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Q266827
Direito Ambiental
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Q266826
Direito Ambiental
Considerando os princípios do direito ambiental é correto afirmar:
Q266825
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em torno do mandado de segurança pode-se afirmar:
Q266824
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a execução no processo civil, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. É possível a cumulação de execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes.
II. Constitui-se em título executivo extrajudicial o crédito decorrente de foro e laudêmio.
III. A certidão comprobatória do ajuizamento da execução não é suficiente para fins de averbação no registro de imóveis.
I. É possível a cumulação de execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes.
II. Constitui-se em título executivo extrajudicial o crédito decorrente de foro e laudêmio.
III. A certidão comprobatória do ajuizamento da execução não é suficiente para fins de averbação no registro de imóveis.
Q266823
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos no Processo Civil, analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa correta.
Q266822
Direito Processual Civil - CPC 1973
A partir dos estudos em torno dos atos processuais no processo civil, pode-se dizer que:
Q266821
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo, sobre a competência, e em seguida, assinale a alternativa correta.
I. A instituição de juízo arbitral pelas partes altera a regra de competência definida em lei.
II. É absoluta a competência territorial.
III. Independentemente da nacionalidade do réu, tendo este domicílio no Brasil, a competência para o julgamento da causa será da autoridade judiciária brasileira.
I. A instituição de juízo arbitral pelas partes altera a regra de competência definida em lei.
II. É absoluta a competência territorial.
III. Independentemente da nacionalidade do réu, tendo este domicílio no Brasil, a competência para o julgamento da causa será da autoridade judiciária brasileira.
Q266820
Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Q266819
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em torno dos conhecimentos sobre jurisdição, ação e capacidade processual é correto afirmar:
Q266818
Direito Civil
Em torno dos conhecimentos sobre responsabilidade civil é correto afirmar:
Q266817
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político.
II – Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares militares.
III – Embora permitida a sindicalização aos militares, é proibida a realização de greve.
I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político.
II – Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares militares.
III – Embora permitida a sindicalização aos militares, é proibida a realização de greve.
Q266816
Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário analise as alternativas e marque a correta.
Q266815
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Q266814
Direito Constitucional
Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:
Q266813
Direito Constitucional
É competência exclusiva do Congresso Nacional:
Ano: 2011
Banca:
Exército
Órgão:
EsFCEx
Prova:
Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |
Q266806
Administração Financeira e Orçamentária
O Poder Executivo de determinado Estado apresenta-se com 47,80% da sua Receita Corrente Liquida (RCL) comprometida com despesas com pessoal. Ocorreu o falecimento de uma professora da rede escolar estadual. O Estado, diante de tal situação, poderá nomear outra professora para substituí-la, considerando que há concurso público com data de validade não expirada?
Ano: 2011
Banca:
Exército
Órgão:
EsFCEx
Prova:
Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |
Q266804
Administração Financeira e Orçamentária
Para fins do artigo 18 de Lei de Responsabilidade Fiscal, como se dará a apuração da despesa total com pessoal?
Ano: 2011
Banca:
Exército
Órgão:
EsFCEx
Prova:
Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |
Q266803
Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabelece que o Poder Executivo promoverá audiências públicas, para demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Em que meses ocorrerão essas audiências públicas?
Ano: 2011
Banca:
Exército
Órgão:
EsFCEx
Prova:
Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |
Q266802
Administração Financeira e Orçamentária
Transferência Voluntária, definida na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é:
Ano: 2011
Banca:
Exército
Órgão:
EsFCEx
Prova:
Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |
Q266801
Auditoria Governamental
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