De acordo com a NORMAM-25/DPC, os levantamentos
Hidrográficos (LH) que utilizam especificações técnicas
que permitem que os dados obtidos sejam aproveitados
na atualização de documentos náuticos estão
classificados, administrativamente, em que categoria?
De acordo com o decreto 4.136, assinale a opção que
apresenta a penalidade imposta para os navios e
plataformas com suas instalações de apoio, ao deixarem
de efetuar,devidamente, a descarga de esgoto sanitário e
águas servidas.
De acordo com a NORMAM-16/DPC, a quem compete
delegar a execução de serviços de assistência e
salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no
mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, a outros
órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a
particulares, em áreas definidas de jurisdição?
Segundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que
corresponde ao nome da Saturação, em que as operações
de mergulho apresentam o nível de vida, incluindo a
profundidade máxima de imersão atingida pelo
mergulhador, que está situada entre 180 e 300 metros,
inclusive.
De acordo com a NORMAM-17/DPC, o Farol (FAR) é
dotado de equipamento luminoso, exibindo luz com
características pré-determinadas e com alcance luminoso
superior a: