Bárbara Ximenes Vitoriano
Rede
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Rodrigo Cipriano
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Daniela Karine de Araujo CostaIlustração usuário
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Lucas Pimentel
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@Parquet_estadual MP
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TEM RUMO☕
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Du
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Tatianne Garcia Pereira AlencarIlustração usuário
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Maria SophiaIlustração usuário
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Qconcursos
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Rodrigo Cipriano
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Marcello Fernandes Leal
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FERNANDO BENTES
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Denis França
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CARLENIO MARIO LIMA BRANDAO
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Artur Favero
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Tatianne Garcia Pereira AlencarIlustração usuário
Quantidade total de cadernos: 674
- Proc. Coletivo - Termos Gerais Quantidade de questões: 64
- LRP Quantidade de questões: 6
- ECA - SINASE (Lei 12.594/12) Quantidade de questões: 26
- AGRÁRIO Quantidade de questões: 10
- Const - ADCT Quantidade de questões: 1
- Eleitoral Quantidade de questões: 14
- Civil - Coisas (Usucapião) Quantidade de questões: 18
- Proc. Coletivo - ACP Quantidade de questões: 49
- Empresarial - Títulos de crédito Quantidade de questões: 59
- Empresarial - Falência Quantidade de questões: 20
- Const - Direitos e Garantias Individuais Quantidade de questões: 62
- Const - Normas Constitucionais Quantidade de questões: 40
- Const - Direitos Sociais Quantidade de questões: 25
- Proc. Civil - Sujeitos da Relação Processual Quantidade de questões: 37
- Proc. Civil - Improcedencia liminar do pedido Quantidade de questões: 11
- Proc. Civil - Form, susp e extinção do Proc Quantidade de questões: 8
- Proc. Civil - Nulidades Quantidade de questões: 12
- Leg. Penal Esp. - LCP Quantidade de questões: 5
- ECA - Medidas Socioeduativas Quantidade de questões: 16
- ECA - Prevenção Quantidade de questões: 1
- Idoso - Política de atendimento Quantidade de questões: 3
- Leg. Penal Esp. - Interceptação telefônica Quantidade de questões: 17
- Leg. Penal Esp. - Crimes contra idoso Quantidade de questões: 7
- Leg. Penal Esp. - Sist. Financeiro (Lei 7492/86) Quantidade de questões: 12
- ECA - Crimes e Infrações Administrativas Quantidade de questões: 22
- LEP - Trabalho do preso Quantidade de questões: 7
- Leg. Penal Esp. - Org. Criminosa (Lei 12.850/13) Quantidade de questões: 28
- Leg. Penal Esp. - Crimes Hediondos Quantidade de questões: 16
- Leg. Penal Esp. - Maria da Penha (Lei 11340/06) Quantidade de questões: 36
- Leg. Penal Esp. - Drogas Quantidade de questões: 67
- Leg. Penal Esp. - Temas combinados Quantidade de questões: 35
- Idoso - D. Fundamentais Quantidade de questões: 13
- Proc. Penal - Procedimento do Júri Quantidade de questões: 29
- Adm. - Resp. Civil do Estado Quantidade de questões: 52
- Adm. - Reg. Juríd. Servidores da União (Lei 8112) Quantidade de questões: 65
- Envolvendo Súmulas - Trab. Quantidade de questões: 12
- Consumidor - Temas combinados Quantidade de questões: 48
- Consumidor - Descon. Personalidade Jurid (art. 28) Quantidade de questões: 8
- Consumidor - Responsabilidade por fato e vício Quantidade de questões: 42
- Consumidor - Práticas comerciais Quantidade de questões: 33
- Consumidor - Direitos básicos do consumidor Quantidade de questões: 19
- Consumidor - Convenção coletiva de consumo Quantidade de questões: 7
- Consumidor - Conceito relação de consumo Quantidade de questões: 24
- Consumidor - Banco de dados e cadastro de consumid Quantidade de questões: 20
- Consumidor - Prescrição e decadência Quantidade de questões: 14
- Consumidor - Sanções administrativas Quantidade de questões: 12
- Consumidor - Proteção contratual Quantidade de questões: 37
- Consumidor - Defesa em juízo Quantidade de questões: 23
- Adm. - Contratos administrativos Quantidade de questões: 35
- Civil - Contratos em espécie Quantidade de questões: 85
- Internacional - Deportação, expulsão e extradição Quantidade de questões: 17
- Internacional - Admissão, entrada e impedimento Quantidade de questões: 10
- LINDB - Internacional Privado Quantidade de questões: 12
- Internacional - Saída e retorno do estrangeiro Quantidade de questões: 1
- Dir. Humanos - Conceito e características Quantidade de questões: 18
- Dir. Humanos - Estatuto dos refugiados Quantidade de questões: 2
- Dir. Humanos - Controle de convencionalidade Quantidade de questões: 4
- Dir. Humanos - Histórico e classificação Quantidade de questões: 18
- Proc. Penal - Provas Quantidade de questões: 59
- Proc. Penal - Procedimentos especiais Quantidade de questões: 9
- Proc. Penal - Sujeitos do processo Quantidade de questões: 8
- Consumidor - Infrações Penais Quantidade de questões: 18
- Penal - Crimes contra a Pessoa Quantidade de questões: 25
- Penal - Temas combinados Quantidade de questões: 65
- Proc. Penal - Temas combinados Quantidade de questões: 56
