Questões Militares
Comentadas para soldado músico
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Observe a imagem a seguir.
(Desfile de 1 de maio de 1944, em São Paulo no Estádio Municipal do Pacaembu)
O lema da faixa “Trabalhador sindicalizado é trabalhador disciplinado” expressa com precisão o projeto do Governo Vargas (1930-1945) de o Estado arbitrar os conflitos entre capital e trabalho.
Dentre as medidas listadas a seguir, assinale a que indica esse
aspecto do trabalhismo de Vargas.
Observe a imagem a seguir.
Nas primeiras décadas do Brasil republicano, um dos problemas mais graves do sistema eleitoral eram as fraudes, às quais se refere a charge para a revista Careta (1927).
A respeito da charge, é correto afirmar que
Durante o período regencial (1831-1840) ocorreram revoltas nas províncias do norte – Maranhão e Pará – e nas do sul – Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
As alternativas a seguir relacionam as causas da Balaiada, revolta que eclodiu no Maranhão em 1838, à exceção de uma. Assinale-a.
Leia o texto a seguir.
Vai passar
Nessa avenida um samba popular
Cada paralelepípedo da velha cidade
Essa noite vai se arrepiar
(…)
Num tempo página infeliz da nossa história
Passagem desbotada na memória
Das nossas novas gerações
Dormia a nossa pátria mãe tão distraída
Sem perceber que era subtraída
Em tenebrosas transações
Seus filhos erravam cegos pelo continente
Levavam pedras feito penitentes
Erguendo estranhas catedrais
E um dia, afinal
Tinham direito a uma alegria fugaz
Uma ofegante epidemia
Que se chamava carnaval
O carnaval, o carnaval
(Vai passar)
(…)
Meu Deus, vem olhar
Vem ver de perto uma cidade a cantar
A evolução da liberdade
Até o dia clarear
(…)
(Samba-enredo composto por Chico Buarque e Francis Hime. 1984)
O trecho do samba-enredo Vai passar refere-se
“O Maranhão passou a ser o primeiro estado brasileiro em número de conflitos agrários. Essa é a constatação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que (...) divulgou oficialmente no estado o seu 27° relatório anual sobre o tema. De acordo com a CPT, no ano passado, no Maranhão, foram registrados 251 casos de conflitos por terra, envolvendo 64.394 pessoas.” (g1.globo.com)
Com relação às raízes históricas da violência no campo no Estado do Maranhão, analise as afirmativas a seguir.
I. No início da década de 1970, com o intuito de estimular a ocupação da região, o governo do Maranhão criou a Companhia Maranhense de Colonização (COMARCO), concedendo incentivos fiscais a grandes grupos empresariais, para a aquisição de vastas extensões territoriais a preços simbólicos, o que intensificou os conflitos de terra e a violência no campo.
II. Para viabilizar a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), o governo maranhense assinou, a favor da União, o decreto de desapropriação de terras ocupadas por comunidades quilombolas, gerando conflitos fundiários que continuam, ainda hoje, em disputa judicial.
III. Com o avanço do agronegócio na primeira década do século XXI, criou-se uma nova fronteira agrícola na região de MAPITOBA (parte do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), o que valorizou a terra e aumentou os conflitos com os posseiros tradicionais.
Assinale:
Analise a pirâmide etária a seguir.
A estrutura etária da população brasileira está relacionada com as transformações sociais, econômicas e espaciais ocorridas no país, a partir da Segunda Guerra Mundial.
Com relação a essas mudanças, assinale a afirmativa incorreta.
O censo de 2010, realizado pelo IBGE, evidenciou que a população total do Maranhão, aproximadamente 6.574.789 habitantes, representava cerca de 3,5% da população brasileira. Em relação à população do Maranhão, analise as afirmativas a seguir.
I. O Maranhão apresenta o menor índice de urbanização dentre os estados brasileiros.
II. A cidade de São Luís ultrapassou a marca de um milhão de habitantes.
III. A população do Maranhão representa mais de 30% da população da Região Nordeste.
Assinale:
Na década de 1970, o cultivo da soja passou a ocupar áreas do Centro-Oeste brasileiro. A partir da década de 1990 uma nova fronteira agrícola surgiu com a expansão da sojicultura nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará.
