Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 9.603 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1045225
Direito Processual Penal
Frederico, de família altamente tradicional, se casou com
Márcia e, na noite de núpcias, quando teriam sua primeira
relação sexual, Márcia descobre que seu marido possui um
defeito físico irremediável, o que foi escondido por Frederico
propositalmente, com medo de que Márcia não se casasse
com ele. Márcia consegue anular o casamento e ingressa com
Ação Penal contra Frederico pela prática do delito de
Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento. O
Magistrado a quem foi distribuída a ação penal rejeitou a inicial
acusatória, de forma muito bem fundamentada. Na hipótese
narrada, recurso cabível é
Q1045224
Direito Processual Penal
Marcos, poderoso traficante internacional, adquiriu um
apartamento de 350m2
de frente para o mar no Nordeste do
Brasil com os proventos de sua última transação ilícita. Após
alguns anos usufruindo do imóvel, Marcos foi preso em virtude
de uma grande investigação da polícia brasileira, que deu
origem a vários processos criminais. O Juiz Federal
responsável pela ação penal pretende usar de uma medida
assecuratória para limitar a disponibilidade do bem. Nessa
situação, cabível será
Q1045223
Direito Processual Penal
Carlos, civil, amante de embarcações desde a infância, aos 27
anos conseguiu adquirir uma maravilhosa lancha de 64 pés.
Embora tenha um grande conhecimento em assuntos
náuticos, já que há anos participa de feiras especializadas e
estuda com afinco o assunto, não está autorizado (habilitado)
a operar embarcações. Assim, resolve falsificar e utilizar uma
carteira de habilitação de amador – CHA, a fim de testar a
embarcação. Quando já estava conduzindo a embarcação nos
limites da navegação costeira, foi abordado pela Marinha do
Brasil, que identificou que a CHA apresentada era falsa. Nessa
hipótese, a competência para julgamento dos crimes de
falsificação e uso de documento falso será do(a)
Q1045222
Direito Constitucional
Pedro, dono da empresa XYZ, faz um “acordo” com José, seu
empregado, para demiti-lo, obrigando-o a devolver a multa de
40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
– FGTS. Ao descobrir esses fatos, a esposa de José foi à
Delegacia de Polícia e contou, em detalhes, o que aconteceu.
Pelas características do acontecido, Pedro responderá
exclusivamente pela prática de crime contra a organização do
trabalho, tipificado no artigo 203 do Código Penal – Frustração
de Direito Assegurado por Lei Trabalhista. Nessa hipótese, a
atribuição para dar regular processamento ao Inquérito Policial
e, por consequência, funcionar durante a fase judicial será do
Q1045221
Direitos Humanos
Para tomar uma cidade após um ataque, um grupo de
soldados aborda grupos de civis lançando bombas de gás
asfixiante, de modo a imobilizá-los e impedir retaliação e
defesa. Tal comportamento
Q1045220
Direito Processual do Trabalho
Em relação às provas no processo do trabalho, assinale a
alternativa correta.
Q1045219
Direito Processual Penal
Em relação aos crimes organizados, a Lei 12.850/12 trouxe
inovações legais e revogou a Lei 9.034/95. Em relação a nova
legislação, assinale a alternativa correta.
Q1045218
Direito Processual do Trabalho
Em relação a Justiça do Trabalho e as alterações introduzidas
pela EC 45/2004, assinale a alternativa correta.
Q1045217
Direito Constitucional
A respeito da seguridade social e suas disposições gerais na
Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q1045216
Direito Constitucional
A respeito da limitação do poder de tributar, assinale a
alternativa correta.
Q1045215
Direito Constitucional
Em relação aos princípios gerais do Sistema Tributário
Nacional, assinale a alternativa correta.
Q1045214
Direito Civil
A respeito das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, assinale
a alternativa correta.
Q1045213
Direitos Humanos
Em relação ao Direito Internacional dos Conflitos Armados,
Crimes Internacionais e Carta das Nações Unidas e o Estatuto
de Roma, assinale a alternativa correta.
Q1045212
Legislação Federal
Acerca da responsabilidade administrativa e civil das pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública,
assinale a alternativa correta.
Q1045210
Direito Constitucional
Em relação à repartição de competências entre União e
Estados na Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Q1045209
Direito Constitucional
A respeito do direito e interesses das populações indígenas,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1045208
Direito Constitucional
A respeito dos Direitos Sociais, Direito à Nacionalidade e
Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.
Q1045207
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às provas no Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta.
Q1045205
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos recursos no Código de Processo Civil, assinale
a alternativa correta.
Q1045204
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das normas fundamentais do processo civil,
assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos