Questões Militares
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Pedro é caixa de banco privado em Brasília – DF. Foi presidente do sindicato dos bancários do DF na última gestão. Registrou a candidatura em agosto de 2004 e tomou posse no cargo em dezembro do mesmo ano. Em novembro de 2005, cometeu falta grave na sua agência e foi demitido do banco pelo gerente. Nessa situação, a demissão é ilegal, uma vez que o mandato como presidente se encerrará em dezembro de 2006.
Um rapaz de 17 anos de idade foi contratado para trabalhar em um restaurante no período noturno, com uma jornada de seis horas. Ao tomar conhecimento do contrato, o advogado do dono do restaurante informou imediatamente ao seu cliente que a situação do rapaz recém-contratado era vedada pela Constituição Federal. Nessa situação, as informações do advogado não estão corretas, pois o que é vedado pela Constituição é o trabalho noturno aos menores de 16 anos.
Considere a seguinte situação hipotética.
Leila, mãe de uma filha de 13 anos de idade e outra de 10 anos de idade, residente em Brasília – DF, encaminhou uma carta ao governador do DF e ao secretário de cultura local, relatando sua preocupação com as cenas abusivas de sexo e violência em uma série de programas de TV. Sugeriu que a classificação para efeito indicativo fosse mais rigorosa.
Nessa situação, Leila não observou a Constituição Federal, uma vez que a competência para exercer a classificação para efeito indicativo é da União e não do DF.
À luz da Constituição Federal, julgue o item que se segue, relativo à situação hipotética acima.
Na situação considerada, a afirmação do presidente do partido está correta.
Na vigência de estado de sítio, no caso de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, poderão ser tomadas medidas de restrição a direitos fundamentais. Em casos de crimes contra a segurança nacional, poderão as autoridades estaduais das polícias militares autorizar a prática de tortura, desde que expressamente fundamentada e acompanhada de médico legalmente habilitado.
Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo à luz das disposições constitucionais sobre o estado de defesa.
Na hipótese considerada, os poderes do presidente da República são absolutos; portanto, caso o decreto seja rejeitado pelo Congresso Nacional, o presidente poderá, legitimamente, alegando relevância e urgência, restabelecer o estado de defesa.
Patrícia foi condenada pela justiça do DF, em março de 2006, à pena de quinze anos de reclusão por tráfico de drogas. Patrícia, grávida de quatro meses, foi recolhida à penitenciária feminina de Brasília após a condenação. Sua filha Isabela nasceu no dia 4 de setembro de 2006, em hospital público da capital federal, onde Patrícia permaneceu internada por três dias, sob escolta policial, para amamentar sua filha. Ao retornar ao estabelecimento prisional, recebeu a informação da diretora do presídio de que não poderia continuar com sua filha. Assim, Isabela ficou sob os cuidados da avó. Nessa situação, a informação prestada pela diretora da penitenciária está fundamentada na Constituição Federal, que protege os direitos das crianças e adolescentes, filhos de mães condenadas por tráfico de drogas.
O pronome de tratamento empregado em comunicações dirigidas aos chefes dos três poderes é Excelentíssimo Senhor seguido do cargo.
Considere que um lactente com 6 meses de idade apresenta febre, dificuldade para respirar, não consegue mamar no peito e sua freqüência respiratória é de 70 incursões respiratórias por minuto. Nessa situação, segundo as normas de atenção integrada às doenças prevalentes na infância, essa criança está acometida de pneumonia grave ou doença muito grave, devendo receber tratamento com antibiótico e ser encaminhada urgentemente para um hospital.
Considere a seguinte situação hipotética. Um escolar de 5 anos de idade, durante uma brincadeira, chocou-se com outra criança pela região frontal, sem a perda dos sentidos. O exame local mostrou uma tumoração local dolorosa e a criança depois de meia hora passou a apresentar vômitos repetidos e cefaléia. A mãe procurou a emergência do hospital preocupada com a ocorrência de traumatismo intracraniano. O exame clínico não mostrava sinais focais e o exame neurológico era normal.
