Questões Militares
Foram encontradas 145.991 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q3524299
Direito Penal
Quando, iniciada a execução, não se consumando o ato por
circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o
Q3524298
Direito Civil
Segundo a legislação brasileira, o nome adotado pela pessoa,
por meio do qual ela se identifica e é reconhecida na sociedade,
denomina-se
Q3524297
Saúde Pública
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará
I. a limitação no desempenho de atividades.
II. os impedimentos nas funções do corpo.
III. os níveis de escolaridade atingidos.
IV. os fatores socioambientais e psicológicos.
V. a restrição de participação.
Estão corretas somente as complementações contidas em
Q3524296
Sociologia
A assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a
distância social entre mulheres negras e os demais segmentos
sociais denomina-se
Q3524295
Direito Penal
Considerando o crime de racismo descrito na lei brasileira, analise os seguintes itens:
I. discriminação por identidade de gênero;
II. discriminação por orientação sexual;
III. homofobia;
IV. intolerância religiosa.
Caracteriza o crime de racismo descrito na lei brasileira o que consta em
Q3524294
Direito Processual Penal
Aquele que descumprir decisão judicial que defere medidas
protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha estará
sujeito à pena de
Q3524293
Direito Processual Penal
A pena para violência doméstica leve, prevista na lei penal
brasileira, varia de
Q3524292
Direitos Humanos
Segundo decreto presidencial, as metas, prazos e recursos
necessários para a implementação do Programa Nacional de
Direitos Humanos serão definidos e aprovados em Planos de Ação
de Direitos Humanos com duração
Q3524291
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Maria da Penha, são previstos cinco
tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quais
sejam:
Q3524290
Direito Penal
Conforme previsto na legislação brasileira, o crime de tortura
é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Sobre esse tipo de
crime, é correto afirmar que
Q3524289
Direitos Humanos
O Estado tem, pelo menos, dois importantes papéis no
campo dos direitos humanos, quais sejam:
Q3524288
Direito Administrativo
O militar em atividade que tomar posse em cargo ou
emprego público civil permanente
Q3524287
Direito Constitucional
As Forças Armadas do Brasil são instituições organizadas com
base na hierarquia e na disciplina sob a autoridade suprema do
Q3524286
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, são estabelecidos
limites para a atuação dos juízes fora de suas funções judiciais,
com o intuito de garantir a imparcialidade e a independência do
Poder Judiciário. Contudo, aos juízes é permitido
Q3524284
Direito Constitucional
Expedir instruções para a execução das leis, decretos e
regulamentos são atribuições
Q3524283
Legislação da Justiça Militar
A competência para processar e julgar os Comandantes da
Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes de
responsabilidade, é privativa do
Q3524282
Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo federal, é correto afirmar que
Q3524281
Direito Constitucional
Considerando a legislação sobre águas e energia, no Brasil, é
correto afirmar que legislar sobre essas matérias é competência
Q3524280
Controle Externo
A fiscalização do Município será exercida, mediante controle
externo, pelo(a)
Q3524279
Direito Constitucional
Considerando o que rege a Constituição Federal de 1988, é
correto afirmar que o militar alistável é elegível,
Conheça nossos planos