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Pedro é caixa de banco privado em Brasília – DF. Foi presidente do sindicato dos bancários do DF na última gestão. Registrou a candidatura em agosto de 2004 e tomou posse no cargo em dezembro do mesmo ano. Em novembro de 2005, cometeu falta grave na sua agência e foi demitido do banco pelo gerente. Nessa situação, a demissão é ilegal, uma vez que o mandato como presidente se encerrará em dezembro de 2006.
Um rapaz de 17 anos de idade foi contratado para trabalhar em um restaurante no período noturno, com uma jornada de seis horas. Ao tomar conhecimento do contrato, o advogado do dono do restaurante informou imediatamente ao seu cliente que a situação do rapaz recém-contratado era vedada pela Constituição Federal. Nessa situação, as informações do advogado não estão corretas, pois o que é vedado pela Constituição é o trabalho noturno aos menores de 16 anos.
Considere a seguinte situação hipotética.
Leila, mãe de uma filha de 13 anos de idade e outra de 10 anos de idade, residente em Brasília – DF, encaminhou uma carta ao governador do DF e ao secretário de cultura local, relatando sua preocupação com as cenas abusivas de sexo e violência em uma série de programas de TV. Sugeriu que a classificação para efeito indicativo fosse mais rigorosa.
Nessa situação, Leila não observou a Constituição Federal, uma vez que a competência para exercer a classificação para efeito indicativo é da União e não do DF.
À luz da Constituição Federal, julgue o item que se segue, relativo à situação hipotética acima.
Na situação considerada, a afirmação do presidente do partido está correta.
Na vigência de estado de sítio, no caso de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, poderão ser tomadas medidas de restrição a direitos fundamentais. Em casos de crimes contra a segurança nacional, poderão as autoridades estaduais das polícias militares autorizar a prática de tortura, desde que expressamente fundamentada e acompanhada de médico legalmente habilitado.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo à luz das disposições constitucionais sobre o estado de defesa.
Na hipótese considerada, os poderes do presidente da República são absolutos; portanto, caso o decreto seja rejeitado pelo Congresso Nacional, o presidente poderá, legitimamente, alegando relevância e urgência, restabelecer o estado de defesa.
Patrícia foi condenada pela justiça do DF, em março de 2006, à pena de quinze anos de reclusão por tráfico de drogas. Patrícia, grávida de quatro meses, foi recolhida à penitenciária feminina de Brasília após a condenação. Sua filha Isabela nasceu no dia 4 de setembro de 2006, em hospital público da capital federal, onde Patrícia permaneceu internada por três dias, sob escolta policial, para amamentar sua filha. Ao retornar ao estabelecimento prisional, recebeu a informação da diretora do presídio de que não poderia continuar com sua filha. Assim, Isabela ficou sob os cuidados da avó. Nessa situação, a informação prestada pela diretora da penitenciária está fundamentada na Constituição Federal, que protege os direitos das crianças e adolescentes, filhos de mães condenadas por tráfico de drogas.
O memorando tem como finalidade a comunicação entre os chefes de unidades administrativas de órgãos distintos.
O pronome de tratamento empregado em comunicações dirigidas aos chefes dos três poderes é Excelentíssimo Senhor seguido do cargo.
A combinação entre a teoria e a prática é pressuposta da leitura do texto.
O conhecimento é construído historicamente; por essa razão, os conteúdos curriculares podem propiciar o diálogo do aluno com o objeto de conhecimento que está estudando.
Infere-se da leitura do texto que o diálogo cognitivo é condição prévia para a leitura crítica porque esta apenas é alcançada quando professores e alunos se envolvem em discussões em sala de aula
O trecho “são apreendidos através da relação” (l.17-18) refere-se sintaticamente à expressão “conteúdos curriculares” (l.8).
O termo “às” (l.16) pode, sem prejuízo para a correção gramatical do período, ser substituído por a.
O conectivo “À medida que” (l.9-10) liga orações e estabelece entre elas relação semântica que poderia ser expressa pelo conectivo Enquanto.
O pronome “seu” (l.5) se reporta à expressão “a capacidade do indivíduo” (l.1-2), com a qual mantém relação coesiva.
O trecho “de construir o conhecimento” (l.2) estabelece relação de regência com o termo “capacidade” (l.1), especificando-lhe o significado.
Na linha 27, o pronome “nos” complementa o sentido da forma verbal “queremos”.
O pronome “isto” (l.24) recupera o sentido do trecho “visto que o discurso (…) desejo” (l.21-23).
Na linha 23, o pronome “aquilo” pode ser substituído por o, sem prejuízo do sentido original e de correção gramatical.