Raimundo
@goesrjunior
Rede
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Rodrigo Cipriano
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Luciano Moscon
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Frederico Turela Tatim
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Guilherme Afonso Kurosaki Aleixo de Barros
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CHARIZARD ENTRA NA MENTE DO EXAMINADOR
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Qconcursos
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Rodrigo Cipriano
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Hanny Borges
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EUPROCURADORA
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CB Vitório
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L .
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RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
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Raquel Rubim
Quantidade total de cadernos: 1481
- Provas. Juiz TJBA - CESPE. 2019 Quantidade de questões: 52
- Dir. Civil. Preferências e Privilégios Creditícios Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. Crimes Contra Rel. de Consumo Quantidade de questões: 8
- Dir. Consumidor. Defesa do Consumidor em Juízo Quantidade de questões: 11
- Dir. Tributário. Questões Propedêuticas Quantidade de questões: 0
- ECA. Medidas Socioeducativas Quantidade de questões: 18
- ECA. Sinase - Lei 12.594/2012 Quantidade de questões: 12
- ECA. Ato Infracional Quantidade de questões: 9
- Dir. Administrativo. Poderes da Administração Quantidade de questões: 34
- Dir. Ambiental. Competências Leg. e Material Quantidade de questões: 4
- Dir. Ambiental. Princípios Quantidade de questões: 5
- Dir. Ambiental. Normas Constitucionais Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Contratos Quantidade de questões: 12
- Dir. Civil. Contratos em Espécie Quantidade de questões: 5
- Dir. Penal. Causas Ext. da Punibilidade Quantidade de questões: 31
- Dir. Penal. Crimes Contra a Vida Quantidade de questões: 9
- Dir. Proc. Civil. Julgamento Conforme o Estado Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Sentença Quantidade de questões: 20
- Dir. Proc. Civil. Provas Quantidade de questões: 28
- Dir. Proc. Civil. Arg. de Impedimento e Suspeição Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Civil. Resposta do Réu Quantidade de questões: 7
- Dir. Tributário. Princípios Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. Limitações ao Poder de Tributar Quantidade de questões: 19
- Dir. Criança e Adolesc. Medidas de Proteção Quantidade de questões: 7
- Dir. Criança e Adolesc. Crimes e Infrações Adm Quantidade de questões: 6
- Dir. Criança e Adolesc. Política de Atendimento Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. Acesso à Justiça Quantidade de questões: 5
- ECA. Res. Conanda Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Teoria das Nulidades Quantidade de questões: 5
- Dir. Ambiental. Responsabilidade Ambiental Quantidade de questões: 11
- Dir. Ambiental. Sustentabilidade Quantidade de questões: 5
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Fiança Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Compra e Venda Quantidade de questões: 6
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Mandato Quantidade de questões: 5
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. C. Preliminar Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. C. Estimatório Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Cláus. Especiais Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Seguro Quantidade de questões: 4
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Empréstimo Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Compromisso Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Doação Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Transação Quantidade de questões: 4
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Empreitada Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Usufruto Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Contratos em Espécie. Pag. Indevido Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Direitos Sociais Quantidade de questões: 11
- Dir. Constitucional. CPI Quantidade de questões: 6
- Dir. Constitucional. Cont. de Constitucionalidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Rep. de Competências Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Gar. Penais Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Dir. Domésticas Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Crimes Contra o Patr. Quantidade de questões: 19
- Dir. Penal. Autoria Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Furto Quantidade de questões: 10
- Dir. Penal. Apropriação Indébita Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Medida de Segurança Quantidade de questões: 5
- Dir. Penal. Crimes Contra a Honra Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Omissão de Socorro Quantidade de questões: 0
- Dir. Penal. Roubo Quantidade de questões: 6
- Dir. Penal. Crimes Contra a Fé Pública Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Estelionato Quantidade de questões: 6
- Dir. Penal. Escusa Absolutória Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Latrocínio Quantidade de questões: 4
- Dir. Penal. Lesão Corporal Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Rixa Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Extorsão Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Redução análoga a Escravo Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Outras Fraudes Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Est. Desarmamento. Omissão de Cautela Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Crimes Contra Administração Quantidade de questões: 15
- Dir. Penal. Ação Penal Quantidade de questões: 12
- Dir. Penal. Fraude à Execução Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Tráfico de Pessoas Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Apropriação Indébita Previdenciária Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Injúria Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Constrangimento Ilegal Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. Perdão Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. P. Consunção Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Crimes Contra Inv. ao Segredo Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Receptação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Partes na Execução Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Civil. MS Quantidade de questões: 8
- Dir. Proc. Civil. Recursos Quantidade de questões: 6
- Dir. Proc. Civil. Ex. de Multa Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Proc. Exe. Tít. Extrajudiciais Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Precedentes Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Recursos nos Tribunais Quantidade de questões: 4
- Dir. Proc. Civil. Cumprimento de Sentença Quantidade de questões: 9
- Dir. Proc. Civil. Ex. Pagar Quantia Certa Quantidade de questões: 8
- Dir. Proc. Civil. Inc. Demandas Repetitivas Quantidade de questões: 9
- Dir. Proc. Civil. Ex. Contra a Faz. Pública Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. Inc. Assunção de Comp. Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. Ex. Cump. Obg. Fazer ou Não Faz. Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Cump. Provis. da Sentença Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. Inc. Arguição de Const. Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Embargos de Declaração Quantidade de questões: 7
- Dir. Proc. Civil. Ação Monitória Quantidade de questões: 5
- Dir. Proc. Civil. Ação Civil Pública Quantidade de questões: 10
- Dir. Proc. Civil. Ação Possessória Quantidade de questões: 6
- Dir. Proc. Civil. Interdição Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Ação Rescisória Quantidade de questões: 5
- Dir. Proc. Civil. Inventário e Partilha Quantidade de questões: 6
- Dir. Proc. Civil. Habilitação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Mediação e Autocomposição Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Civil. Agravo de Instrumento Quantidade de questões: 5
- Dir. Proc. Civil. Coisa Julgada Quantidade de questões: 6
- Dir. Proc. Civil. Embargos de Divergência Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. Efeitos dos Recursos Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Reclamação Quantidade de questões: 8
- Dir. Proc. Civil. Ação Coletiva Quantidade de questões: 2
- Juizado Especial - Lei 9.099 de 1995 Quantidade de questões: 13
- Tribunal do Juri Quantidade de questões: 16
- Dir. Proc. Penal. Suspeição e Impedimento Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Princ. Juiz Natural Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Apelação Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Penal. Constrangimento Ilegal Quantidade de questões: 1
- Lei Maria da Penha - Lei 11.340 de 2006 Quantidade de questões: 7
- Dir. Proc. Penal. RESE Quantidade de questões: 10
- Lei de Org. Criminosa - Lei 12.850 de 2013 Quantidade de questões: 9
- Dir. Proc. Penal. Revisão de Sentença Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Teoria do Juízo Aparente Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Liberdade Provisória Quantidade de questões: 2
- Lei de Int. Telefônica - Lei 9.296 de 1996 Quantidade de questões: 3
- Lei de Drogas - Lei 11.343 de 2006 Quantidade de questões: 10
- Dir. Proc. Penal. Prisão Temporária Quantidade de questões: 4
- Dir. Proc. Civil. Prisão Preventiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Reconstituição do Crime Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Repristinação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Transação Penal Quantidade de questões: 10
- Dir. Proc. Penal. Habeas Corpus Quantidade de questões: 8
- Dir. Proc. Penal. Nulidades Quantidade de questões: 9
- Dir. Proc. Penal. Flagrante Impróprio Quantidade de questões: 2
- Lei de Execução Penal - Lei 7.210 de 1984 Quantidade de questões: 26
- Dir. Proc. Penal. Sentença Quantidade de questões: 6
- Dir. Proc. Penal. Teoria Geral dos Recursos Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Condições da Ação Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. Emendatio e Mutatio Quantidade de questões: 4
- Dir. Tributário. Repartição de Receitas Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. Vigência e Aplicação da Lei Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Interp. e Integração da Lei Quantidade de questões: 3
- Questões interessantes Quantidade de questões: 14
- Ins. Normativa 1.234 de 2012 - Simples Nacional Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Imposto de Renda Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. ICMS Quantidade de questões: 10
- Dir. Tributário. Imunidade Recíproca Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. Função LC Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. Imposto Progressivo Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Princ. Uniformidade Geográfica Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Isenção heterônoma Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. Interp. mais Favorável Quantidade de questões: 2
- Dir. Triburário. IOF Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Tratados Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. Princ. Anterioridade Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. Imunidade Tributária Quantidade de questões: 5
- Dir. Tributário. Imunidade Rec. às EP Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Resp. Débitos Tributários Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. Poder Regulamentar Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Equidade Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. Vinc. Custas Jud. Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Retroatividade da Lei Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. Função LO Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. Interp. Literal Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Cláusulas Pétreas Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. Princ. Não Cumulatividade Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. Princ. Não Limitação ao Tráfego Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Rep. de Receitas. Municípios Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. Legislação Tributária Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Crimes Contra Ord. Tributária Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. ITD Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Princ. Non Olet Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Homicídio Qualificado-Privilegiado Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Crimes Hediondos Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. Lei de Armas Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Homicídio Qualificado Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Corrupção de Menores Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Furto Qualificado-Privilegiado Quantidade de questões: 0
- Dir. Penal. Seg. Fase Dosimetria Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Concurso Material Benéfico Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Crime de Falsa Identidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Crimes Contra Prop. Imaterial Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Concussão Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Composição Civil Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Citação e Intimação Quantidade de questões: 4
- Dir. Proc. Penal. Recursos Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Penal. Progressão de Regime Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Tutela e Curatela Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Fundação Quantidade de questões: 4
- Dir. Civil. Regime de Bens Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Direito Reais de Garantia Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Lesão Quantidade de questões: 4
- Dir. Proc. Civil. Provas Testemunhais Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Direito das Coisas Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Reconvenção Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Civil Ministério Público Quantidade de questões: 9
- Dir. Proc. Civil. Alimentos Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. Desc. Personalidade Jurídica Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Civil. Assistência Judiciária Quantidade de questões: 3
- Lei Org. MPSP Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Teoria da Res. do Possível Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Ministério Público Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. Teoria dos Dir. Fund. Quantidade de questões: 15
- Dir. Constitucional. Princ. Separação dos Poderes Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Educação, Cultura e Desporto Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. Poder Legislativo Quantidade de questões: 21
- ECA. Acolhimento Familiar Quantidade de questões: 3
- ECA. Direitos Fundamentais Quantidade de questões: 2
- Dir. Criança e Adolesc. Proteção Integral Quantidade de questões: 2
- Dir. Empresarial. Sociedade Limitada Quantidade de questões: 4
- Dir. Civil. Transporte Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. Sociedade Anônima Quantidade de questões: 1
- Lei Org. Ministério Público - Lei 8.625 de 1993 Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Ação Popular Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. Reserva Legal Quantidade de questões: 4
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429 de 1992 Quantidade de questões: 22
- Lei de Resp. Fiscal. LC 101 de 2000 Quantidade de questões: 1
- Direitos Humanos Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Poder de Polícia Quantidade de questões: 4
- Lei 8.112 de 1990. Reg. Jurídico Serv. Púb. Fed. Quantidade de questões: 8
- Dir. Administrativo. Processo Adm. Quantidade de questões: 9
- Dir. Administrativo. Interv. do Est. na Propri. Quantidade de questões: 11
- Dir. Administrativo. Responsabilidades Quantidade de questões: 4
- Dir. Penal. Efeitos da Condenação Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. Direitos Políticos Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. Ações Especiais Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Poder Regulamentar Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Recurso Administrativo Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. Motivação per relationem Quantidade de questões: 2
- Súmulas Vinculantes Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Silêncio Administrativo Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Teoria dos Motivos Deter. Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Imperatividade Quantidade de questões: 2
- Julgados STF Quantidade de questões: 10
- Julgados STJ Quantidade de questões: 13
- Dir. Administrativo. Suspeição Quantidade de questões: 2
- Dir. Ambiental. Recuperação Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. A3P Quantidade de questões: 0
- Dir. Administrativo. Motivo Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Moralidade Administrativa Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Teoria da Aparência Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Requisitos do Ato Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Pres. de Veracidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. Terras Devolutas Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Família. Poder Familiar Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Família. Parentesco Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Depósito Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Ultratividade Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Condomínio Quantidade de questões: 5
- Dir. Civil. Tradição Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Nascituro Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Família. Regime de bens Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Actio effusis et dejectis Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Hipotesa e Anticrese Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Usucapião Quantidade de questões: 8
- Dir. Civil. Bem de Família Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. REURB Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Direito Real de Laje Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Culpa in Eligendo Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Herança Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Sucessão Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Alimentos Quantidade de questões: 4
- Dir. Civil. Posse de Ihering Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Prescindir significa Dispensar Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Norma Ainda Constitucional Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. MS Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Separação dos Poderes Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Cons. da República Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Territórios Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. ADC Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Cláusula de Res. de Plenário Quantidade de questões: 6
- Dir. Constitucional. Súmula Vinculante Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Estado de Sítio Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. Competencia legislativa Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. Orçamento Quantidade de questões: 5
- Dir. Constitucional. Educação Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Finanças Públicas Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. Competência da Presidência Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. Fundamentos da República Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Previdência Complementar Quantidade de questões: 0
- Dir. Constitucional. Controle Externo Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. Cond. Elegibilidade Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. Controle de Const. Quantidade de questões: 8
- Dir. Constitucional. Eficácia das Normas Quantidade de questões: 6
- Dir. Constitucional. Acumulação de Cargos Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. Aposentadoria Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Dir. Políticos Quantidade de questões: 16
- Dir. Constitucional. Seg. Social Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Competência Senado Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Ação Declaratória de Const. Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Imunidade Probatória Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. DP Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. Heimatlos Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Tratados Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Competencia Priv. da União Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Índios Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Congresso Nacional Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. Jazidas Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Vacância de Cargo Pres. Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. ADI Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Iniciativa Popular Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. CNJ Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. Interv. nos Municípios Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Partido Político Quantidade de questões: 5
- Dir. Constitucional. Taxa e P. de Polícia Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. ITCMD Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. ITR Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Lei Delegada Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Segurança Viária Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. PF Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Segurança Pública Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Ideologia da Defesa Social Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Regime Inicial Cump. Pena Quantidade de questões: 5
- Dir. Constitucional. APF Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Aborto Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Estado Laico Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. IR Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. Suspensão do Crédito Quantidade de questões: 5
- Dir. Tributário. ISSQN Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. Administração Direta Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Teoria da Coculpabilidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. PPPR Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Estupro de Vulnerável Quantidade de questões: 4
- Dir. Penal. Teoria Preventiva da Pena Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Erro de Proibição Indireto Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Audiência de Custódia Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. Suspensão do Processo Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Confissão Informal Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Nulidade de Bolso Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Condução Coercitiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Seguro Prestamista Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Alienação Fiduciária Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Separação Obrigatória Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. Resp. Fato do Produto Quantidade de questões: 4
- Dir. Civil. Casamento Quantidade de questões: 4
- Dir. Civil. Erro do Negócio Jurídico Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Negócios Processuais Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Taxatividade Mitigada Quantidade de questões: 1
- Direitos Difusos Quantidade de questões: 1
- Regularização Fundiária Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Tomada de Decisão Apoiada Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Patrimônio de Afetação Quantidade de questões: 1
- Financiamento Imobiliário - Lei 9.514/97 Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Família. Meação e Herança Quantidade de questões: 1
- Locação de Bens Móveis - Lei 8.245/91 Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Direito Real de Habitação Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. Prod. Antecipada de Provas Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Cooperação Jur. Internacional Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. Dissolução Parcial de Sociedade Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Execução Faz. Pública Quantidade de questões: 0
- Dir. Proc. Civil. Penhora Quantidade de questões: 3
- Dir. Consumidor. Política Nacional das Rel. Cons. Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. Inadimplência Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. Vedado ao Fornecedor Quantidade de questões: 1
- ECA. Sistema Único de Saúde - SUS Quantidade de questões: 1
- ECA. Recursos Quantidade de questões: 1
- ECA. Ministério Público Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. conditio sine qua non Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Teoria da Ubiquidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Teoria Unitária do Estado de Neces. Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Concurso Formal Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. PPP Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Instigação ao Suicídio Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Extorsão Indireta Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Exposição Objeto Obsceno Quantidade de questões: 0
- Dir. Penal. Excesso de Exação Quantidade de questões: 3
- Abuso de Autoridade - Lei nº 4.898/65 Quantidade de questões: 5
- Dir. Proc. Penal. Saída Temporária Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Penal. Exame de Corpo de Delito Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Fiança Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. Constitucionalismo Mod. Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. S. interpretativa de rechaço Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Cont. Concentrado de Const. Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Tribunais Superiores Quantidade de questões: 1
- Mandado de Injunção - Lei nº 13.300/16 Quantidade de questões: 1
- Resolução nº 23.551 - TSE Quantidade de questões: 1
- Código Eleitoral - Infrações Quantidade de questões: 1
- Partido Político - Lei n° 9.096/95 Quantidade de questões: 1
- Plebiscito e Referendo - Lei n° 9.709/98 Quantidade de questões: 1
- Lei do Cheque - Lei nº 7.357/85 Quantidade de questões: 1
- Patente - Lei n° 9.279/96 Quantidade de questões: 1
- Sociedades Anônimas - Lei n° 6.404/76 Quantidade de questões: 1
- Recuperação Judicial - Lei n° 11.101/2005 Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. Teoria da Recepção Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Natureza do Tributo Quantidade de questões: 13
- Dir. Tributário. Empréstimo Compulsório Quantidade de questões: 5
- Dir. Tributário. Subrrogação Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Crédito Tributário Quantidade de questões: 3
- Execução Fiscal - Lei n° 6.830/1980 Quantidade de questões: 2
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. Uso Sustentável Quantidade de questões: 2
- LINDB - Incerteza Jurídica Quantidade de questões: 1
- Consórcio Público - Lei 11.107/2005 Quantidade de questões: 6
- Concessão e Permissão - Lei 8987/96 Quantidade de questões: 1
- Licitação e Contratação PPP - LEI 11.079/2004 Quantidade de questões: 6
- Súmulas STJ Quantidade de questões: 7
- Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/1985 Quantidade de questões: 4
- Dir. Proc. Penal. Recurso Especial Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Sursis Quantidade de questões: 7
- Dir. Proc. Penal. Interpretação Extensiva Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Penal. Crimes Contra a Honra Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Intempestividade Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Efeitos Cível/ADM Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Embargos Infringentes Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Justificação Criminal Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Revelia Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Teoria da Atividade Quantidade de questões: 0
- Dir. Proc. Penal. Remição Quantidade de questões: 5
- Dir. Proc. Penal. Depoimento Sem Dano Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Detração Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Regra-Matriz de Incidência Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Sujeito Ativo Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. Fato Gerador Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Substituição Trib. Progressiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Obrig. Tributária Acessória Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. Impostos Estaduais Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Teoria da Encampação Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Comutatividade Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Fato do Princípe Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Conduta Omissiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Cláusulas Exorbitantes Quantidade de questões: 1
- Licitação - Tomada de Preço Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Caducidade Quantidade de questões: 3
- Regime de Concessão e Permissão - Lei nº 8.987/95 Quantidade de questões: 1
- EP e SEM - LEI Nº 13.303/ 2016. Quantidade de questões: 1
- Licitação - Pregão Quantidade de questões: 6
- Dir. Civil. Direito de Superfície Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Testamento Público Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Guarda Compartilhada Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. Licenciamento Quantidade de questões: 6
- Resolução CONAMA 001/86 Quantidade de questões: 1
- Código Florestal - Lei nº12.651/12 Quantidade de questões: 1
- Resolução 237/97 do CONAMA Quantidade de questões: 6
- Dir. Ambiental. Servidão Quantidade de questões: 4
- Dir. Civil. Análise Econômica do Direito Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Convenção Condominial Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Formas de Aquisição do Bem Quantidade de questões: 0
- Dir. Civil. Posse Precária Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Teoria da Perda de Uma Chance Quantidade de questões: 2
- PN Rec. Hídricos - Lei n° 9.433/1997 Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributario. Tributos Municipais Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. Poder de Polícia Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Capacidade Tributária Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Serv. Segurança Púb. Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. Atividade Fin. do Estado Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. Empresário Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. Nome e Marca Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. Sociedade Comum Quantidade de questões: 2
- Dir. Empresarial. Consórcio de Empresa Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. Endosso Traslativo Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. Juízo Universal Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. Contrato de Sociedades Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. Títulos de Créditos Quantidade de questões: 3
- Dir. Empresarial. Princípios Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Plano Plurianual Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Lei Orçamentária Anual Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Tribunal de Contas Quantidade de questões: 4
- ADPF - Lei 9.882/99 Quantidade de questões: 3
- Dir. Empresarial. Endosso Póstumo Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. Exibição de Livros Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. Liquidação da Sociedade Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. ITR Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Legítima Defesa Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Livramento Condicional Quantidade de questões: 4
- Dir. Penal. Pena de Multa Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Falso Testemunho Quantidade de questões: 2
- Dir. penal. Espécies Prescrição Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Estelionato Previdenciário Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. do tu quoque. Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Contrato Aleatório Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. teoria geral dos contratos Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Contratos. Locação Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Contratos. Mútuo Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. ação de nunciação de obra nova Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Princípio da Legalidade Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Princípio da Impessoalidade Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Princípios Quantidade de questões: 6
- Dir. Administrativo. Funções Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. princípio da juridicidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Vinculação Positiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Efeito Retroativo Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Supremacia do Int. Púb. Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Princípio Republicano Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Nepotismo Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Princípio da Seg. Jurídica Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. Penas Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Interesse Público Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Concessão de Aposentadoria Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Discricionariedade Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Princípio da Eficiência Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Bens Dominicais Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Bens Públicos. Usucapião Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Pertenças e Benfeitorias Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Temor Reverencial Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Incapacidade Relativa Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Erro Acidental Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Abuso de Direito Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Bens Móveis Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Ato Jurídico Stricto S. Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Negócios Jurídicos Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Condição Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Sucessão Provisória Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. teoria maior da desconsideração Quantidade de questões: 4
- Dir. Civil. Conversão Substancial Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Sucessão Aberta Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Dano Moral Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Condição Suspensiva Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Prazos Decadenciais Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Fato Jurídico Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Fato Jurídico Quantidade de questões: 0
- Dir. Civil. Erro de Cálculo Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Bens Infungíveis Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Testemunha Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Repristinação Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. teoria dos antecedentes causais Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Crime Culposo Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. erro sobre elemento do tipo Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. Tentativa Quantidade de questões: 5
- Dir. Penal. conceito analítico de crime Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Crime Impossível Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Influência de violenta emoção Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Arrependimento Posterior Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. arrependimento eficaz Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Conduta. Ação/Omissão Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. Erro na Execução Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. crimes comissivos por omissão Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. tentativa branca ou incruenta Quantidade de questões: 4
- Dir. Penal. teoria da amotio/apprehensio Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Iter Criminis Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. teoria objetivo-individual Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. teoria imputação objetiva Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. teoria da causalidade adequada Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. erro inescusável Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. consentimento do ofendido Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. culpa imprópria Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. fórmula de Frank Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. eoria limitada da culpabilidade Quantidade de questões: 4
- Dir. Penal. erro de tipo acidental Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. dolo Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. desdobramento previsível Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. causas concomitantes Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. excludente de ilicitudes Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crimes de mera conduta Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. culpa Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. omissão imprópria Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. coação irresistível Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. teoria subjetiva Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. compensação de culpas Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. Informação Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. temporalidade dual Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. resp. por fato do serviço Quantidade de questões: 0
- Dir. Consumidor. publicidade Quantidade de questões: 2
- Dir. Consumidor. inversão do ônus da prova Quantidade de questões: 3