- LEP - Disciplina do preso Quantidade de questões: 20
- LEP - Autorizações de Saída Quantidade de questões: 9
- LEP - Remição Quantidade de questões: 10
- LEP - Exec. Penas Privativas Quantidade de questões: 7
- LEP - Regramento Internacional Quantidade de questões: 8
- LEP - Incidentes de Execução Penal Quantidade de questões: 2
- LEP - Regimes Prisionais Quantidade de questões: 22
- LEP - Órgãos da Exec. Penal Quantidade de questões: 6
- Envolvendo Súmulas - Penal Quantidade de questões: 16
- Envolvendo Súmulas - Proc. Penal Quantidade de questões: 20
- Envolvendo Súmulas - Adm. Quantidade de questões: 4
- Envolvendo Súmulas - ECA Quantidade de questões: 5
- Envolvendo Súmulas - Const. Quantidade de questões: 11
- Envolvendo Súmulas - LEP Quantidade de questões: 14
- Envolvendo Súmulas - Trib. Quantidade de questões: 13
- Envolvendo Súmulas - Civil/Empresarial Quantidade de questões: 9
- Envolvendo Súmulas - Proc. Civil Quantidade de questões: 11
- LEP - Livramento Condicional Quantidade de questões: 4
- LEP - Procedim. Judicial Quantidade de questões: 4
- LEP - Temas Combinados Quantidade de questões: 14
- Penal - Penas Quantidade de questões: 37
- Penal - Livramento Condicional Quantidade de questões: 3
- LEP - Assistência ao preso Quantidade de questões: 7
- Proc. Penal - Investigação preliminar/IP Quantidade de questões: 64
- Proc. Penal - Ação Penal Quantidade de questões: 64
- Previd. - Beneficiários (Segurados) Quantidade de questões: 22
- Previd. - Temas Combinados Quantidade de questões: 11
- Envolvendo Súmulas - Previd. Quantidade de questões: 3
- Proc. Civil - Cumprimento de Sentença Quantidade de questões: 50
- Proc. Civil - Execução Quantidade de questões: 41
- Leg. Penal Esp. - Tortura Quantidade de questões: 12
- Leg. Penal Esp. - Abuso de Autoridade Quantidade de questões: 12
- Consumidor - Ações Coletivas Quantidade de questões: 11
- Trab. - Suspensão/Interrupção do Contrato de trab Quantidade de questões: 20
- Trab. - Alteração do Contrato de trabalho Quantidade de questões: 14
- Civil - Coisas (Posse) Quantidade de questões: 28
- Civil - Coisas (Propriedade) Quantidade de questões: 12
- Civil - Coisas (Dir. Reais sobre Coisa Alheia) Quantidade de questões: 12
- Proc. Civil - Tutela Provisória Quantidade de questões: 45
- Proc. Civil - Temas Combinados Quantidade de questões: 38
- Proc. Civil - Demandas Repetitivas Quantidade de questões: 9
- Proc. Penal - Emendatio e Mutatio Quantidade de questões: 6
- Proc. Penal - Procedimento Comum Quantidade de questões: 7
- Proc. Civil - Liquidação Quantidade de questões: 7
- Penal - Erro de tipo e Erro de proibição Quantidade de questões: 39
- Penal - Excludentes Quantidade de questões: 9
- Penal - Dolo e culpa Quantidade de questões: 24
- Penal - Teoria Geral do Crime Quantidade de questões: 24
- Penal - Culpabilidade Quantidade de questões: 25
- Previd. - Beneficiários (Dependentes) Quantidade de questões: 16
- Previd. - Filiação e Inscrição Quantidade de questões: 4
- Previd. - Período de Graça Quantidade de questões: 9
- Trab. - Extinção do Contrato de Trabalho Quantidade de questões: 39
- Trab. - Estabilidade Quantidade de questões: 25
- Trab. - Temas Combinados Quantidade de questões: 7
- Trab. - Aviso Prévio Quantidade de questões: 14
- Previd. - Princípios Quantidade de questões: 2
- Previd. - Benefícios Quantidade de questões: 18
- Adm. - Bens Públicos Quantidade de questões: 43
- Adm. - Temas Combinados Quantidade de questões: 13
- Const - Org. Político-Administrativa do Estado Quantidade de questões: 71
- Eleitoral - Elegibilidade e Inelegibilidade Quantidade de questões: 32
- Internacional - Nacionalidade Quantidade de questões: 11
- Eleitoral - Temas Combinados Quantidade de questões: 9
- Eleitoral - Direitos Políticos Quantidade de questões: 13
- Civil - Contratos em Geral Quantidade de questões: 46
- Civil - Temas Combinados Quantidade de questões: 29
- Proc. Penal - Princípios do P. Penal Quantidade de questões: 34
- Internacional - Sequestro Menores (Conv. Haia) Quantidade de questões: 4
- Dir. Humanos - Prot. à Pessoa (refúgio e asilo) Quantidade de questões: 10
- Internacional - Temas Combinados Quantidade de questões: 4
- Adm. - Atos Administrativos Quantidade de questões: 56
- Ambiental - Princípios Quantidade de questões: 36
- Ambiental - Política Nac. do Meio Ambiente Quantidade de questões: 35
- Ambiental - Meio Ambiente na CF Quantidade de questões: 18
- Ambiental - Repartição de Competências Quantidade de questões: 24
- Ambiental - Licenciamento Ambiental Quantidade de questões: 11
- Ambiental - Código Florestal. Quantidade de questões: 17
- Penal - Crimes contra a Adm. Pública Quantidade de questões: 47
- Penal - Iter Criminis (Consumação e Tentativa) Quantidade de questões: 27
- Penal - Desistência voluntária e Arrependimentos Quantidade de questões: 14
- LINDB Quantidade de questões: 65
- Civil - Pessoa Natural Quantidade de questões: 42
- Civil - Pessoa Jurídica Quantidade de questões: 39
- Civil - Ato e Fato Jurídico Quantidade de questões: 7
- Civil - Obrigações (Inadimplemento) Quantidade de questões: 19
- Civil - Condição, Termo e Encargo Quantidade de questões: 12
- Civil - Atos Unilaterais Quantidade de questões: 3
- Civil - Responsabilidade Civil Quantidade de questões: 54
- Civil - Preferências e Privilégios Creditórios Quantidade de questões: 6
