Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-01/DPC.

Para efeitos de construção, alteração, reclassificação e regularização de embarcações, alteração significa toda e qualquer modificação ou mudança de localização, substituição, retirada ou instalação a bordo de quaisquer itens ou equipamentos que impliquem diferenças superiores a_________ para o peso leve ou _______ do LPP (comprimento entre perpendiculares) para a posição longitudinal do centro de gravidade da embarcação.

Tendo em vista a NORMAM-04/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Todos os navios de bandeira ___________ que demandem portos ___________ , estarão sujeitos ao controle de navios, pelo Estado do Porto, conhecido como Port State Control.

Correlacione os tipos de afastamento, de acordo com a N0RMAM-12/DPC, às suas condições, e assinale a opção correta.

TIPOS

I - Afastamento definitivo do Prático

II- Afastamento temporário do Prático por um período igual ou inferior a 24 Meses

CONDIÇÕES

( ) Perda definitiva da capacidade psicofísica.

( ) Deixar de cumprir o plano de manutenção da habilitação.

( ) Deixar de exercer a profissão por mais de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos na respectiva zona de praticagem, por qualquer motivo apresentado.

( ) Perda temporária da capacidade psicofísica.

( ) Por sentença tramitada passada em julgado pela justiça, ao cometer crime, cuja pena imposta seja superior a 2 (dois) anos.

( ) Por imposição de medida administrativa de apreensão de certificado de habilitação.

( ) Falecimento.

De acordo com a NORMAM-04/DPC, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo, com relação à operação de embarcações estrangeiras, assinalando a seguir a opção correta.

( ) A finalidade da NORMAM-4, é estabelecer procedimentos administrativos para a operação de embarcações de bandeira estrangeira em Águas Jurisdicionais Brasileiras, inclusive as empregadas em esporte e/ou recreio.

( ) Passagem inocente é a efetuada sem prejuízo à paz, à boa ordem ou à segurança do Estado.

( ) A operação em Águas Jurisdicionais Brasileiras de toda embarcação ou plataforma de bandeira estrangeira, deverá ser prévia e formalmente autorizada pela autoridade marítima excetuando-se apenas aquelas destinadas exclusivamente à navegação de longo curso, que não sejam, por exemplo, empregadas no transporte de petróleo e seus derivados.

( ) A passagem de embarcações estrangeiras pelo mar territorial deverá ser continua e rápida. Compreende o parar e o fundear, apenas em incidentes comuns da navegação ou prestar auxílios a pessoas, navios ou aeronaves em perigo ou em dificuldade grave.