- Dir. Consumidor. periculosidade inerente Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. dano in re ipsa Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. periculosidade Quantidade de questões: 2
- Dir. Consumidor. dano estético Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. transparência Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. Responsabilidade Quantidade de questões: 4
- Dir. Consumidor. indenização Quantidade de questões: 2
- Dir. Consumidor. recall Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. defeito Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. resp. subjetiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. teoria do órgão Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. consórcios Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. empresa pública Quantidade de questões: 11
- Dir. Administrativo. agência reguladora Quantidade de questões: 8
- Dir. Administrativo. serviços sociais autônomos Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. convênios Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. contrato de gestão Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. oscip Quantidade de questões: 7
- Dir. Administrativo. soc. economia mista Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. descentralização Quantidade de questões: 4
- Dir. Administrativo. organização social Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. contrato de rateio Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. termos de parceria e fomento Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. agência executiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. defensoria Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. estrutura do estado Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. regime jurídico único Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. resp. dos consorciados Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. processo. Lei 9.784/99 Quantidade de questões: 14
- Dir. Administrativo. entidades de apoio Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. desc. por colaboração Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. associação civil Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. autarquia Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. tcu Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. órgão consultivo Quantidade de questões: 1
- Dir. Econômico. gun jumping Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. limitação administrativa Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. contrato de franquia Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. greve Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. Multa Quantidade de questões: 1
- reparação civil desf. faz. pública Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. PNAMA. cadastro técnico Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. teoria do risco integral Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. desmatamento Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. competência Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. interv. domínio econômico Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. responsável tributário Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. renúncia de receita Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. ipva Quantidade de questões: 1
- Dir. Autoral. programa de computador Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. retrovenda Quantidade de questões: 2
- Dir. Empresarial. letra de câmbio Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. resolução Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. recall Quantidade de questões: 1
- Licitação - crimes Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. aldeamento extinto Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. revogação Quantidade de questões: 1
- Português Quantidade de questões: 3
- Improbidade e sucessão Quantidade de questões: 2
- Inexigibilidade de licitação Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. poder hierárquico Quantidade de questões: 2
- Licitação - ata de registro de preço Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. concessão patrocinada Quantidade de questões: 3
- Licitação. servidor público Quantidade de questões: 1
- Licitação. consórcio Quantidade de questões: 1
- Licitação. fornecimento de bens Quantidade de questões: 1
- Lei 9.099 de 1995. suspensão condicional do proc. Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. confissão qualificada Quantidade de questões: 1
- Execução Penal. regressão de regime Quantidade de questões: 1
- Execução Penal. progressão de regime Quantidade de questões: 4
- Dir. Proc. Penal. investigado preso e diligências Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. premeditação Quantidade de questões: 2
- crimes ambientais Quantidade de questões: 7
- Regime disciplinar diferenciado Quantidade de questões: 1
- Execução Penal. progressão per saltum Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. agravar pena base Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. contagem do prazo Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. princípio insignificância Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. crime continuado Quantidade de questões: 2
- Execução Penal. remição e preso provisório Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. reincidência Quantidade de questões: 7
- Dir. Penal. interrupção prescrição Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. sursis etário Quantidade de questões: 0
- Dir. Penal. substituição da ppl Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. crime contra idoso Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. composição civil Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. ação penal privada Quantidade de questões: 8
- Execução Penal. regime fechado Quantidade de questões: 1
- Execução Penal. regime aberto Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. agravantes Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. retroatividade Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. favorecimento real Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. crimes à distância Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. limitação ao fim de semana Quantidade de questões: 1
- Execução Penal. permissão de saída Quantidade de questões: 1
- Execução Penal. regime disciplinar diferenciado Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - Lei 11.343 de 2006. bis in idem Quantidade de questões: 1
- Juizado Especial. competência Quantidade de questões: 1
- Juizado Especial. idoso Quantidade de questões: 1
- Direito penal do inimigo Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Lavagem de dinheiro Quantidade de questões: 4
- Dir. Penal. Concurso material Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. intervenção Quantidade de questões: 6
- Dir. Constitucional. ministério público eleitoral Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. Cancelamento de alistamento Quantidade de questões: 4
- Dir. Penal. crimes contra finanças públicas Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. ordem tributária Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Falsificação de papéis públicos Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. Inelegibilidade Quantidade de questões: 6
- Dir. Penal. Tráfico privilegiado Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. Medida provisória Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. TCU Quantidade de questões: 5
- Dir. Constitucional. lei delegada Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Bens Quantidade de questões: 0
- Dir. Constitucional. Tribunais superiores Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Peculato Quantidade de questões: 5
- Improbidade administrativa. Crime Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Crimes tributários Quantidade de questões: 3
- Dir. Eleitoral. Captação de sufrágio Quantidade de questões: 2
- Dir. Eleitoral. Pesquisa Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Tortura Quantidade de questões: 4
- Dir. Penal. Reapresentação Quantidade de questões: 1
- Tráfico de drogas. Consunçao Quantidade de questões: 1
- E. Desarmamento. Inafiançabilidade Quantidade de questões: 1
- E. Desarmamento. Porte de arma Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucionais. Prince. Relações int. Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Competência comum Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Secessão Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Sus Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. associação Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Penal. competência federal Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. inquérito. provas documentadas Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. provas antecipadas Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. efeito extensivo Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. título ex. extrajudicial Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. paradigma cooperativo Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. efeito apelação. lei 8.245/1991 Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. ação possessória multitudinária Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. testemunhas Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. falsidade documental Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. ação de prest. de contas Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. ação de adjudicação compulsória Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. possuidor de boa-fé Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. doação conjuntiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. cláusula penal Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. simulação Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Aluvião Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Testamento Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. Curatela Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Pó Quantidade de questões: 0
- Dir. Civil. Pósse indireta Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Responsabilidade incapaz Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Pensão alimenticia Quantidade de questões: 1
- Ministério público. Pertinência temática Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Coisa j. Sencundum eventum probationis Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Julgados não unânimes Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Liquidação de sentença Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. Legado Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Ressarcimento de dano Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. domicílio tributário Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. oneração de bens Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. isenção Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. simples nacional Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. CIDE Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. classificações Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. elisão fiscal Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. exclusão de crédito Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. sucessão empresarial Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. lei nova Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - restituição Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. sonegação previdenciária Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. falta grave Quantidade de questões: 6
- Dir. Penal. ultra-atividade gravosa Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. teorias nexo de causalidade Quantidade de questões: 1
- Lei Maria da Penha - jurisprudência Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crimes contra o sist. financeiro Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. facilitação de descaminho Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. descaminho Quantidade de questões: 1
- Lei de Execução Penal - princípios Quantidade de questões: 1
- Lei de Execução Penal - conselho penitenciário Quantidade de questões: 1
- Lei de Contravenção Penal - p. da culpabilidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. p. continuidade típico normativa Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crimes previdenciários Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - destruição Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - medidas assecuratórias Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. lavagem de dinheiro Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. abuso de autoridade Quantidade de questões: 1
- MS e segurança jurídica Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. execução Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Civil. sentença terminativa Quantidade de questões: 1
- MS e concessão de liminar Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. moeda falsa Quantidade de questões: 1