- Proc. Civil - Recursos Quantidade de questões: 40
- Proc. Civil - Juiz e Auxiliares da Justiça Quantidade de questões: 12
- Proc. Civil - Sentença Quantidade de questões: 21
- Proc. Civil - Atos Processuais Quantidade de questões: 32
- Proc. Civil - Comunicação dos Atos Processuais Quantidade de questões: 23
- Proc. Civil - Saneamento e Organização do Proc Quantidade de questões: 8
- Proc. Civil - Resposta do Réu e Revelia Quantidade de questões: 37
- Proc. Civil - Julgamento Conforme o Estado do Proc Quantidade de questões: 14
- Tributário - Limitações ao Poder de Tributar Quantidade de questões: 48
- Tributário - Tributos: Conceito e Espécies Quantidade de questões: 22
- Tributário - Tributos Federais Quantidade de questões: 5
- Tributário - Princípios Quantidade de questões: 23
- Tributário - CTN: Legislação Tributária Quantidade de questões: 11
- Tributário - Lançamento Tributário Quantidade de questões: 7
- Tributário - Responsabilidade Tributária Quantidade de questões: 12
- Empresarial - Direito Societário Quantidade de questões: 34
- Empresarial - Empresário e Atividade de Empresa Quantidade de questões: 23
- Defensoria - LC 80/94 Quantidade de questões: 23
- Const - Remédios Constiucionais Quantidade de questões: 39
- Defensoria - Regime Constitucional Quantidade de questões: 12
- Const - Funções Essenciais à Justiça Quantidade de questões: 29
- Defensoria - Tutela Coletiva Quantidade de questões: 14
- Const - Sist. Const. de Proteção aos Dir. Humanos Quantidade de questões: 5
- Defensoria - Princípios Institucionais Quantidade de questões: 6
- Defensoria - Funções Institucionais Quantidade de questões: 5
- Defensoria - Direito à Assist. Jurídica Gratuita Quantidade de questões: 12
- Defensoria - Curadoria Esp. e custos vulnerablis Quantidade de questões: 5
- Defensoria - Solução Extrajudicial de Conflitos Quantidade de questões: 1
- Defensoria - Gratuidade da Justiça Quantidade de questões: 4
- Dir. Humanos - Proteção às Crianças Quantidade de questões: 13
- Dir. Humanos - DUDH Quantidade de questões: 7
- Dir. Humanos - Proteção às Mulheres Quantidade de questões: 11
- Dir. Humanos - Sist. Interamericano de Proteção Quantidade de questões: 23
- Dir. Humanos - Proteção a Pessoas com Deficiência Quantidade de questões: 23
- Dir. Humanos - Proteção a LGBTs Quantidade de questões: 4
- Dir. Humanos - Conv. Interamericana (San José) Quantidade de questões: 7
- Internacional - Trib. Penal Internacional (TPI) Quantidade de questões: 20
- Dir. Humanos - Proteção a Comunid. Tradicionais Quantidade de questões: 8
- Penal - Fato Típico (conduta+resultado+nexo) Quantidade de questões: 6
- Penal - Prescrição Quantidade de questões: 38
- Const - Poder Constituinte Quantidade de questões: 31
- Const - Constitucionalismo Quantidade de questões: 33
- Const - Classificações das Constituições Quantidade de questões: 17
- Penal - Concurso de Crimes Quantidade de questões: 12
- Proc. do Trab. - Princípios Quantidade de questões: 15
- Trab. - Salário e Remuneração Quantidade de questões: 25
- Proc. Civil - Cooperação Internacional Quantidade de questões: 6
- Internacional - Cooperação Internacional Quantidade de questões: 3
- Internacional - Carta Rogatória e Aux. Direto Quantidade de questões: 6
- Internacional - Homologação de Sentença Estrangeir Quantidade de questões: 11
- Internacional - Protoloco Las Leñas Quantidade de questões: 6
- Internacional - Conv. NY Prest. Alimentos Quantidade de questões: 3
- Proc. Penal Militar - Polícia Judiciária Militar Quantidade de questões: 7
- Proc. Penal Militar - Inquérito Policial Militar Quantidade de questões: 7
- Proc. Penal Militar - Ação Penal Militar Quantidade de questões: 3
- Proc. Penal Militar - Deserção Quantidade de questões: 1
- Criminologia Quantidade de questões: 103
- Leg. Penal Esp. - Crimes Ambientais Quantidade de questões: 50
- Proc. Penal - Competência Quantidade de questões: 67
- Defensoria - Advocacia Dativa Quantidade de questões: 2
- Eleitoral - Crimes Eleitorais Quantidade de questões: 21
- Eleitoral - Garantias Eleitorais Quantidade de questões: 1
- Penal - Crimes contra a Fé Pública Quantidade de questões: 35
- Internacional - Direito do Mercosul Quantidade de questões: 12
- Internacional - Incorporação ao Direito Interno Quantidade de questões: 8
- Internacional - Tribunais Internacionais Quantidade de questões: 1
- Proc. Penal Militar - Justiça Militar da União Quantidade de questões: 1
- Proc. Penal Militar - Incidente Falsidade de Doc Quantidade de questões: 1
- Proc. Penal Militar - Competência Quantidade de questões: 15
- Proc. Penal Militar - Denúncia Quantidade de questões: 1
- Penal Militar - Crimes Militares em Tempo de Paz Quantidade de questões: 5
- Leg. Penal Esp. - Lavagem de Capitais Quantidade de questões: 42
- Leg. Penal Esp. - Crimes contra a Humanidade Quantidade de questões: 11
- Proc. do Trab. - Execução Trabalhista Quantidade de questões: 25
- Proc. Penal - Recursos Quantidade de questões: 19
- Empresarial - Responsabilidade dos Sócios Quantidade de questões: 4
- Empresarial - Temas Combinados Quantidade de questões: 9
- Empresarial - Sociedades Anônimas (S/A) Quantidade de questões: 11
- Dir. Humanos - Casos Brasileiros no Sistema IDH Quantidade de questões: 10
- Const - Organização dos Poderes Quantidade de questões: 12
- Proc. do Trab. - Temas Combinados Quantidade de questões: 7
