Questões Militares sobre Prevaricação em Direito Penal

Q173600

Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q173600 Direito Penal

Os delitos de condescendência criminosa, corrupção passiva, prevaricação, concussão e peculato apresentam em comum a seguinte circunstância jurídica:

todos são punidos a título de culpa.

o sujeito ativo dos delitos só pode ser o funcionário público que esteja no exercício de sua função.

o sujeito ativo dos delitos só pode ser funcionário público, que para os efeitos penais é aquele que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

todos dizem respeito somente a exigência financeira.

todos estão inseridos no título dos crimes contra a Administração da Justiça.

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Q965826

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q965826 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, todo indivíduo que "dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente", estará incurso em qual tipo penal?

Prevaricação.

Fraude processual.

Autoacusação falsa.

Comunicação falsa de crime ou contravenção.

Denunciação caluniosa.

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Questões Militares Sobre prevaricação em direito penal

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