- E. Desarmamento. destruição Quantidade de questões: 1
- E. Desarmamento. comando do exército Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. auto-acusação falsa Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. prevaricação Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. detenção Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. taxa e p. de polícia Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. contribuição prev. Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. comp. concorrente Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. decisões tcu Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. greve Quantidade de questões: 2
- Ação Civil P. legitimidade Quantidade de questões: 9
- ADI. normas secundárias Quantidade de questões: 1
- ADI. normas primárias Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. iniciativa executivo Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. iniciativa de lei Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Situações const. imperfeitas Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Serendipidade Quantidade de questões: 2
- Tribunal do júri. Anulação Quantidade de questões: 1
- Tribunal do júri. Desaforamento Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. Competência comum Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. p. const. sensível Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. anistia (adm) Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Região metropolitana Quantidade de questões: 1
- Execução Penal. incidente de excesso ou desvio Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crime remetido Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. punibilidade condicionada Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. importunação sexual Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. ação secundária Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. efeito automático da sent. Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. votação Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. composição TSE Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. arguição de inelegibilidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. sistema proporcional Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. p. federalização Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. tráfico de influência Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. peculato de uso Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - porte Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. evasão de divisas Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crime falimentar Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. documento público Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - tráfico Quantidade de questões: 2
- Dir. Eleitoral. propaganda Quantidade de questões: 6
- Dir. Eleitoral. crimes Quantidade de questões: 2
- Execução Penal. indulto natalino Quantidade de questões: 2
- Execução Penal. interpretação extensiva Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - livramento condicional Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. jogos de azar Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Absolvição sumária Quantidade de questões: 4
- Dir. Proc. Penal. Como. Ação p. privada Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Flagrande próprio Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Corrupção passiva privilegiada Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. Concurso formal imperfeito Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Exploração de prestígio Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Condescendencia criminosa Quantidade de questões: 1
- LEP. Trabalho do preso Quantidade de questões: 0
- Dir. Proc. Penal. Poder geral de cautela Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Embargos de nulidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Crime funcional Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Perpetuatio jurisdicionis Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Destruição de doc. público Quantidade de questões: 1
- Tribunal do Júri. Excesso de linguagem Quantidade de questões: 1
- Revisão criminal Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Medidas cautelares Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. Crimes contra honra Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. litisconsórcio p. necessário Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. ações de desapropriação Quantidade de questões: 1
- Juizado Especial da fazenda pública Quantidade de questões: 3
- Lei nº 12.016/09. Mandado de segurança Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. Inversão ope legis Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Execução fazenda pública Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Agravo interno Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Reformatio um pejus Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Técnica de a. do colegiado Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. Embargos de declaração Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Ação popular Quantidade de questões: 4
- Dir. Proc. Civil. Reexame necessário Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Repercussão geral Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Orçamento Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. Cláusula de desempenho Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Eficacia mediata Quantidade de questões: 1
- Constituição semântica Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Precatório Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Norma de imitação Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Competência senado Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. Despesa com pessoal Quantidade de questões: 0
- Dir. Constitucional. Previdência Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. Emendas parlamentares Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Nulidade de casamento Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Investigação de paternidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Sucessão. Morte ou ausência Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Lugar da sucessão Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Pato antenupcial Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Ação reivindicatoria Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Alimentos e p. adistriçao Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Depósito miserável Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Violação positiva do contrato Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Culpa um eligendo Quantidade de questões: 0
- Dir Civil. Asserção invertida Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Gestor de negócios Quantidade de questões: 0
- Dir. Civil. Título de garantia Quantidade de questões: 1
- Resolução TSE nº 23.553/2017 Quantidade de questões: 2
- Dir. Eleitoral. arregimentação de eleitor Quantidade de questões: 1
- Dir. eleitoral. registro de partido Quantidade de questões: 3
- Dir. Eleitoral. verba de fundo partidário Quantidade de questões: 2
- Dir. Eleitoral. fusão de partido Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. idade de elegibilidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. recurso inominado Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. teoria dos votos engavetados Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. ação penal Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. causas de inelegibilidade Quantidade de questões: 2
- Dir. Eleitoral. apelação eleitoral criminal Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. apelação eleitoral criminal Quantidade de questões: 0
- Dir. Eleitoral. apelação eleitoral criminal Quantidade de questões: 0
- Dir. Eleitoral. ação de impugnação Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. junta eleitoral Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. fundação e partido político Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. prisão e eleição Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. sistema simplificado Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. sanções Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. competência Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. revelia Quantidade de questões: 1
- Licitação - concurso Quantidade de questões: 1
- Licitação - empresas públicas Quantidade de questões: 2
- Licitação - registro de preços Quantidade de questões: 9
- Dir. Administrativo. fato da administração Quantidade de questões: 1
- Licitação - cláusula exorbitante Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. encargos trabalhistas Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. responsabilidade por omissão Quantidade de questões: 4
- Dir. Administrativo. subconcessão Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. autoexecutoriedade Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. contrato verbal Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. indenização a perm. Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. servidão Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. controle do CNJ Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. projeto executivo Quantidade de questões: 1
- Licitação - rescisão de contrato Quantidade de questões: 2
- Improbidade Administrativa. atos Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. definições Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. sustentação oral Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. bens impenhoráveis Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. juízo de admissibilidade Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Civil. Resp Quantidade de questões: 1
- Ação Civil P. improbidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. sucessão voluntária Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. justiça gratuita Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. direitos difusos Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. litigante de má-fé Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. remessa necessária Quantidade de questões: 7
- Dir. Proc. Civil. remessa necessária Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. embargos de execução Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. usucapião especial Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. astreintes Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. suspensão da segurança Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. tribunal arbitral Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. agravo em Resp Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. cumprimento de sent. contra faz. Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. deserção Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. teoria da asserção Quantidade de questões: 1
- Ação Cautelar. exibição de documentos Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. prova/autenticidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. contestação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. julgamento antecipado Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. herança jacente Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. juris. contenciosa Quantidade de questões: 14
- Dir. Proc. Civil. julgamento ampliado Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. ata notarial Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. certidão positiva com efeito neg. Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. efeito material da revelia Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. fraude à execução Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. preclusão Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. p. da legalidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. moratória Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. Execução ACP Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. lançamento por homologação Quantidade de questões: 5
- Dir. Tributário. p. vedação ao confisco Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. LC 116 de 2003 Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. lei Kandir Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. exceção de pré-executividade Quantidade de questões: 1
- Licitação - locação de imoveis Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. teoria da substituição Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. responsabilidade civil impura Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. adoção à brasileira Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. busca origem genética Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. interversio possessionis Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. sentença plúrima Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. reformatio in pejus indireta Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. arquivamento implícito Quantidade de questões: 1
