Questões da Prova VUNESP - 2011 - PM-SP - Sargento da Polícia Militar
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Q663639
Direito Penal
São espécies de penas:
Q663638
Direito Penal
Havendo o agente subtraído um automóvel, e na fuga atropelado
um pedestre e arrebatado uma mulher com o fim de
praticar crime de estupro, pode-se afirmar que responderá na
forma do
Q663637
Direito Penal
Caso duas pessoas, ao mesmo tempo, sem conhecerem a
intenção uma da outra, dispararem sobre a vítima, responderão
cada uma por um crime se os disparos de ambas forem
causas da morte. Se a vítima morreu apenas em decorrência
da conduta de uma, a outra responderá por tentativa de homicídio.
Havendo dúvida insanável quanto à autoria da morte,
dever-se-á:
Q663636
Direito Penal
O artigo 28 do Código Penal Brasileiro versa sobre a emoção
e a paixão. Nesse sentido, é correto afirmar que tais causas
Q663635
Direito Penal
No caso de morte de ofendido ou de ter sido declarado
ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou
de prosseguir na ação privada passará
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