Questões Militares Sobre direito penal para pm-al
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Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Ofensa dirigida a policial militar em caráter pessoal, mesmo
que sem nexo causal com sua condição profissional,
caracteriza desacato.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
O crime de roubo próprio se consuma com a inversão da
posse, desde que o objeto subtraído saia da esfera de
vigilância da vítima.
À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.
Tanto a ação quanto a omissão são consideradas para fins de
apuração do momento em que um crime é praticado.
À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.
Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de
ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou
culposo.
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Penal.
Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que
tenha praticado crime no momento de emoção, por se
considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender
o caráter ilícito da ação.