- Proc. Penal - Questões e Processos Incidentes Quantidade de questões: 10
- Adm. - Princípios da Administração Pública Quantidade de questões: 35
- Adm. - Organização da Administração Pública Quantidade de questões: 54
- Adm. - Intervenção do Estado na Propriedade Quantidade de questões: 49
- Penal - Crimes Contra o Patrimônio Quantidade de questões: 56
- Penal - Aplicação da Lei Penal (tempo e espaço) Quantidade de questões: 43
- Previd. - Ações Previdenciárias Quantidade de questões: 10
- Previd. - Processo Administrativo Previdenciário Quantidade de questões: 8
- Previd. - Prescrição e Decadência Quantidade de questões: 12
- Trab. - Férias Quantidade de questões: 24
- Trab. - Trabalho Extraordinário Quantidade de questões: 3
- Trab. - 13º Salário Quantidade de questões: 7
- Trab. - Jornada de Trabalho Quantidade de questões: 22
- Trab. - Trabalho Noturno Quantidade de questões: 3
- Trab. - Seguro Desemprego Quantidade de questões: 5
- Trab. - Adicionais Quantidade de questões: 24
- Trab. - Descanso Semanal Remunerado Quantidade de questões: 7
- Proc. Penal - Assistente da Acusação Quantidade de questões: 4
- Dir. Humanos - Pactos de 1966 Quantidade de questões: 13
- Dir. Humanos - Sist. Global de Proteção Quantidade de questões: 7
- Civil - Prescrição e Decadência Quantidade de questões: 60
- Civil - Defeitos do Negócio Jurídico Quantidade de questões: 45
- Civil - Prova Quantidade de questões: 4
- Civil - Negócio Jurídico Quantidade de questões: 20
- Leg. Penal Esp. - Crimes da Lei 8.137/90 Quantidade de questões: 28
- Leg. Penal Esp. - Crimes Contra a Criança Quantidade de questões: 13
- Const - Controle de Constitucionalidade Quantidade de questões: 94
- Ambiental - Unidades de Conservação Quantidade de questões: 18
- Ambiental - Recursos Hídricos Quantidade de questões: 10
- Ambiental - Recursos Florestais Quantidade de questões: 1
- Penal - Princípios Quantidade de questões: 39
- Const - Seguridade Social Quantidade de questões: 9
- Const - Educação,Cultura e Desporto Quantidade de questões: 6
- Previd. - Seguridade Social Quantidade de questões: 36
- Previd. - RPPS da União Quantidade de questões: 4
- Previd. - Assistência Social Quantidade de questões: 1
- Trab. - Contrato de Aprendizagem Quantidade de questões: 6
- Trab. - Estágio Quantidade de questões: 2
- Civil - Bens Quantidade de questões: 37
- Civil - Desconsideração da Personalidade Juríd. Quantidade de questões: 20
- Civil - Domicílio Quantidade de questões: 8
- Proc. Penal Militar - Nulidades e Recursos Quantidade de questões: 7
- Adm. - Improbidade Administrativa Quantidade de questões: 110
- Const - Temas Combinados Quantidade de questões: 21
- Civil - Obrigações (Transmissão) Quantidade de questões: 12
- Civil - Família Quantidade de questões: 15
- Civil - Obrigações (Modalidades) Quantidade de questões: 17
- Civil - Sucessões Quantidade de questões: 29
- Civil - Família (Regime de Bens) Quantidade de questões: 14
- Civil - Obrigações (Adimplemento e Extinção) Quantidade de questões: 24
- Civil - Coisas Quantidade de questões: 12
- Dir. Humanos - Prot. contra Discriminação Racial Quantidade de questões: 10
- Dir. Humanos - Programas Nacionais de DH (PNDH) Quantidade de questões: 9
- Dir. Humanos - Proteção aos Reclusos Quantidade de questões: 5
- Internacional - Corte Internacional de Justiça Quantidade de questões: 2
- ECA - LDB (Lei 9.394/96) Quantidade de questões: 2
- Civil - Alimentos Quantidade de questões: 6
- Proc. Civil - Jurisdição Quantidade de questões: 13
- Proc. Civil - Penhora, Depósito e Avaliação Quantidade de questões: 5
- Proc. Civil - Normas Fundamentais de Aplicação Quantidade de questões: 27
- Penal - Concurso de Pessoas (coautoria e particip) Quantidade de questões: 30
- Penal - Reincidência Quantidade de questões: 4
- Penal - Medidas de Segurança Quantidade de questões: 9
- Const - Teoria da Constituição Quantidade de questões: 39
- Const - Processo Legislativo Quantidade de questões: 24
- Const - Hermenêutica Constitucional Quantidade de questões: 33
- Const - Nacionalidade Quantidade de questões: 16
- Const - Direitos Políticos e Partidos Políticos Quantidade de questões: 16
- ECA - Temas Combinados Quantidade de questões: 7
- ECA - Direitos Fundamentais Quantidade de questões: 17
- ECA - Princípios Orientadores Quantidade de questões: 3
- ECA - Família Substituta Quantidade de questões: 24
- ECA - Acesso à Justiça Quantidade de questões: 10
- Adm. - Entidades Paraestatais Quantidade de questões: 39
- Adm. - Conceito de Administração Pública Quantidade de questões: 2
- Envolvendo Súmulas - Consumidor Quantidade de questões: 9
- Consumidor - Política Nacional Quantidade de questões: 3
- Consumidor - Disposições Gerais do CDC Quantidade de questões: 10
- Penal - Noções Fundamentais Quantidade de questões: 24
- Penal - Garantismo Penal Quantidade de questões: 5
- Ambiental - Evolução Histórica Quantidade de questões: 4
- Ambiental - Temas Combinados Quantidade de questões: 10
- Teoria do Direito Quantidade de questões: 32
- Civil - Aspectos introdutórios Quantidade de questões: 5
- Proc. Penal - Medidas Cautelares Quantidade de questões: 7
- Proc. Penal - Nulidades Quantidade de questões: 8
- Proc. Penal - Lei processual Quantidade de questões: 15
- Proc. Penal - Sistemas Processuais Quantidade de questões: 8
- Proc. Coletivo - MS coletivo Quantidade de questões: 13
