Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 6.093 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667098
Direito Penal
Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. Considere que João, penalmente imputável, pretendendo matar
José, tenha aguardado a sua passagem em um beco escuro e, de
surpresa, tenha lhe desferido vários golpes de facão que
resultaram em sua morte, e que, após o fato, João tenha sido
preso e autuado em flagrante delito. Nessa situação hipotética,
João responderá por homicídio simples, cuja pena varia entre
seis e vinte anos de reclusão.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667097
Direito Penal
Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.
Para a caracterização do caráter hediondo do crime de
homicídio praticado em atividade típica de grupo de
extermínio, é necessário que o delito tenha sido executado por,
pelo menos, três agentes.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667096
Direito Penal
Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. Considere que Maria, fiscal de tributos, tenha subtraído, em
proveito próprio, vários objetos eletrônicos de origem
estrangeira, apreendidos em decorrência da falta de
recolhimento dos impostos de importação, e que, para a
consumação do delito, Maria, tenha se valido do livre trânsito
pelos depósitos dos produtos que a sua condição de fiscal lhe
proporciona. Nessa situação hipotética, Maria responderá pelo
crime de peculato.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667095
Direito Penal
Em relação aos princípios e às normas gerais de direito penal, julgue o item subsecutivo.
A expressão “Não há crime sem lei anterior que o defina nem
pena sem prévia cominação legal” traduz constitucionalmente
o princípio da anterioridade da lei penal.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667094
Direito Penal
Em relação aos princípios e às normas gerais de direito penal, julgue o item subsecutivo.
A definição de crime e a consequente imposição de pena
somente é possível por meio de lei, única fonte criadora de
tipos penais.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667093
Direito Penal
Em relação aos princípios e às normas gerais de direito penal, julgue o item subsecutivo.
Aquele que tenta envenenar o desafeto utilizando gelatina
acreditando ser veneno, não será punido pela tentativa de
homicídio, pois trata-se de crime impossível por impropriedade
absoluta do objeto material do delito.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667092
Direito Penal
Em relação aos princípios e às normas gerais de direito penal,
julgue o item subsecutivo. Considere que Mário, policial militar, ao retornar do trabalho,
tenha deixado a sua pistola, municiada, alimentada e carregada,
sobre a mesa da cozinha, tendo sido alcançada por seu filho, de
apenas 10 anos de idade, e que, a criança, ao manusear a arma,
tenha efetuado acidentalmente um disparo que atingiu e
lesionou fatalmente o irmão menor. Nessa situação hipotética,
Mário responderá culposamente pelo resultado, ao qual deu
causa por negligência.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667091
Direito Administrativo
No que se refere à hierarquização das leis aos ramos do direito, julgue o próximo item. O direito administrativo é o ramo do direito público interno
que organiza e disciplina a administração pública e os serviços
públicos.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667090
Direito Constitucional
No que se refere à hierarquização das leis aos ramos do direito,
julgue o próximo item. O costume, como prática gerada espontaneamente pelas forças
sociais, é fonte do direito.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667089
Direito Constitucional
Com relação à sociedade estatal, à supremacia da Constituição e às significações do direito, julgue o item seguinte.
A outorga — materialização do poder constituinte — nasce da
deliberação da representação popular.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667088
Direito Constitucional
Com relação à sociedade estatal, à supremacia da Constituição e às significações do direito, julgue o item seguinte.
O direito subjetivo caracteriza-se como uma regra obrigatória
ou como um conjunto de regras obrigatórias.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667087
Filosofia do Direito
A respeito das disciplinas jurídicas, da sociabilidade humana e dos instrumentos de controle social, julgue o item a seguir. A norma moral é diferente da norma ética.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667086
Filosofia do Direito
A respeito das disciplinas jurídicas, da sociabilidade humana e dos instrumentos de controle social, julgue o item a seguir. A filosofia do direito é a disciplina que examina o fenômeno
jurídico do ponto de vista social.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667085
Filosofia do Direito
A respeito das disciplinas jurídicas, da sociabilidade humana e dos instrumentos de controle social, julgue o item a seguir. Segundo Miguel Reale, o fenômeno jurídico explica-se pela
relação recíproca, simultânea e dialética entre norma, fato
social e valor.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287767
Direito Administrativo
Um oficial da PMAL, no exercício de suas funções, percebeu que um cidadão que se encontrava sozinho à noite em um ponto de ônibus condizia com a descrição de uma pessoa que havia praticado um furto em região próxima, há cerca de uma hora. Em seguida, o oficial abordou o mencionado cidadão e determinou que ele se identificasse.
Nessa situação, a determinação do oficial
Nessa situação, a determinação do oficial
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287766
Direito Administrativo
Durante a desocupação de uma via pública em que estudantes manifestavam-se contra atos do governo, um oficial da polícia militar verificou que um dos soldados sob seu comando utilizava força excessiva, agredindo os manifestantes desnecessariamente com o uso de cassetete. Diante dessa atitude, o oficial ordenou que o soldado se contivesse e atuasse de forma mais moderada.
Nessa situação hipotética, a ordem dada pelo oficial caracterizou o exercício do poder
Nessa situação hipotética, a ordem dada pelo oficial caracterizou o exercício do poder
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287765
Direito Administrativo
Um prédio pertencente ao patrimônio do estado de Alagoas, no qual esteja instalada uma delegacia da Polícia Civil desse estado, é um
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287764
Direito Administrativo
Ao oficial da PMAL
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287763
Direito Administrativo
Um agente de trânsito, em obediência ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), autuou um motorista por ter este estacionado o veículo a uma distância de 50 cm da guia da calçada. Entretanto, após realizar a medição exata da distância, o agente percebeu que o veículo estava parado a apenas 45 cm do meio-fio, situação que, de acordo com o CTB, não constitui motivo para autuação.
Nessa situação hipotética, o agente
Nessa situação hipotética, o agente
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287762
Direito Administrativo
Uma licitação na modalidade pregão
Conheça nossos planos