- Tribunal do Júri. agravantes e atenuantes Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. mutatio libeli vs fato novo Quantidade de questões: 2
- Licitação - princípios Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. servidão administrativa Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. ato comissivo Quantidade de questões: 1
- Licitação - pregão eletrônico Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. reversão Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. enriquecimento ilícito Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. teoria objetiva pura Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. família eudemonista Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. ato ilícito equiparado Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. ato ilícito equiparado Quantidade de questões: 0
- Dir. Civil. obrigação natural Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. usucapião familiar Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. dual paternity Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. união estável Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. compensação alimentos Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. teoria da causalidade adequada Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. transmissão danos morais Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. posse Quantidade de questões: 5
- Dir. Civil. usucapião extraordinário Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. pretensão alimentos Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. servidão predial Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. promessa de compra e venda e hipoteca Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. registro constitutivo Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. usucapião de bens incorpóreos Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. Sucessão ab intestato Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. alimentos e terceiro interessado Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. resp. danos por ag. público Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. dano moral in re ipsa Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. petição de herança Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. posse bem público Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. acessio possessionis Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. progressividade dos impostos Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. princípio sensível Quantidade de questões: 0
- Dir. Constitucional. inelegibilidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. liberdades negativas Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. supremacia formal Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. controle const. estadual Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. promulgação Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. controle preventivo Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. executivo monocrático Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. ofensa reflexa Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. protesto Quantidade de questões: 2
- Dir. Empresarial. nota promissória Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. características empresa Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. quórum Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. crédito documentário Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. cessão de créditos Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. EIRELI Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. recuperação de microempresa Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. aval Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. dpvat Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. incapacidade relativa Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. norma supletiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. sociedade sem registro Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. punibilidade lei de falências Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. ação revocatória Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. alienação fiduciária em garantia Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. massa falida Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. sociedade simples Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. duplicata Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. plano de saúde Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. defensoria e idosos Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. decisão contrária ao bem jurídico Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. teoria funcionalista Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. delito atrofiado Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crime plástico Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. teoria da prevenção geral Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. monitoração eletrônica Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. contrabando Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. bens jurídicos diversos Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. interpretação analógica Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. hediondo e restritiva de direitos Quantidade de questões: 1
- E. Desarmamento. uso restrito Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. tipo penal incongruente Quantidade de questões: 1
- E. Desarmamento. porte de caça Quantidade de questões: 1
- E. Desarmamento. porte empresa Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. tergiversação Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. evasão de preso Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. concurso formal improprio Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. uso de documento falso Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. fraude processual Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. coação no curso do processo Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - bis in idem Quantidade de questões: 1
- E. Desarmamento. inafiançável Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. competência e lavagem de dinheiro Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - tráfico privilegiado Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - tráfico em transp. público Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. autolavagem Quantidade de questões: 1
- LEP. remição e regime aberto Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. falsidade ideológica e culpa Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - tráfico privilegiado e sursis Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. contravenção penal Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas- associação Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - despenalização posse Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - despenalização posse Quantidade de questões: 0
- Dir. Penal. tutela antecipada incidental Quantidade de questões: 0
- Dir. Proc. Civil. tutela antecipada incidental Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. preclusão consumativa Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. amicus curiae Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. testemunha e juiz Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Civil. indeferimento MS Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. inventariante dativo Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. homologação de divórcio Quantidade de questões: 1
- Ação Civil P. representação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. manutenção da posse Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. ação rescisória e inconst. Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. MS e precatório Quantidade de questões: 2
- Ação Civil P. mudança de polo Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. MS e recurso Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. prova testemunhal e dec. escrita Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. revelia nos juizados Quantidade de questões: 1
- Ação Civil P. tutela p. e periculum in mora Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. recurso e procedência Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. título ex. e ajuizamento de ação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. cláusula ad exitum Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. possessória e aud. de mediação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. exceção de pré-executividade Quantidade de questões: 3
- Ação Popular. prescrição Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. MS e atos de gestão Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. MS coletivo Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. habeas data e MS Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. MS cabimento Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. reformatio in pejus e HC Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. habeas data personalíssimo Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. reclamação Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. p. reserva da jurisdição Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. MS e ministro de Estado Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. estado de coisas inconst. Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. ação popular e CNJ Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. sigilo tributário Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. proib. de prot. insuficiente Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. transação e ação privada Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. indiciamento indireto Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. foro por prerrogativa de função Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. resposta à acusação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. MS e competência originária Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. carta testemunhável Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. indício Quantidade de questões: 1
- Juizado Especial. embargos de declaração Quantidade de questões: 1
- Juizado Especial. embargos de declaração Quantidade de questões: 0
- Dir. Proc. Penal. réu preso e citação edital Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. nemo tenetur se deteger Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. impronúncia e apelação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. sentença condenatória Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. grav. conversa interlocutor Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. perempção Quantidade de questões: 2
- Tribunal do Júri. isentos de ser jurados Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. litispendência e julg. favorável Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. investigação e MP Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. confissão e colaboração Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. ações autônomas Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. def. e crimes de funcionários p. Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. líder org. criminosa Quantidade de questões: 1
- Juizado Especial. Re Quantidade de questões: 1
- Tribunal do Júri. alegações finais Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. servidor e MP Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. legitimatio ad causam Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. CADI Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. ADPF e ação p. condicionada Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. investigação e d. anônima Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Penal. ação p. condicionada Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. ação subsidiária Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. p. indivisibilidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. representação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. ação personalíssima Quantidade de questões: 2
- Lei de Drogas - laudo de constatação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. trancamento da ação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. decadência queixa Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. p. intranscedência Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. perdão Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. procedimento judicialiforme Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. efeito transação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. livre convencimento motivado Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. reintegração de servidor Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. tombamento Quantidade de questões: 1
- Improbidade Administrativa - lesão ao erário Quantidade de questões: 1
- Licitação - impugnação edital Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. cassação Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. atribuições do tce Quantidade de questões: 1
- Licitação - valores Quantidade de questões: 2
- Licitação - deserta Quantidade de questões: 1
- Licitação - empreitada Quantidade de questões: 3
- Licitação - duração dos contratos Quantidade de questões: 1
- Improbidade Administrativa - dolo e culpa Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. reforma agrária Quantidade de questões: 1
- Improbidade Administrativa - auxílio de terceiro Quantidade de questões: 1
- Licitação - alteração de contrato Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. abuso de poder Quantidade de questões: 1
- RDC. contratação integrada Quantidade de questões: 1
- Licitação - reajuste contrato de obra pública Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. concessão Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. modicidade das tarifas Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. precário Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. mutabilidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. p. v. inst. convocatório Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. sentido objetivo Quantidade de questões: 3
- Dir. Administrativo. fontes formais Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. objeto Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. precatorio Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativa. fontes inorganizadas Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. limitação da lei formal Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativa. atividade não contenciosa Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. fontes Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. p. subsidiariedade Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. escola da puissance publique Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. sentido orgânico Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. resp. administrativa Quantidade de questões: 1
- Dir. Administro. forma de governo Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. indelegabilidade Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. elementos do Estado Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. EIA/RIMA Quantidade de questões: 2
- Dir. Ambiental. material genético Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. área de pres. permanente Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. supressão vegetal Quantidade de questões: 2
- Dir. Ambiental. resp. proptem rem Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. poder de polícia ambiental Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. resp. omissão Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. uso estritamente industrial Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. composição SISNAMA Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. precaução - in dubio pro natura Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. amianto Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. p. poluidor-pagador Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. PNMA. princípios Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. permanência e uso sustentável Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. criação de UC Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. estudo prévio de impacto Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. área de preservação permanente Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. licenciamento união Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. patrimônio genético Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. lei recursos hídricos Quantidade de questões: 3
- Dir. Ambiental. PRAD Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. reserva extrativista Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. lei de agrotóxicos Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. logística reversa Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. independem de outorga Quantidade de questões: 2
- Dir. Ambiental. comitês de bacias hidrográficas Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. alterações climáticas globais Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. CAR Quantidade de questões: 2
- Dir. Ambiental. condições in situ Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. p. g. resíduos sólidos Quantidade de questões: 4
- Dir. Ambiental. EIV Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. convênio com consórcio Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. convênio administrativo Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. estatais e emp. privadas Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. termo de cooperação Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. terceiro setor Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. órgãos locais Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. descentralização funcional Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. p. proteção à confiança Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. p. intranscedência Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. continuidade do serv. Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. teoria monista Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. alimentos gravídicos Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. hipoteca Quantidade de questões: 5
- Dir. Civil. responsabilidade dec. animal Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. alimentos indenizatórios Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. revogação da doação Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. prescrição e incapacidade Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. frutos Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. meação e herança Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. testamento incapaz Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. termo Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. dolo negativo Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. droit de saisine Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. posse-trabalho Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. interv. Estado nos municípios Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. responsabilidade fiscal Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. freios e contrapesos Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. orçamento pag. pessoal Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. função essencial à just. Quantidade de questões: 6
- Dir. Constitucional. vedação de acumulo de cargos Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. relações internacionais Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. quinto constitucional Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. vinculação de receita Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. EC 95/2016 Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. MI e STF Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. LOAS Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. justiça do trabalho Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. vedação transferência rec. Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. vedação transferência rec. Quantidade de questões: 0
- Dir. Constitucional. regime jurídico e STF Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. pertinência temática Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. TCU e título executivo Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. sistema de controle interno Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. hermenêutico-concretizador Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. constituinte originário Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. constituição dúctil Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. direito reunião Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. constituições rígidas Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. assistência aos necessitados Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. subprincípios ac. à justiça Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. efeitos das normas Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. p. concordância prática Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. sentido jurídico. Kelsen Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. hermenêutica Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. constituições semirrigídas Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. constituição simbólica Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. interpretação conforme Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. abusividade contratual Quantidade de questões: 3
- Dir. Consumidor. corretagem Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. prescrição insc. indevida Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. cláusula de adesão Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. int. individual homogênio Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crimes contra paz pública Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. versari in re illicita Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. regras de mandela Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. corrupção passiva privilegiada Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. falsificação de doc. público Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. peculato culposo Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. p. acessoriedade limitada Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. saída antecipada Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. assédio sexual Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. escárnio Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. estado de necessidade Quantidade de questões: 3
- Dir. Penal. causa de justificação Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. transf. seg. máxima Quantidade de questões: 1
- LEP - regimes Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. adulteração de sinal identificador Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas- apelação Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. racismo Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. reabilitação Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crimes tributários. MEI Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. atentado ao pudor Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - transnacionalidade Quantidade de questões: 1
- E. Desarmamento. crime único Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. injúria racial vs racismo Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. reincidência contravenção Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. peculato desvio Quantidade de questões: 1
- Ação Civil P. habilitação processual Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. litisconsórcio unitário Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. devolução em. previdenciários Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. apresentação de ficha fin. Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. processo coletivo Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. ação rescisória e revelia Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. arbitragem Quantidade de questões: 1
- Ação Civil P. cumulação de pedidos Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. exec. contra fazenda Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. sentença reconhece pgc Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. protesto e sentença Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. monitória e fazenda Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. teoria ternária Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. identificação da ação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. teoria eclética da ação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. não resolverá o mérito Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. defensoria e defesa criminal Quantidade de questões: 1
- Tribunal do Júri. debates Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. ação controlada Quantidade de questões: 2
- Tribunal do Júri. conselho de sentença Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. Interceptação telefônica Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. coisa julgada no cível Quantidade de questões: 1
- Juizado Especial. apelação Quantidade de questões: 1
