Questões Militares
Para aspirante da polícia militar
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As duas bandeiras nacionais brasileiras representam, respectivamente,
(REIS, João José. Rebelião Escrava no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2003)
O episódio descrito no trecho contribuiu para
(Real Clear Politics, 8 Handshakes That Changed History. 22.05.2012. Adaptado)
O episódio descrito é característico da chamada
(BUENO, Eduardo. Pau Brasil. São Paulo: Axis Mundi, 2002)
O diálogo entre o pastor calvinista Jean de Léry (1534-1611) e o velho Tupinambá, travado em algum momento da estada de Léry no Rio de Janeiro, entre março de 1557 e janeiro de 1558, é revelador
(Iuri Lapa, O Haiti é aqui?. Revista de História da Biblioteca Nacional, 03.03.2010)
O clima instaurado na ocasião tinha origem
(Patrícia Woolley, Um destino. Revista de História da Biblioteca Nacional, 08.01.2013. Adaptado)
Entre outros fatores, as desconfianças de que trata o texto estavam relacionadas
(MACEDO, José Rivair, Repensando a Idade Média no ensino de História, In Leandro Karnal (Org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas)
Entre as marcas do mundo medieval que contradizem a visão retrospectiva discutida no trecho, é correto identificar
(FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011)
A tolerância que os romanos tiveram para com diversas religiões do mundo por eles conquistadas não existiu, entretanto, para com a religião cristã, pois
O ato de pedir, publicamente, com habitualidade, esmolas ou auxílio de qualquer natureza, a pretexto de pobreza ou necessidade, configura contravenção conhecida como mendicância, que, caso seja exercida por ociosidade ou cupidez, será considerada contravenção penal, nos termos da Lei das Contravenções Penais.
São garantidos os serviços de atenção à saúde ao usuário ou dependente de drogas que estiverem submetidos à medida de segurança, devendo tais serviços ser definidos pelo respectivo sistema penitenciário.
Adolescentes portadores de deficiência mental terão de ficar incomunicáveis nas primeiras quarenta e oito horas em casos de internação em estabelecimento educacional.
Constitui violência doméstica e familiar contra mulher a conduta praticada pelo marido que configure calúnia, difamação ou injúria, sendo tal conduta entendida como violência moral.
A retenção de documento de identificação pessoal é proibida, sendo possível somente para a realização de ato em que se exija a apresentação de documento de identificação, nesse caso, a pessoa que fizer a exigência poderá fazer a retenção por até cinco dias, não podendo ser o prazo prorrogado.
O crime de tortura praticado, em qualquer de suas modalidades, por agente público no exercício de suas funções absorve o delito de abuso de autoridade.
Se cometer abuso de autoridade durante o serviço, o militar será processado e julgado pela justiça militar; se o fizer estando de folga, será da justiça comum a competência para tais atos.
Responderá pelo delito de omissão de cautela o proprietário ou o diretor responsável de empresa de segurança e transporte de valores que deixar de registrar ocorrência policial e de comunicar à polícia civil do estado, nas primeiras vinte e quatro horas depois de ocorrido o fato, a perda de munição que esteja sob sua guarda.
Configura crime o ato de veicular ornamento ou propaganda que utilize a cruz suástica ou gamada, com a finalidade de divulgação do nazismo.
O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais é considerado crime hediondo.