Terceiros) Quantidade de questões: 17
- Tributário - RT (Transferência - Infrações) Quantidade de questões: 15
- Tributário - RT (Substituição) Quantidade de questões: 14
- Tributário - CT (Suspensão) Quantidade de questões: 26
- Tributário - Legislação Tributária Quantidade de questões: 30
- Tributário - Obrigação Tributária Quantidade de questões: 37
- Tributário - LCPT (Imunidades) Quantidade de questões: 32
- Tributário - CT (Lançamento) Quantidade de questões: 29
- Tributário - Competência Tributária Quantidade de questões: 30
- Tributário - CT (Extinção) Quantidade de questões: 43
- Tributário - CT (Exclusão) Quantidade de questões: 30
- Tributário - Repartição das receitas tributárias Quantidade de questões: 17
- Tributário - Tributo (conceito/teorias/espécies) Quantidade de questões: 38
- Tributário - ITCMD Quantidade de questões: 19
- Penal - Crimes contra a Ordem Tributária Quantidade de questões: 1
- P. Trabalho - Das partes e dos procuradores Quantidade de questões: 5
- P. Trabalho - Provas Quantidade de questões: 4
- P. Trabalho - Sentença Quantidade de questões: 0
- P. Trabalho - Coisa julgada Quantidade de questões: 2
- P. Trabalho - Dissídios Coletivos Quantidade de questões: 1
- Ambiental - Direito Const. Ambiental Quantidade de questões: 15
- Administrativo - Lei acesso à inf. (12.527/11) Quantidade de questões: 35
- Ambiental - Normas de coop. e Lic. Ambiental Quantidade de questões: 28
- Ambiental - Recursos Hídricos Quantidade de questões: 3
- Ambiental - Princípios Quantidade de questões: 4
- Ambiental - Responsabilidade Ambiental Quantidade de questões: 32
- Ambiental - Gestão Florestas Púb. (Lei 11.284/06) Quantidade de questões: 4
- Ambiental - SNUC Quantidade de questões: 30
- Ambiental - Código Florestal Quantidade de questões: 30
- Ambiental - Crimes Ambientais Quantidade de questões: 29
- Ambiental - PNMA Quantidade de questões: 35
- Ambiental - AIA/EIA/RIMA Quantidade de questões: 20
- Ambiental - ACP em matéria Ambiental Quantidade de questões: 18
- P. Civil - Processo Cautelar Quantidade de questões: 1
- P. Civil - Procedimentos Especiais Quantidade de questões: 3
- Constitucional - Súmulas Vínculantes Quantidade de questões: 1
- Administrativo - Consórcios Públicos Quantidade de questões: 36
- Administrativo - Proc. Adm. (Lei nº 9.784/99) Quantidade de questões: 7
- Administrativo - Poderes Administrativos Quantidade de questões: 19
- Administrativo - Controle da Adm. Pública Quantidade de questões: 9
- Administrativo - Bens Públicos Quantidade de questões: 16
- Administrativo - Ag. Reguladoras e Ag. Executivas Quantidade de questões: 1
- Administrativo - Adm. Direta Quantidade de questões: 3
- Administrativo - Adm. Indireta Quantidade de questões: 5
- Administrativo - RJU Quantidade de questões: 4
- Administrativo - Princípios Quantidade de questões: 4
- Admnistrativo - Licit. e Cont. (Contratos Adm.) Quantidade de questões: 4
- Previdenciário - Regimes Complementares de Prev. Quantidade de questões: 35
- Administrativo - Terceiro Setor Quantidade de questões: 7
- Administrativo - Atos Adm. Quantidade de questões: 14
- Administrativo - Pregão Quantidade de questões: 2
- Administrativo - Improbidade Administrativa Quantidade de questões: 26
- Administrativo - Servidores Públicos Quantidade de questões: 5
- Administrativo - Interv. Estado Prop. (Desap.) Quantidade de questões: 10
- Administrativo - Licitação (Modalidades) Quantidade de questões: 5
- Administrativo - Licitação (Contratação Direta) Quantidade de questões: 7
- Administrativo - Licitação (Tipos) Quantidade de questões: 0
- Administrativo - Contratos Administrativos Quantidade de questões: 4
- Administrativo - Licitação Quantidade de questões: 2