- Proc. Coletivo - Ação Popular Quantidade de questões: 14
- Proc. Coletivo - Direitos Coletivos Lato Sensu Quantidade de questões: 15
- Proc. Coletivo - Temas Combinados Quantidade de questões: 23
- Proc. Coletivo - Coisa Julgada e Litispendência Quantidade de questões: 19
- Ambiental - Responsabilidade Ambiental Quantidade de questões: 20
- Proc. Civil - Princípios Quantidade de questões: 9
- Proc. Civil - Competência Quantidade de questões: 37
- Proc. Civil - Direito Intertemporal Quantidade de questões: 9
- Civil - Direitos da Personalidade Quantidade de questões: 35
- Civil - Sucessões (Testamento) Quantidade de questões: 4
- Empresarial - Sociedade não personificada Quantidade de questões: 8
- Empresarial - EIRELI Quantidade de questões: 13
- Empresarial - Microempresa e EPP Quantidade de questões: 7
- Const - Mutação Constitucional Quantidade de questões: 4
- Trab. - Sindicatos e Repres Empregados Quantidade de questões: 18
- Trab. - Princípios Quantidade de questões: 6
- Trab. - Greve Quantidade de questões: 6
- Trab. - Informativos do TST Quantidade de questões: 8
- Trab. - Empregados Públicos Quantidade de questões: 7
- Trab. - Fontes do Direito do Trabalho Quantidade de questões: 3
- Proc. Coletivo - Competência Quantidade de questões: 8
- Civil - Ausência Quantidade de questões: 13
- Civil - Tutela e Curatela Quantidade de questões: 6
- Const - Histórico Quantidade de questões: 11
- Proc. Civil - Ação Quantidade de questões: 17
- Consumidor - Proteção à Saúde e Segurança Quantidade de questões: 4
- Consumidor - Publicidade Quantidade de questões: 14
- Consumidor - Inversão do Ônus da Prova Quantidade de questões: 1
- Trab. - Terceirização Quantidade de questões: 4
- Trab. - Relação de Trabalho e de Emprego Quantidade de questões: 11
- Penal - Evolução Doutrinária Quantidade de questões: 23
- Civil - Bem de Família Quantidade de questões: 7
- Trab. - Sucessão de Empregadores Quantidade de questões: 6
- Trab. - Trabalho Temporário Quantidade de questões: 5
- Trab. - Contrato de Trabalho Quantidade de questões: 9
- Adm. - Introdução Quantidade de questões: 20
- Proc. Coletivo - Legitimidade Ativa e Passiva Quantidade de questões: 23
- Proc. Coletivo - Princípios Quantidade de questões: 3
- Proc. Coletivo - Cumprimento das Ações Coletivas Quantidade de questões: 9
- Proc. Coletivo - Microssistema Quantidade de questões: 3
- Penal - Norma Penal Quantidade de questões: 12
- Civil - Temas Combinados (P. Geral) Quantidade de questões: 5
- Adm. - Concurso Público Quantidade de questões: 5
- Internacional - Dir. Interno X Dir. Internac. Quantidade de questões: 5
- Internacional - Tratados Internacionais Quantidade de questões: 12
- Internacional - Conceito, Fundamentos e Fontes Quantidade de questões: 7
- Internacional - Jus Cogens Quantidade de questões: 2
- Internacional - CVDT/1969 Quantidade de questões: 18
- Const - Controle de Const. (ADI por omissão) Quantidade de questões: 5
- Const - Controle de Const. (ADPF) Quantidade de questões: 12
- Const - Súmula Vinculante Quantidade de questões: 14
- Dir. Humanos - D. Internacional dos DH Quantidade de questões: 15
- Dir. Humanos - Gerações/Dimensões Quantidade de questões: 6
- Dir. Humanos - Temas Combinados Quantidade de questões: 16
- Dir. Humanos - Relativismo X Universalismo Quantidade de questões: 3
- Dir. Humanos - Sist. Africano de Proteção Quantidade de questões: 1
- Tributário - Temas Combinados Quantidade de questões: 11
- Tributário - Finalidades dos Tributos Quantidade de questões: 2
- Tributário - Taxas Quantidade de questões: 17
- Tributário - Atividade Finaneira do Estado Quantidade de questões: 3
- Tributário - Noções Introdutórias Quantidade de questões: 4
- Proc. Civil - Procedimentos Especiais Quantidade de questões: 49
- Proc. Civil - Fazenda Pública em Juízo Quantidade de questões: 34
- Defensoria - Honorários Advocatícios Quantidade de questões: 1
- Proc. Civil - Despesas, Honorários Adv e Multas Quantidade de questões: 7
- Proc. Civil - Litisconsórcio Quantidade de questões: 15
- Proc. Civil - Intervenção de 3º Quantidade de questões: 36
- Penal - Concausas Quantidade de questões: 9
- Penal - Conduda (ação/omissão) Quantidade de questões: 8
- Penal - Relação de Causalidade Quantidade de questões: 6
- Penal - Temas Combinados (P.Geral) Quantidade de questões: 18
- Trab. - FGTS Quantidade de questões: 9
- Proc. Penal - Sentença Quantidade de questões: 11
- Leg. Penal Esp. - Crimes Falimentares Quantidade de questões: 7
- Proc. Civil - Negócio Jurídico Processual Quantidade de questões: 2
- Proc. Civil - Evolução Doutrinária Quantidade de questões: 4
- Const - Controle de Const. (Técnicas de Decisão) Quantidade de questões: 13
- Const - Controle de Const. (ADC) Quantidade de questões: 3
- Adm. - PPP (Lei 11.079/04) Quantidade de questões: 14
- Adm. - Agentes Públicos Quantidade de questões: 25
- Const - Princípios Constitucionais Quantidade de questões: 12
- Const - Poder Legislativo (CPI) Quantidade de questões: 14
- Const - Poder Executivo Quantidade de questões: 24
- ECA - Política de Atendimento Quantidade de questões: 10
- ECA - Conselho Tutelar Quantidade de questões: 14
- ECA - Medidas de Proteção Quantidade de questões: 4
- ECA - Medidas aos Pais/Responsável Quantidade de questões: 1
- ECA - Poder Familiar Quantidade de questões: 10
- ECA - Apuração de Ato Infracional Quantidade de questões: 19
- ECA - Justiça da Infância e da Juventude Quantidade de questões: 5
- LEP - Sist. Penitenciário Federal Quantidade de questões: 1
- Defensoria - Temas Combinados Quantidade de questões: 2
- Defensoria - Garantias e Prerrogativas Quantidade de questões: 6
- Defensoria - Estrutura Quantidade de questões: 2
- Dir. Humanos - Aceso à Justiça (Cem Regras de BSB) Quantidade de questões: 2
- Internacional - Resposabilidade dos Estados Quantidade de questões: 2
- Penal - Punibilidade e Causas de Extinção Quantidade de questões: 13
- Proc. Civil - Provas Quantidade de questões: 61
- Proc. Civil - Gratuidade da Justiça Quantidade de questões: 7
- Proc. Penal - Prisões Quantidade de questões: 19
- Proc. Penal - Procedimento JECRIM Quantidade de questões: 11
- Proc. Penal - Habeas Corpus Quantidade de questões: 10
- Proc. Penal - Citações e Intimações Quantidade de questões: 31
- Tributário - Créd. Tributário (Suspenção) Quantidade de questões: 6
- Tributário - Tributos Estaduais Quantidade de questões: 7
- Tributário - Créd. Tributário (Constituição) Quantidade de questões: 2
- Trab. - Trabalhadores Domésticos Quantidade de questões: 2
- Dir. Humanos - Incidente de Desloc. de Competência Quantidade de questões: 5
- Defensoria - Histórico Quantidade de questões: 8
- Proc. Civil - Substituição Processual Quantidade de questões: 1
- Civil - Obrigações (Teoria Geral) Quantidade de questões: 21
- Defensoria - Modelos de Assistência Jurídica Quantidade de questões: 2
- Defensoria - Autonomia funcional, adm e financeir Quantidade de questões: 6
- Leg. Penal Esp. - Terrorismo (Lei 13.260/16) Quantidade de questões: 6
- Const - Controle de Const. (Legitimados) Quantidade de questões: 4
- Proc. do Trab. - Recursos Quantidade de questões: 39
- Proc. Penal - Ação Civil ex delicto Quantidade de questões: 8
- Dir. Humanos - Jurisp. da Corte Interamericana Quantidade de questões: 3
- Leg. Penal Esp. - JECRIM (Lei 9099/95) Quantidade de questões: 26
- Proc. Civil - Defensoria, MP e Adv. Pública Quantidade de questões: 28
- Proc. Civil - Valor da Causa Quantidade de questões: 4
- Proc. Civil - Reclamação Quantidade de questões: 6
- Proc. Civil - Mandado de Segurança Quantidade de questões: 18
- Proc. Civil - Petição Inicial Quantidade de questões: 13
- Penal - Dosimetria da Pena Quantidade de questões: 18
- Penal - Crimes contra a Dignidade Sexual Quantidade de questões: 18
- Leg. Penal Esp. - Crimes de Trânsito Quantidade de questões: 19
- Eleitoral - Ações Especiais Quantidade de questões: 7
- Previd. - Contagem Recíproca Quantidade de questões: 4
- Tributário - Contribuições Especiais Quantidade de questões: 9
- Tributário - Empréstimo Compulsório Quantidade de questões: 3
- Tributário - Impostos Quantidade de questões: 1
- Proc. Penal Militar - Prisões Quantidade de questões: 1
- Const - Ordem Econômica e Financeira Quantidade de questões: 28
- Envolvendo Súmulas - Eleitoral Quantidade de questões: 3
- Previd. - Carência Quantidade de questões: 6
- Previd. - Auxílio-doença Quantidade de questões: 2
- Previd. - Salário de Benefício Quantidade de questões: 5
- Previd. - Fator Previdenciário Quantidade de questões: 3
- Previd. - Salário de Contribuição Quantidade de questões: 9
- Empresarial - Obrigações Empresariais Quantidade de questões: 19
- Empresarial - Estabelecimento e Nome Quantidade de questões: 24
- Adm. - Controle da Administração Pública Quantidade de questões: 33
- Adm. - Poderes da Administração Pública Quantidade de questões: 39
- Proc. Penal - Competência (conexão e continência) Quantidade de questões: 6
- Proc. Coletivo - TAC Quantidade de questões: 2
- Ambiental - Política Nacional de Resíduos Sólidos Quantidade de questões: 8
- Proc. do Trab. - Competência Quantidade de questões: 34
- Envolvendo Súmulas - Proc. do Trab. Quantidade de questões: 5
- Proc. Civil - Procedimento Comum (termos gerais) Quantidade de questões: 5
- Proc. Civil - Audiência de Conciliação ou Mediação Quantidade de questões: 12
- Adm. - Consórcios Públicos Quantidade de questões: 14
- Adm. - Agências Reguladoras e Executivas Quantidade de questões: 13
- Penal - Ilicitude Quantidade de questões: 11
- Civil - Contratos (Compra e Venda) Quantidade de questões: 29
- Defesa do Patrimônio Público Quantidade de questões: 2
- Ambiental - EPIA/RIMA Quantidade de questões: 6
- Dir. Humanos - Incorporação de Tratados de DH Quantidade de questões: 9
- Dir. Humanos - Lei Antimanicomial (Lei 10.216/01) Quantidade de questões: 14
- Dir. Humanos - Conselho Nacional dos DH (CNDH) Quantidade de questões: 2
- Dir. Humanos - Comissão Nacional da Verdade Quantidade de questões: 3
- Penal - Crimes contra a Org do Trabalho Quantidade de questões: 2
- Penal - Temas Combinados (P. Especial) Quantidade de questões: 7
- Penal - Apropriação Indébita Previdenciária Quantidade de questões: 1
- Leg. Penal Esp. - Est. do Desarmamento Quantidade de questões: 21
- Empresarial - Contratos Empresariais Quantidade de questões: 20
- Civil - Contratos (Fiança) Quantidade de questões: 14
- Penal - Descriminantes Putativas Quantidade de questões: 4
- Ambiental - Reserva Legal Quantidade de questões: 8
- Ambiental - APP Quantidade de questões: 6
- Proc. Civil - Remessa Necessária Quantidade de questões: 6
- Civil - Contratos (Doação) Quantidade de questões: 15
