Questões Militares Sobre direito da propriedade industrial em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 7 questões
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Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
Para se identificar como autor, o criador da obra literária,
artística ou científica poderá usar somente o seu nome civil.
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
As composições musicais, tenham ou não letra, são obras intelectuais protegidas.