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Andréa Girão

"...Ninguém vai bater mais forte do que a vida. Não importa como você bate e sim o quanto aguenta apanhar e continuar lutando; o quanto pode suportar e seguir em frente. É assim que se ganha..." Rocky Balboa Foco: TRT/FCC ...

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CPC: ¹Audiência Preliminar - "Se não ocorrer a Extinção do Processo e o Julgamento Antecipado da Lide" e "Versar a Causa sobre Direitos que Admitam Transação - 1º Passo: o juiz designará audiência preliminar, a realizar-se no prazo de 30 d Quantidade de questões: 0
CPC: ¹Audiência Preliminar - ²"Se não ocorrer a Extinção do Processo e o Julgamento Antecipado da Lide" e "Versar a Causa sobre Direitos que Admitam Transação - 2º Passo: Obtida a Conciliação - será reduzida a termo e homologada por sentença Quantidade de questões: 0
CPC: ¹Audiência Preliminar - ²Não Obtida a Conciliação - o juiz fixará os pontos controvertidos, decidirá as questões processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, (...) Quantidade de questões: 0
CPC: ¹Audiência Preliminar - "Se o direito em litígio não admitir transação" ou "Se as circunstâncias da causa evidenciarem ser improvável sua obtenção" - o juiz poderá, desde logo, sanear o processo e ordenar a produção da prova Quantidade de questões: 0
DT: Trabalhador *Avulso - "aquele que prestar serviço SEM vínculo de emprego, a diversas pessoas, em atividade de natureza urbana ou rural com a intermediação obrigatória do gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria." Quantidade de questões: 0
DT: Trabalhador Avulso - Exemplo: "o amarrador de embarcação." Quantidade de questões: 0
DT: Trabalhador Rural - O.J - "é considerado trabalhador rural o motorista que, trabalhando no âmbito de empresa cuja atividade é preponderantemente rural, não enfrenta o trânsito de estradas e cidades." Quantidade de questões: 0
Conflito de Competência: Exemplo 1: Juiz do Trabalho x Juiz Federal = deve ser julgado pelo (STJ) Quantidade de questões: 0
Conflito de Competência: * (STJ x QT) ; (TS x TS) ; (TS x QT) = deve ser julgado pelo STF Quantidade de questões: 0
ServiçosPúblicos: *Encampação - Cuidado! - é uma Forma de Extinção de Contrato de Concessão - Obs: sua efetivação, necessita, obrigatoriamente, de LEI AUTORIZATIVA ESPECÍFICA e PRÉVIO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. Quantidade de questões: 0
DT: Ausência de Disposições Legais ou Contratuais - 1. Jurisprudência; Analogia; Equidade; Princípios e Normas Gerais de Direito; Princípios do Direito do Trabalho; Usos e Costumes; Direito Comparado - Obs: Não inclui "Sentença Normativa" Quantidade de questões: 0
DirConst: Da Administração Pública - Acumulação Remunerada de Cargos Públicos - (CF) - 3. Dois Cargos ou Empregos privativos de Profissionais da Saúde, com profissões regulamentadas Quantidade de questões: 0