- Proc. Civil - Coisa Julgada Quantidade de questões: 13
- Adm. - Serviços Públicos Quantidade de questões: 32
- Tributário - Administração Tributária Quantidade de questões: 7
- Tributário - Ações Tributárias Quantidade de questões: 1
- Tributário - Jurisprudência Quantidade de questões: 1
- Tributário - Créd. Tributário (Garantias) Quantidade de questões: 3
- Empresarial - Sociedade Limitada Quantidade de questões: 6
- Eleitoral - Partidos Políticos Quantidade de questões: 12
- Eleitoral - Propaganda Política Quantidade de questões: 9
- Proc. Penal - Medidas Assecuratórias Quantidade de questões: 3
- Proc. Penal - Prisão Temporária Quantidade de questões: 8
- ECA - Remissão Quantidade de questões: 4
- Tributário - Obrigação Tributária Quantidade de questões: 15
- Empresarial - Recuperação Judicial e Extrajudicial Quantidade de questões: 14
- Eleitoral - Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) Quantidade de questões: 15
- Eleitoral - Justiça e MP Eleitoral Quantidade de questões: 15
- LEP - Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) Quantidade de questões: 8
- ECA - Autorização p/ Viajar Quantidade de questões: 3
- Proc. Civil - Juizado Especial Cível Quantidade de questões: 14
- Adm. - Proc. Administrativo (Lei 9784/99) Quantidade de questões: 28
- Tributário - Créd. Tributário (Extinção) Quantidade de questões: 3
- Lei de Locação (Lei 8245/91) Quantidade de questões: 4
- Penal - Crimes contra a Honra Quantidade de questões: 8
- Tributário - Tributos Municipais Quantidade de questões: 6
- Ambiental - Florestas Públicas Quantidade de questões: 4
- Proc. do Trab. - Partes e Procuradores Quantidade de questões: 21
- Proc. Civil - Ação Rescisória Quantidade de questões: 12
- Dir. Humanos - População em Situação de Rua Quantidade de questões: 4
- Dir. Humanos - Proteção contra a Tortura Quantidade de questões: 5
- Previd. - Acidentes do Trabalho Quantidade de questões: 16
- Proc. Penal - Audiência de Custódia Quantidade de questões: 8
- Proc. Penal - Liberdade Provisória Quantidade de questões: 8
- Envolvendo Súmulas - Leg. Penal Esp. Quantidade de questões: 1
- Penal - Susp. Condicional da Pena Quantidade de questões: 1
- Const - Defesa do Estado e Inst. Democráticas Quantidade de questões: 20
- Const - Poder Judiciário Quantidade de questões: 33
- Const. - Ordem Social Quantidade de questões: 18
- Const - Classificação do Estado Quantidade de questões: 5
- Const - Sistema Tributário Nacional Quantidade de questões: 7
- Const - CNJ e CNMP Quantidade de questões: 28
- Proc. Civil - Incidente de Arguição de Inconst. Quantidade de questões: 1
- Defensoria - Atuação Internacional Quantidade de questões: 4
- Proc. Civil - Embargos de 3º Quantidade de questões: 6
- Proc. Civil - Resp + RE Quantidade de questões: 2
- Proc. Civil - JEFAZ Quantidade de questões: 1
- Filosofia/Sociologia Jurídica Quantidade de questões: 70
- Penal - Efeitos da Condenação Quantidade de questões: 3
- Penal - Classificação dos Crimes Quantidade de questões: 8
- Penal - Teoria Geral da Pena Quantidade de questões: 5
- Tributário - Denúncia Espontânea Quantidade de questões: 4
- Const. - Tributação e Orçamento Quantidade de questões: 10
- Empresarial - Propriedade Industrial Quantidade de questões: 4
- Ambiental - Tutela processual do meio ambiente Quantidade de questões: 3
- Civil - Condomínio Quantidade de questões: 8
- Civil - Família (Casamento) Quantidade de questões: 8
- Civil - Contratos (Seguro) Quantidade de questões: 2
- Penal - Crimes Contra a Adm. da Justiça Quantidade de questões: 11
- Penal - Crimes Contra a Incolumidade Púb. Quantidade de questões: 7
- Proc. Penal - Sursis Processual Quantidade de questões: 3
- Tributário - Créd. Tributário (Exclusão) Quantidade de questões: 3
- Tributário - Processo Tributário Quantidade de questões: 5
- Tributário - Repartição das Receitas Tributárias Quantidade de questões: 2
- Tributário - Dispositivos Constitucionais Quantidade de questões: 4
- Dir. Humanos - Lei da Anistia (Lei 6683/79) Quantidade de questões: 1
- Eleitoral - Alistamento Eleitoral Quantidade de questões: 6
- Eleitoral - Princípios e fontes Quantidade de questões: 4
- Eleitoral - Registro de Candidatura Quantidade de questões: 1
- Const - Administração Pública Quantidade de questões: 11
- MP - Resoluções do CNMP Quantidade de questões: 2
- MP - Perfil Constitucional Quantidade de questões: 33
- MP - Lei Orgânica Nacional do MP Quantidade de questões: 6
- MP - Lei Org. do MPU (LC 75/93) Quantidade de questões: 13
- Ambiental - Introdução e Conceitos Quantidade de questões: 9
- Const - Intervenção Quantidade de questões: 7
- Adm. - Agentes Públicos (PAD) Quantidade de questões: 2
- Eleitoral - Das Eleições (Cód. Eleitoral) Quantidade de questões: 1
- Eleitoral - Processo Eleitoral Quantidade de questões: 5
- Eleitoral - Domicílio Eleitoral Quantidade de questões: 1
- Const - Previdência Social Quantidade de questões: 2
- Tributário - Execução Fiscal Quantidade de questões: 2
- DIREITO FINANCEIRO Quantidade de questões: 16
- Adm. - Emp Públicas e SEM (Lei 13.303/16) Quantidade de questões: 10
- Penal - Crimes contra a saúde pública Quantidade de questões: 5
- Const - Poder Legislativo Quantidade de questões: 10
- Const - Tribunais de Contas Quantidade de questões: 12
- Leg. Penal Esp. - Crimes de Preconceito/Racismo Quantidade de questões: 2
