Questões Militares Para cbm-al
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A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos econômicos, sociais e culturais previstos em
normas internacionais são considerados direitos de terceira
geração.
A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.
No Brasil, em qualquer caso de violação de normas
internacionais de direitos humanos, o Estado é responsável
por eventual indenização.
A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.
Na estrutura normativa dos direitos humanos, o Pacto de San
Jose da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos
Humanos), elaborado após a criação da Organização dos
Estados Americanos, é um documento de proteção de
direitos humanos no âmbito interamericano.
A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos são divididos em gerações, tendo a
primeira geração sido afirmada a partir de ideias iluministas
e liberais nos séculos XVIII e XIX.
A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos e os direitos fundamentais visam à
proteção e à promoção da dignidade da pessoa humana,
sendo os direitos humanos consagrados no plano
internacional e os direitos fundamentais consagrados no
plano interno, notadamente na Constituição Federal.