Com relação ao cultivo da soja no Maranhão, analise as afirmativas a seguir.
I. As empresas exportadoras de soja se utilizam, além de outros modais, da logística da Estrada de Ferro Carajás para o escoamento da produção.
II. A área plantada e a produção de soja, no período de 1990 a 2005, apresentaram um grande crescimento.
III. Os principais municípios produtores de soja no Maranhão estão situados no sul do estado e na divisa com o estado do Piauí.
Assinale:
Atualmente, as bacias hidrográficas vêm sendo adotadas como unidades de planejamento ambiental. As bacias limítrofes, compostas por rios que atravessam limites político-administrativos, representam um desafio para a gestão integrada dos recursos hídricos.
Sobre as bacias limítrofes maranhenses, assinale a afirmativa correta.
Dentre as unidades de conservação existentes no Brasil para preservação do meio ambiente, os Parques Nacionais tem como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. Criado em 1981, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses garante a proteção de um dos principais patrimônios do estado do Maranhão e do país.
Com relação ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, analise as afirmativas a seguir:
I. O parque abrange áreas dos municípios maranhenses de Barreirinhas, Primeira Cruz e Açailândia.
II. Entre as dunas ativas situadas na área do parque ocorrem lagoas temporárias ou permanentes.
III. A pluviometria local é marcada pelo elevado índice de chuvas e pela regularidade da distribuição ao longo do ano.
Assinale:
Observe os mapas sobre os principais fluxos migratórios no território brasileiro.
(Adaptado de Regina Bega Santos. Migração no Brasil. São Paulo: Ed. Scipione)
Com relação aos fluxos migratórios e às razões de expulsão e de atração de alguns desses fluxos, analise as afirmativas a seguir.
I. Mapa 1: o crescimento industrial e a ampla oferta de empregos na Região Sudeste atraíram principalmente migrantes nordestinos.
II. Mapa 2: a criação de políticas públicas de incentivo à ocupação da Amazônia, durante os governos militares, atraiu fluxos de nordestinos.
III. Mapa 3: as diversas atividades, como o extrativismo mineral, desenvolvidas por empresas públicas e privadas, atraíram mão de obra migrante para a Amazônia.
Assinale:
OAB: reforma do Código Penal
é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)
“No anteprojeto a comissão de juristas – disse – chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição”.
Com relação aos componentes desse segmento do texto, assinale a afirmativa correta.
A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu audiência pública sobre violência e o extermínio de jovens no Brasil e no Maranhão; o cartaz da campanha encontra-se copiado abaixo.
Em relação ao cartaz, assinale a afirmativa incorreta.
Observe a charge a seguir:
A crítica presente na charge se dirige principalmente à
No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.
A praça na reserva remunerada pode ser submetida a
conselho de disciplina.
No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.
Os PMs de carreira têm vitaliciedade assegurada ou
presumida.
A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar, julgue o item subsequente.
Considere que um civil tenha praticado um crime militar cuja
pena máxima privativa de liberdade prevista não exceda a
quatro anos. Considere, ainda, que, no curso do processo
instaurado em razão do delito, o acusado tenha solicitado a
concessão do benefício da menagem, sob o argumento de
que se encontravam preenchidos os requisitos necessários ao
atendimento do pedido. Nessa situação, é incabível o
deferimento do pedido, pois o instituto da menagem é
exclusivo da justiça militar, não podendo, portanto, ser
concedido a civil.
A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar, julgue o item subsequente.
Suponha que um civil tenha sido indiciado formalmente em
inquérito policial militar pela prática de crime militar e que,
no decorrer das investigações, o encarregado do inquérito
tenha determinado a prisão provisória do indiciado. Nessa
situação, tratando-se de medida cautelar, a prisão será
limitada a 30 dias, prorrogável por mais 20 dias, caso seja
devidamente justificada.
A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar, julgue o item subsequente.
Suponha que um militar, em situação de atividade, tenha
praticado crime tipificado como violência contra superior,
cuja pena prevista é de 3 meses a 2 anos de detenção. No
caso de ter sido autuado em flagrante delito pela autoridade
competente, o acusado poderá livrar-se solto. Nessa situação,
será obrigatória a concessão da liberdade provisória.
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