- Consumidor - ATENÇÃO à letra da lei Quantidade de questões: 4
- Internacional - Sujeitos de Dir. Internac Quantidade de questões: 4
- Proc. Penal - Flagrante Quantidade de questões: 2
- Penal - Crimes contra a liberdade individual Quantidade de questões: 2
- Defensoria - Vedações Quantidade de questões: 1
- Adm. - Militares Quantidade de questões: 2
- Proc. Civil - Proced Esp Jurisd. Voluntária Quantidade de questões: 4
- Penal - Crimes contra a paz pública Quantidade de questões: 4
- LINDB - Aplicação do D. Público Quantidade de questões: 28
- Proc. Civil - Teoria da Ação + Pressupostos proc Quantidade de questões: 3
- ECA - apadrinhamento Quantidade de questões: 1
- ECA - Escuta esp e Depoim esp (Lei 13.431/17) Quantidade de questões: 4
- Estatuto da PCD (Lei 13.146/15) Quantidade de questões: 20
- LEP - anistia, graça e indulto Quantidade de questões: 3
- LEP - Classificação Quantidade de questões: 1
- ECA - Primeira infância (Lei 13.257/16) Quantidade de questões: 1
- Proc. Penal - ANPP Quantidade de questões: 4
- Lei do SUS Quantidade de questões: 1
- Est. da Cidade Quantidade de questões: 2
- Proc. Penal - Juiz das garantias Quantidade de questões: 2
- Civil - Dir. Real de garantia Quantidade de questões: 6
- Proc. Coletivo - Custas Quantidade de questões: 1
- MP - Atuação Quantidade de questões: 18
- Proc. Civil - Legislação esparsa Quantidade de questões: 2
- Adm. - Licitação Quantidade de questões: 49
- Proc. Penal - Revisão Criminal Quantidade de questões: 2
- Consumidor - Sist Nac de Defesa (SNDC) Quantidade de questões: 1
- Consumidor - Superenvididamento Quantidade de questões: 2
- Proc. do Trab. - Provas Quantidade de questões: 5
- Proc. do Trab. - Procedimentos Quantidade de questões: 11
- Proc. do Trab. - Desconsideração Pers Jurídica Quantidade de questões: 7
- Raciocínio Lógico + Matemática Quantidade de questões: 151
- Português Quantidade de questões: 115
- Trab. - Segurança e medicina do Trabalho Quantidade de questões: 1
- Proc. do Trab. - Arbitragem Quantidade de questões: 2
- Trab. - Convenções e Acordos Coletivos Quantidade de questões: 12
- Trab. - Teletrabalho Quantidade de questões: 8
- Proc. do Trab. - Atos e Prazos processuais Quantidade de questões: 8
- Proc. do Trab. - MS Quantidade de questões: 2
- Proc. do Trab. - Custas, honorários e emolum Quantidade de questões: 10
- Proc. do Trab. - Justiça do Trabalho Quantidade de questões: 2
- MP - Prerrogativas Quantidade de questões: 1
- Dir. Humanos - Conv. Mérida (Corrupção) Quantidade de questões: 1
- Const - Jurisprudência Quantidade de questões: 2
- Civil - Sucessões (partilha) Quantidade de questões: 3
- Civil - Alienação fiduciária e Arrend Mercantil Quantidade de questões: 1
- Proc. Civil - Litig má-fé + Atent dignidade just Quantidade de questões: 2
- Consumidor - Plano de saúde Quantidade de questões: 2
- Consumidor - Jurisprudência Quantidade de questões: 2
- Urbanístico Quantidade de questões: 2
- Ambiental - SNUC (Lei 9.985/00) Quantidade de questões: 1
- Proteção de dados e marco civil da internet Quantidade de questões: 4
- Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) Quantidade de questões: 1
- Civil - Família (parentesco) Quantidade de questões: 4
- Proc. Civil - Métodos Alternativos Res. Conflitos Quantidade de questões: 3
- Estatuto da JUVENTUDE Quantidade de questões: 1
- Trab. - Prescrição Quantidade de questões: 9
- Proc. do Trab. - Exceções Quantidade de questões: 4
- Res. 400/2021 do CNJ - Sustentabilid no Judiciário Quantidade de questões: 11
- Proc. do Trab. - Defesa do Reclamado e Revelia Quantidade de questões: 2
- Proc. do Trab. - Dissídios Coletivos Quantidade de questões: 5
- Proc. do Trab. - Acordo Extrajudicial Quantidade de questões: 2
- Noções PCD Quantidade de questões: 28
- Trab. - Trabalhador Avulso Quantidade de questões: 2
- Trab. - Dano Extrapatrimonial Quantidade de questões: 5
- Trab. - Proteção Trab da Mulher e do Menor Quantidade de questões: 5
- Trab. - Trabalho Intermitente Quantidade de questões: 3
- Redação Oficial Quantidade de questões: 27
- Proc. Civil - exceção de pré-executividade Quantidade de questões: 2
- Trab. - Resp do Sócio Retirante Quantidade de questões: 2
- Proc. do Trab. - Nulidades Quantidade de questões: 2
- Proc. do Trab. - Res. e IN importantes Quantidade de questões: 4
- Informática|TRT Quantidade de questões: 42
- Proc. do Trab. - Audiências Quantidade de questões: 7
- Const. - Controle de Const. (ADI) Quantidade de questões: 1
- Trab. - CIPA e CCP Quantidade de questões: 2
- Dir. Humanos - Protocolo de San Salvador Quantidade de questões: 1
- Teses RG do STF Quantidade de questões: 1
- Trab. - CTPS Quantidade de questões: 1
- Adm. - Lei de Abuso de Autoridade Quantidade de questões: 13
- Adm. - Lei de Acesso à Info + LGPD Quantidade de questões: 41
- Proc. do Trab. - Rescisória Quantidade de questões: 5
- Trab. - Cert. Negativa de Débito (CNDT) Quantidade de questões: 1
- Trab. - Trabalhador Rural (Lei 5.889/73) Quantidade de questões: 1
- Proc. Civil - Proc. Eletrônico (Lei 11.419/06) Quantidade de questões: 11
- Português CESPE Quantidade de questões: 27
- Noções de Administração Quantidade de questões: 38
- Previd. - Previdência Complementar Quantidade de questões: 4
- Previd. - RGPS Quantidade de questões: 1
- Proc. Civil - Mediação (Lei 13.140/15) Quantidade de questões: 2
- Trab. - OIT Quantidade de questões: 4