Questões Militares Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911479
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos
políticos, de acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q889399
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 não permite que a lei estabeleça
distinção entre brasileiro nato e naturalizado. Os únicos casos de
tratamento diferenciado admitidos são aqueles expressamente
constantes no próprio texto constitucional. Nessa perspectiva,
assinale a alternativa que NÃO consagra um cargo privativo de
brasileiro nato.
Q879427
Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados:
Q832935
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a condição de
uma criança nascida no Brasil, enquanto seus pais
estejam visitando o país como turistas, nos termos da
Constituição da República Federativa do Brasil.
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814194
Direito Constitucional
“Nacionalidade é o vínculo jurídico-político de Direito
Público interno que faz da pessoa um dos elementos componentes
da dimensão do Estado”. Desse modo, aquele que, dada a
circunstância de seu nascimento, não adquire nacionalidade, por
não se enquadrar em nenhum critério estatal que lhe atribua
nacionalidade, pode ser chamado de
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