Considere uma criança pré-escolar, do sexo feminino, que teve um primeiro diagnóstico de infecção do trato urinário (ITU) confirmado segundo os padrões técnicos de coleta e cultivo e recebeu o tratamento apropriado. Nessa situação, deve-se acompanhar a criança com controles de cultura de urina durante pelo menos 12 meses e somente realizar exames de imagem caso aconteça um segundo episódio confirmado de ITU.
Considere a seguinte situação hipotética.
O pediatra deve ser um médico especializado no atendimento geral à criança. Sua formação deve abranger conhecimento sobre os mais diversos espectros da saúde, das doenças mais prevalentes e daquelas situações que, embora não tão freqüentes, já começam a assumir um certo destaque — por conta da melhoria da qualidade de vida das famílias e da redução das doenças mais prevalentes (doenças infecto-contagiosas imunopreveníveis, diarréia, pneumonia e desnutrição) — tais como as doenças crônico-degenerativas (endocrinopatias, reumatopatias, cardiopatias, gastroenteropatias, entre outras subespecialidades). Por isso, o pediatra deve estar preparado a dar o atendimento primário e, eventualmente, encaminhar para o subespecialista pediátrico. Nesse contexto, julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética. Um recém-nascido do sexo masculino apresenta cianose intensa na primeira hora de vida acompanhada de dificuldade respiratória progressiva. Ao exame físico, observa-se segunda bulha em foco pulmonar hiperfonética, sem a presença de sopros. Uma radiografia do tórax mostra área pulmonar normal e área cardíaca ovóide com pedículo estreito. Gasometria arterial mostra hipoxemia importante e acidose metabólica. Nessa situação, o diagnóstico mais provável é de hipoplasia do coração esquerdo.
Considere a seguinte situação hipotética. Os pais de uma criança de 10 meses de idade questionam o pediatra acerca da maneira mais segura de transportá-lo durante seu deslocamento em automóvel. Nessa situação, o pediatra deve recomendar o uso de um assento de segurança, avaliado pelo Instituto de Peso e Medidas, preso ao cinto de segurança, semi-reclinado e voltado para a traseira do carro.
Considere a seguinte situação hipotética. Um lactente com 12 meses apresentou uma convulsão na vigência de um episódio febril há uma hora. Ao exame físico, a criança apresentava-se consciente, respondendo aos estímulos visuais e sonoros, com leve irritabilidade, hipertermia de 40 ºC e hiperemia de orofaringe, sem outros sinais focais em outros órgãos e sistemas. O exame neurológico era normal. Nessa situação, o diagnóstico mais provável é de convulsão febril. O pediatra deve recomendar a investigação através de punção lombar, tomografia computadorizada do crânio e eletroencefalograma. Também deve administrar anticonvulsivante até esclarecimento diagnóstico.
Um lactente masculino nascido com 3.000 g e 50 cm que, aos doze meses, pesa 10 kg, mede 75 cm, se põe de pé e dá os primeiros passos apresenta crescimento e desenvolvimento aparentemente normal.
Considere que um neonato, no primeiro dia de vida, passe a apresentar vômitos de aspecto bilioso e que uma radiografia do abdome mostre o “sinal da dupla bolha”. Nessa situação, o diagnóstico é de atresia duodenal e o tratamento é cirúrgico.
Está indicada a profilaxia com rifampicina na dose de 30 mg/kg/dose (dose máxima de 1.200 mg), em um total de quatro doses, a cada 12 horas, em contactantes familiares de crianças com diagnóstico de meningite por meningococo.
Em relação a essa situação hipotética e à luz das definições básicas adotadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil, julgue os seguintes itens.
Taxa de mortalidade infantil e de mortalidade em crianças menores de cinco anos de idade são componentes menos importantes do índice de desenvolvimento humano (IDH) da Organização das Nações Unidas.
Em relação a essa situação hipotética e à luz das definições básicas adotadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil, julgue os seguintes itens.
A taxa de mortalidade infantil encontrada nesse estudo é compatível com a realidade do Distrito Federal.