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Q657750 Direito Marítimo

Com relação à NORMAM-03/DPC, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo e assinale a seguir a opção correta.

(A) A idade mínima para prestação de exame para as categorias de veleiros é 12 (doze) anos, sob a responsabilidade do pai, tutor ou responsável legal.

(B) Os amadores habilitados antes de 02 Julho de 2012 não poderão solicitar a inclusão da categoria de Motonauta em suas Carteiras de Habilitação de Amador por concessão, mesmo que apresentem informações que comprovem sua capacidade na condução de moto aquática, como, por exemplo, o tempo de posse do equipamento.

(C) A Carteira de Habilitação de Amador tem validade em todo o território nacional, por um período de dez anos, a partir da data da emissão.

(D) O Capitão dos Portos, Delegado ou Agente poderá suspender ou apreender uma CHA, pelo prazo máximo de 120 dias, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação em vigor, quando o Amador utilizar a embarcação de esporte e/ou recreio, em atividades comerciais, para transporte de passageiros ou carga.

(E) As Capitanias poderão autorizar os Clubes Náuticos a elaborar, aplicar e corrigir as provas para a habilitação dos seus associados e/ou dependentes nas categorias de Arrais-Amador, motonauta e veleiro, desde que atendidas a seguinte exigência: deverão ministrar aulas práticas aos seus alunos, com uma carga horária mínima de vinte horas para os alunos de veleiro, três horas para Arrais-Amador, e duas horas para motonauta.

Alternativas
Q657749 Direito Marítimo
Segundo a NORMAM-10/DPC, com relação à obtenção de autorização para remoção ou demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos pertencentes à União, o interessado deverá apresentar as Capitanias, Delegacias ou Agências a seguinte documentação, EXCETO:
Alternativas
Q657748 Direito Marítimo
A NORMAM-09/DPC se aplica a qualquer acidente ou fato da navegação envolvendo as seguintes situações:
Alternativas
Q657747 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-02/DPC, uma embarcação deverá possuir um Certificado de Responsabilidade Civil em Danos Causados Por Poluição Por óleo, quando o transporte de óleo a granel for acima de
Alternativas
Q657746 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM 03/DPC, os coletes de classe V são fabricados
Alternativas
Q657745 Direito Marítimo
As embarcações serão apreendidas mediante lavratura do auto de apreensão, sempre que:
Alternativas
Q657744 Direito Marítimo
O código ISPS estabelece que um navio pode requerer uma Declaração de Proteção nos seguintes casos, com exceção de
Alternativas
Q657743 Direito Marítimo
Conforme estabelece a NORMAM-02/DPC, estão dispensadas de inscrição as seguintes embarcações:
Alternativas
Q657742 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-07/DPC, no que diz respeito à responsabilidade Civil, é correto afirmar que o proprietário de um navio:
Alternativas
Q657741 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-09/DPC, a Capitania, Delegacia ou Agência que receber solicitação de arribada justificada comunicará a alteração ao seguinte órgão:
Alternativas
Q657740 Direito Marítimo
Segundo a N0RMAM-11/DPC, que trata sobre as obras , dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileiras, assinale a opção correta.
Alternativas
Q657739 Direito Marítimo
Conforme preconizado no capítulo V da NORMAM-03/DPC, está limitado a conduzir na Categoria de Arrais Amador
Alternativas
Q657738 Direito Marítimo
A quem compete decidir os recursos, em última instância administrativa, das decisões proferidas pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, de acordo com a NORMAM-10/DPC?
Alternativas
Q657737 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-08/DPC, o SISTRAM é controlado
Alternativas
Q657735 Direito Marítimo
Conforme descrito na NORMAM-01/DPC, as embarcações empregadas em viagens em cujo transcurso seja provável o emprego de práticos deverão ser dotadas de dispositivos para embarque de prático. Com relação às regras e requisitos técnicos para embarque do prático, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q657734 Direito Marítimo
Conforme NORMAM-08/DPC, as embarcações nacionais e/ou estrangeiras consideradas fora de serviço deverão estar posicionadas em áreas de fundeio/atracação específicas para essas situações, estabelecidas em comum acordo entre a Autoridade Portuária e as Capitanias, Delegacias e Agências. São caracterizadas como fora de serviço embarcações nas seguintes condições, EXCETO:
Alternativas
Q657733 Direito Marítimo
Qual dos requisitos abaixo é necessário para o exercício das atividades de assistência e salvamento pelo interessado?
Alternativas
Q657731 Direito Marítimo
De acordo com o preconizado na NORMAM-20/DPC, o Formulário sobre Água de Lastro, devidamente preenchido, deve ser encaminhado ao Agente da Autoridade Marítima da jurisdição do porto de destino pelos comandantes das embarcações ou seus agentes, após a atracação ou fundeio da embarcação, no prazo máximo de:
Alternativas
Q657730 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-02/DPC, as embarcações empregadas no transporte de passageiros deverão dotar, adicionalmente, uma quantidade de coletes salva-vidas adequada para crianças (colete tamanho pequeno) de pelo menos
Alternativas
Q657729 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-01/DPC, assinale a opção correta, com relação às embarcações empregadas na navegação de mar aberto. 
Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: D
24: D
25: C
26: D
27: D
28: A
29: E
30: A
31: B
32: C
33: B
34: B
35: C
36: E
37: E
38: E
39: D
40: E