Questões da Prova EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito

Foram encontradas 40 questões

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Q172637
Direito Processual Penal Militar Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172637 Direito Processual Penal Militar
A concessão do livramento condicional na Justiça Militar da União é competência do:
Alternativas
Q172636
Direito Processual Penal Militar Competência da Justiça Militar ,
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172636 Direito Processual Penal Militar
Na Justiça Militar Estadual os crimes militares cometidos contra civis são julgados pelo:
Alternativas
Q172635
Direito Processual Penal Militar Menagem ,
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172635 Direito Processual Penal Militar
Para a concessão da menagem é necessário que o acusado tenha bons antecedentes, que seja levado em consideração a natureza do crime e que a pena em abstrato (em seu grau máximo) não ultrapasse:
Alternativas
Q172634
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172634 Direito Processual Penal
Para requerer a revisão criminal é preciso que o réu:
Alternativas
Q172633
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Notícia-crime e instauração ,
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172633 Direito Processual Penal
A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando:
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: D
14: C
15: C
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