- Lei de Drogas - inquérito Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. requisição M. Justiça Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. inquérito e atipicidade Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. contraditório diferido Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. inquérito e decadência Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. noticia criminis Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. p. preventiva e prazo IP Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. sigilo bancário Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. habeas corpus e IP Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. economia popular e IP Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. arquivamento IP Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. réu preso e IP Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Penal. novas diligências e IP Quantidade de questões: 4
- Dir. Proc. Penal. material genético Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. consignação em pagamento Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. compensação tributária Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. iptu e progressividade Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. garantia do crédito Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. denúncia espontânea Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. ISSQN Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. iptu Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. enfiteuse e laudêmio Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. itbi Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. declaração op. imobiliárias Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. taxa Quantidade de questões: 10
- Dir. Tributário. repetição de indébito Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. ipi Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. extinção do crédito Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. sujeito passivo Quantidade de questões: 0
- Dir. Tributário. cautelar fiscal Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. prescrição Quantidade de questões: 2
- Dir. Criança e Adolesc. gestante Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. competência Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. nulidades Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. norma aplicação imediata Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. educação LDB Quantidade de questões: 2
- Dir. Criança e Adolesc. LOAS Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. violência sexual Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. medidas aos pais Quantidade de questões: 3
- Dir. Criança e Adolesc. CONAD 01/2015 Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. prazo Quantidade de questões: 2
- Dir. Criança e Adolesc. conselho tutelar Quantidade de questões: 6
- Dir. Criança e Adolesc. tráfico Quantidade de questões: 2
- Dir. Criança e Adolesc. alienação parental Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. pia Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. violência doméstica Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. justiça da infância e juv. Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. int. ind. e coletivos Quantidade de questões: 2
- Dir. Criança e Adolesc. remissão Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. poder familiar Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. recursos Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. apadrinhamento Quantidade de questões: 1
- Dir. Criança e Adolesc. audiência apresentação Quantidade de questões: 1
- Provas. Procurador - UFPR. 2019 Quantidade de questões: 40
- Dispensa de licitação Quantidade de questões: 4
- Licitação - terceirização Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. extinção da concessão Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. permissão de uso Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. reclamação Quantidade de questões: 1
- Lei 9.784/99. comunicação dos atos Quantidade de questões: 1
- Lei 8.112/90. das penalidades Quantidade de questões: 1
- Lei 8.112/90. dos deveres Quantidade de questões: 1
- Lei 8.437/92. do procedimento administrativo Quantidade de questões: 1
- Lei 9.784/99. impedimento e suspeição Quantidade de questões: 1
- Lei 8.666/93. alteração dos contratos Quantidade de questões: 3
- Lei 8.666/93. dos contratos Quantidade de questões: 1
- Lei 8.666/93. modalidades, limites e dispensa Quantidade de questões: 4
- Lei 8.666/93. obras e serviços Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. usucapião especial Quantidade de questões: 2
- Dir. Ambiental. unidades de conservação Quantidade de questões: 4
- Dir. Ambiental. IBAMA Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. IPHAN Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. área de proteção ambiental Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. saneamento básico Quantidade de questões: 3
- Dir. Ambiental. mudança do clima Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. parcelamento do solo Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. invalidade do negócio jurídico Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. adoção Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. dos bens Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. comodato Quantidade de questões: 3
- Dir. Civil. reparação de danos Quantidade de questões: 2
- Dir. Civil. aluguel Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. condomínio voluntário Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. testemunhas Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. remuneração Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. imposto extraordinário Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. administração pública Quantidade de questões: 3
- Dir. Constitucional. municípios Quantidade de questões: 5
- Dir. Constitucional. saúde Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. TST, TRT, juízes do trabalho Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. nacionalidade Quantidade de questões: 4
- Provas. Delegado Federal - CESPE. 2018 Quantidade de questões: 21
- Dir. Constitucional. polícia Quantidade de questões: 1
- Ação Civil P. sentença Quantidade de questões: 2
- Dir. Consumidor. produto defeituoso Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. tutela antecipada Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. citação e intimação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. reparação de danos Quantidade de questões: 1
- Provas. Procurador MS - CESPE. 2019 Quantidade de questões: 29
- Dir. Proc. Civil. prazos Quantidade de questões: 4
- Dir. Constitucional. nomeação PGJ Quantidade de questões: 1
- Lei C. 101/2000. responsabilidade fiscal Quantidade de questões: 4
- Licitação - despesa Quantidade de questões: 2
- Dir. Eleitoral. conexão Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. filiação Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. retenção Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. mudança de domicílio Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. delegados eleitorais Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. convenção partidária Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. individuais homogêneos Quantidade de questões: 1
- Dir. Consumidor. venda casada às avessas Quantidade de questões: 1
- Dir. Eleitoral. TRE Quantidade de questões: 1
- Execução Penal. falta disciplinar Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. feminicídio Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. concausa Quantidade de questões: 3
- Execução Penal. competência Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. teoria da pena Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. desistência voluntária Quantidade de questões: 2
- Dir. Penal. Crime de empreendimento Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. denunciação caluniosa Quantidade de questões: 1
- E. Desarmamento. entrega de arma Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. teoria da causa madura Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. tutela antecipada antecedente Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. capacidade postulatória Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. overruling Quantidade de questões: 1
- Dir. Empresarial. dissolução de sociedade Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. embargos de terceiro Quantidade de questões: 0
- Dir. Proc. Civil. saneamento do processo Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. apelação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. jurisdição voluntária Quantidade de questões: 1
- Tribunal do Júri. desclassificação Quantidade de questões: 1
- ECA. família substituta Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. suspensão do processo Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. prisão preventiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. sentença suícida Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. ação de prevenção penal Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Penal. ação penal sem demanda Quantidade de questões: 1
- Provas. Defensor DF - CESPE. 2019 Quantidade de questões: 51
- Dir. Proc. Penal. Retroatividade Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. contribuição de melhoria Quantidade de questões: 2
- Dir. Tributário. pagamento Quantidade de questões: 3
- Dir. Tributário. dívida ativa Quantidade de questões: 1
- Provas. Juiz TJSC - CESPE. 2019 Quantidade de questões: 35
- Licitação - pregoeiro Quantidade de questões: 1
- Licitação - sanções administrativas Quantidade de questões: 3
- Licitação - recursos Quantidade de questões: 1
- Licitação - garantia Quantidade de questões: 2
- Licitação - habilitação Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. prazo licença Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. código de águas Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. compensação ambiental Quantidade de questões: 3
- Dir. Ambiental. conceitos Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. coleta seletiva Quantidade de questões: 1
- Dir. Ambiental. convenção de roterdã Quantidade de questões: 3
- Provas. Procurador JP - CESPE. 2018 Quantidade de questões: 52
- Dir. Civil. contrato constituição de renda Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. função de confiança Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. estágio probatório Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. cargos em comissão Quantidade de questões: 2
- Dir. Administrativo. agência de fomento Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. requisição Quantidade de questões: 1
- Licitação - execução de contratos Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. dolo acidental Quantidade de questões: 1
- Provas. Analista - PGE/PE - CESPE. 2019 Quantidade de questões: 6
- Provas. Juiz Leigo - TJMT. 2018 Quantidade de questões: 7
- Provas. PROCURADOR/SP - VUNESP. 2019 Quantidade de questões: 26
- Dir. Consumidor. sociedades coligadas Quantidade de questões: 1
- Dir. Civil. dação em pagamento Quantidade de questões: 1
- Provas. Juiz TJMT - VUNESP. 2018 Quantidade de questões: 9
- Dir. Constitucional. objetivos fundamentais Quantidade de questões: 5
- Dir. Constitucional. vereador Quantidade de questões: 7
- Dir. Constitucional. organização do estado Quantidade de questões: 19
- Dir. Proc. Civil. contraditório Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. elementos da ação Quantidade de questões: 2
- Dir. Proc. Civil. pressupostos processuais Quantidade de questões: 4
- Dir. Proc. Civil. teorias Quantidade de questões: 3
- Dir. Proc. Civil. conciliação Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. condições da ação Quantidade de questões: 1
- Dir. Tributário. parafiscalidade Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. fiscalização contábil Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. poder executivo Quantidade de questões: 17
- Dir. Penal. embriaguez Quantidade de questões: 1
- Dir. Administrativo. vacância Quantidade de questões: 1
- Dir. Proc. Civil. despesas, honorários Quantidade de questões: 6
- Dir. Proc. Penal. ação penal Quantidade de questões: 7
- Dir. Constitucional. defesa das instituições Quantidade de questões: 9
- Dir. Constitucional. limitações ao p. de tributar Quantidade de questões: 17
- Dir. Constitucional. poder judiciário Quantidade de questões: 18
- Dir. Penal. extinção da punibilidade Quantidade de questões: 0
- Dir. Tributário. obrigação tributária Quantidade de questões: 23
- Dir. Administrativo. serviços públicos Quantidade de questões: 27
- Dir. Proc. Civil. audiência de instrução Quantidade de questões: 1
- Dir. Constitucional. ordem econômica Quantidade de questões: 6
- Dir. Constitucional. ordem social Quantidade de questões: 2
- Dir. Constitucional. imposto do município Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crimes contra incolumidade púb Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crimes contra família Quantidade de questões: 1
- Dir. Penal. crimes contra org. trabalho Quantidade de questões: 1