- Administrativo - Licitação (Fases) Quantidade de questões: 2
- Administrativo - Atos Adm. (Invalidades) Quantidade de questões: 2
- Administrativo - Interv. Estado Prop. (Servidão) Quantidade de questões: 2
- Administrativo - Atos Adm. (Elementos) Quantidade de questões: 3
- Administrativo - Atos Adm. (Atributos) Quantidade de questões: 1
- Ambiental - Lei Biossegurança Quantidade de questões: 1
- Penal - P. Esp. (Crimes contra a AP) Quantidade de questões: 32
- Penal - P. Esp. (Crimes conta a Fé Púb.) Quantidade de questões: 3
- Penal - Crimes contra Licitações Quantidade de questões: 6
- P. Penal - Interceptação telefônica Quantidade de questões: 27
- Penal - Organização Criminosa Quantidade de questões: 0
- Penal - Lavagem de Capitais Quantidade de questões: 7
- Penal - Crimes contra o SFN Quantidade de questões: 1
- Constitucional - Poder Executivo Quantidade de questões: 24
- Constitucional - Entes Políticos Quantidade de questões: 1
- Constitucional - CC Estadual Quantidade de questões: 1
- Constitucional - Intervenção Quantidade de questões: 2
- Constitucional - Ordem Social Quantidade de questões: 1
- Constitucional - Funções essenciais à justiça Quantidade de questões: 1
- Constitucional - Hermenêutica Constitucional Quantidade de questões: 1
- Civil - Contratos em espécie (Corretagem) Quantidade de questões: 2
- Empresarial - TC (Conceitos e Princípios) Quantidade de questões: 21
- Empresarial - TC (Aval e Endosso) Quantidade de questões: 37
- Empresarial - TC (Cheque) Quantidade de questões: 27
- Empresarial - TC (Duplicata) Quantidade de questões: 17
- Empresarial - TC (Nota Promissória) Quantidade de questões: 0
- Civil - Obrigações (Transmissão) Quantidade de questões: 27
- Civil - PG (PJ e Descons. da Pers. Jurídica) Quantidade de questões: 2
- Empresarial - TC (Ações Cambiárias) Quantidade de questões: 0
- Empresarial - TC (Letra de Câmbio) Quantidade de questões: 4
- Empresarial - TC (Protesto) Quantidade de questões: 5
- Tributário - IPI Quantidade de questões: 22
- Tributário - IR Quantidade de questões: 21
- Tributário - Simples Nacional Quantidade de questões: 9
- Civil - Obrigações (Modalidades) Quantidade de questões: 39
- Civil - Reais (Usufruto) Quantidade de questões: 1
- Civil - Contratos em espécie (Cont. Estimatório) Quantidade de questões: 1
- Civil - Contratos em espécie (Mandato) Quantidade de questões: 32
- Civil - Contratos em espécie (Depósito) Quantidade de questões: 11
- Civil - Contratos em espécie (Prest. de serviços) Quantidade de questões: 2
- Constitucional - Poder Judiciário Quantidade de questões: 1
- Empresarial - Contratos Empresarias Quantidade de questões: 3
- Civil - Reais (Servidão) Quantidade de questões: 1
- Civil - Reais (Posse) Quantidade de questões: 1
- Civil - Obrigações (Adimp., Mod. Pgto e Extinção) Quantidade de questões: 47
- Civil - PG (Bens) Quantidade de questões: 1
- Empresarial - Sociedades Coligadas Quantidade de questões: 9
- Tributário - IOF Quantidade de questões: 3
- Tributário - LCPT (Princípios) Quantidade de questões: 32
- Tributário - IPVA Quantidade de questões: 14
- Previdenciário - Seg. Social (Princípios) Quantidade de questões: 41
- Previdenciário - Seg. Social (Custeio) Quantidade de questões: 36
- Previdenciário - Salário de Contribuição Quantidade de questões: 17
- Previdenciário - RPPS Quantidade de questões: 7
- Previdenciário - Beneficiários (Segurados) Quantidade de questões: 27
- Previdenciário - Beneficiários (Filiação e insc.) Quantidade de questões: 8
- Previdenciário - Beneficiários (Manut. e perda) Quantidade de questões: 15
- Previdenciário - Beneficiários (Dependentes) Quantidade de questões: 11
- Previdenciário - Benefícios (Salário de benef.) Quantidade de questões: 14
