Segundo o art. 225 da Constituição, “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com
relação ao dispositivo transcrito, assinale a alternativa correta.
A educação é um direito mencionado em diversos dispositivos da
Constituição, podendo-se destacar a menção deste como um direito social.
Considerando os contornos trazidos pela Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 acerca da educação, marque a alternativa CORRETA: