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Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos são relativos, ou seja, não há direito
absoluto; nem mesmo o direito à vida é absoluto.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte
do sistema de proteção de direitos humanos, cujo objetivo é
julgar eventuais condutas atentatórias a esses direitos.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos veda
qualquer restrição ao exercício do direito de associação.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos são normalmente associados ao plano
internacional, enquanto os direitos fundamentais se referem
aos direitos positivados na Constituição Federal de 1988.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
O Código de Hamurabi é considerado um dos primeiros
documentos a conter normas de direitos humanos.
Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir.
A perempção no processo penal apenas ocorre na ação penal
privada.
Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir.
É exemplo do princípio da indivisibilidade da ação penal
privada a previsão do Código de Processo Penal de que o
perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos,
sem que produza, todavia, efeito em relação ao que recusá-lo.
Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir.
O direito de representação pode ser exercido mediante
declaração dirigida ao juiz, ao Ministério Público ou à
autoridade policial.
Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir.
O indiciado poderá ficar incomunicável, a depender de
despacho nos autos, somente quando o interesse da
sociedade ou a conveniência da investigação assim exigir.
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