- Previdenciário - Benefícios (RMB) Quantidade de questões: 4
- Previdenciário - Benefícios (Carência) Quantidade de questões: 18
- Previdenciário - Benefícios (Cumulação de benef.) Quantidade de questões: 15
- Previdenciário - Benefícios (Fator Prev.) Quantidade de questões: 5
- Previdenciário - Benefícios (Reaj. valor dos ben.) Quantidade de questões: 9
- Previdenciário - B. em espécie (Ap. Invalidez) Quantidade de questões: 21
- Previdenciário - B. em espécie (Ap. Especial) Quantidade de questões: 20
- Previdenciário - B. em espécie (Aux. Doença) Quantidade de questões: 17
- Previdenciário - B. em espécie (Aux. Acidente) Quantidade de questões: 17
- Previdenciário - B. em espécie (Ap. por Idade) Quantidade de questões: 23
- Previdenciário - B. em espécie (P. por morte) Quantidade de questões: 26
- Previdenciário - Acidentes de trabalho Quantidade de questões: 22
- Previdenciário - Proc. Prev. (Adm. e Jud.) Quantidade de questões: 27
- Previdenciário - Desaposentação Quantidade de questões: 2
- Constitucional - Direitos da Nacionalidade Quantidade de questões: 1
- Previdenciário - B. em espécie (misturado) Quantidade de questões: 28
- Previdenciário - B. em espécie (Aux. Reclusão) Quantidade de questões: 17
- Previdenciário - B. em espécie (Ap. Tempo Contrib) Quantidade de questões: 20
- Previdenciário - B. em espécie (Sal. Maternidade) Quantidade de questões: 16
- Previdenciário - B. em espécie (Sal. Família) Quantidade de questões: 13
- Previdenciário - B. em espécie (Abono Anual) Quantidade de questões: 4
- Previdenciário - Contagem recíproca Quantidade de questões: 8
- Previdenciário - Legislação Previdenciária Quantidade de questões: 17
- Empresarial - Propriedade Industrial Quantidade de questões: 0
- Trabalho - Duração (Jornada de Trabalho) Quantidade de questões: 33
- Trabalho - Sujeitos da relação de trab. Quantidade de questões: 15
- Trabalho - Duração (Descansos) Quantidade de questões: 12
- Trabalho - Trabalho Noturno Quantidade de questões: 17
- Trabalho - Trabalho Extraordinário Quantidade de questões: 16
- Trabalho - Férias Quantidade de questões: 9
- Trabalho - Normas de proteção Quantidade de questões: 9
- Trabalho - Remuneração e Salário Quantidade de questões: 11
- Trabalho - Terceirização Quantidade de questões: 15
- Trabalho - CT (Susp. e Interrup.) Quantidade de questões: 12
- Trabalho - CT (Extinção) Quantidade de questões: 29
- Trabalho - Fontes e Princípios Quantidade de questões: 38
- Trabalho - Remuneração e Salário (Equiparação) Quantidade de questões: 8
- Trabalho - Relações laborais Quantidade de questões: 7
- Trabalho - Conceito e aspectos iniciais Quantidade de questões: 1
- Trabalho - CT (Alteração) Quantidade de questões: 12
- Trabalho - CCP Quantidade de questões: 6
- Trabalho - Contrato individual de trabalho Quantidade de questões: 14
- Trabalho - Aviso Prévio Quantidade de questões: 14
- Trabalho - Direito coletivo do trabalho Quantidade de questões: 15
- Trabalho - FGTS Quantidade de questões: 6
- P. Trabalho - MS Quantidade de questões: 1
- Financeiro - Precatórios Quantidade de questões: 2
- Trabalho - Contratos por prazo determinado Quantidade de questões: 7
- Trabalho - Nulidades Quantidade de questões: 8
- Trabalho - Greve Quantidade de questões: 8
- Trabalho - Salário mínimo Quantidade de questões: 1
- Trabalho - Insalub., Periculosidade e Penosidade Quantidade de questões: 8
- Trabalho - Prescrição trabalhista Quantidade de questões: 1
- NCPC - Tutelas Privisórias Quantidade de questões: 14
- NCPC - Fazenda Pública Quantidade de questões: 1
- NCPC - Competência Quantidade de questões: 13
- NCPC - Princípios e Aplicabilidade Quantidade de questões: 10