Amicus Curiae
Quantidade total de cadernos: 28
- Penal -Erro de tipo e erro de proibição Quantidade de questões: 7
- Constitucional Quantidade de questões: 13
- Lei de Tortura Quantidade de questões: 1
- Crimes contra a dignidade sexual Quantidade de questões: 1
- LEP - Lei 7.210/84 Quantidade de questões: 3
- Penal - Autoria e participação Quantidade de questões: 1
- Penal - consumação e tentativa Quantidade de questões: 1
- Lei das Organizações criminosas Quantidade de questões: 3
- Novo CPC Quantidade de questões: 8
- Lei Anticorrupção Quantidade de questões: 1
- Constitucional - competências Quantidade de questões: 5
- Lei de Licitações Quantidade de questões: 4
- Civil - parte geral Quantidade de questões: 1
- CPP Quantidade de questões: 2
- CPP - Tribunal do Júri Quantidade de questões: 1
- ECA e SINASI Quantidade de questões: 2
- Lei do Mandado de Segurança Quantidade de questões: 2
- Lei de Improbidade Administrativa Quantidade de questões: 1
- Direito Administrativo Quantidade de questões: 2
- Penal - Parte Geral Quantidade de questões: 2
- Penal - Parte Especial Quantidade de questões: 2
- Direito Empresarial e Falimentar Quantidade de questões: 1
- Direito Tributário Quantidade de questões: 1
- Direito Civil - Obrigações Quantidade de questões: 2
- Direitos Humanos e Sociologia Quantidade de questões: 2
- LINDB Quantidade de questões: 3
- Lei de Drogas Quantidade de questões: 2
- Defensoria - princípios institucionais Quantidade de questões: 10