Questões Militares Para pm-sp

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Q663669 Legislação Estadual
Com base nas Instruções Para Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar na Polícia Militar, I-21-PM, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q663668 Legislação Estadual
De acordo com as Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar, I-16-PM, havendo dúvida a respeito da imputabilidade disciplinar do acusado, em virtude de doença ou deficiência mental, o Presidente do processo, de ofício ou a requerimento do defensor:
Alternativas
Q663667 Legislação Estadual

Dispõem as Instruções Para Correspondência na Polícia Militar – I-7-PM, que: “... a redação deve ater-se a fatos, eliminando-se aspectos subjetivos.”

Trata-se do aspecto, que toda correspondência policial-militar deve ter, de

Alternativas
Q663666 Legislação Estadual
Sobre o Regulamento de Uniformes da PMESP – R-5-PM – e suas alterações, especialmente quanto ao uso de coberturas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q663665 Legislação Estadual
A respeito das sanções administrativas a que estão sujeitos os militares do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q663664 Legislação Estadual
Conforme a Portaria Cmt G PM1-001/02/10, de 22FEV10, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q663663 Direito Penal
De acordo com a Lei n.º 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – e suas alterações, constitui crime:
Alternativas
Q663662 Legislação Estadual
Segundo o artigo 3.º do Decreto n.º 3.665/00 – Fiscalização de Produtos Controlados: “arma cujo peso e cujas dimensões permitem que seja transportada por um único homem, mas não conduzida em um coldre, exigindo, em situações normais, ambas as mãos para a realização eficiente do disparo” consiste na definição de
Alternativas
Q663661 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Resolução SSP-382, de 01.09.99, publicada no Bol G PM 171/99, de 08SET99 – Local de Crime.
Alternativas
Q663660 Direito Ambiental
A respeito da Lei n.º 9.605/98 – Lei de Proteção ao Meio Ambiente –, é correto afirmar que:
Alternativas
Q663659 Legislação de Trânsito
Ainda com relação à Lei n.º 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – e suas alterações, é correto afirmar que, se o réu for reincidente na prática de crime previsto neste Código:
Alternativas
Q663658 Legislação de Trânsito

De acordo com o artigo 201 da Lei n.º 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – consiste em infração de trânsito de natureza média, passível de multa: “Deixar (o condutor de veículo automotor) de guardar a distância lateral de_____________________  ao passar ou ultrapassar bicicleta”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Q663657 Direito Penal
Sobre a Lei n.º 9.455/97 – Lei de Tortura – e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q663656 Direito Processual Penal
No tocante à Lei n.º 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais – e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q663655 Direito Penal
Nos termos da Lei n.º 7.716/89 – Lei do Preconceito Racial – e suas alterações, considera-se crime:
Alternativas
Q663654 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 7.783/89 – Lei de Greve –, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q663653 Direito Constitucional
Em relação ao artigo 5.º, XXXVI, da Constituição da República, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q663652 Direitos Humanos
Em relação à Declaração Universal dos Direitos do Homem, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q663651 Direito Penal Militar

A Lei Federal n.º 9.299, promulgada em 08 de outubro de 1996, alterou dispositivos dos Decretos-leis n.º 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal e de Processo Penal Militar, respectivamente, passando a vigorar com as alterações.

Sobre tais alterações, é correto afirmar que:

Alternativas
Q663650 Direito Penal Militar

Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prática de violência, em desobediência a ordem superior.

Tal conduta

Alternativas
Respostas
5261: C
5262: A
5263: A
5264: C
5265: B
5266: D
5267: D
5268: B
5269: A
5270: C
5271: C
5272: D
5273: B
5274: A
5275: D
5276: A
5277: C
5278: B
5279: B
5280: A