Questões Militares Comentadas sobre direito penal para aspirante da polícia militar (médio)

Foram encontradas 16 questões

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Q1814851 Direito Penal

À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.


Tanto a ação quanto a omissão são consideradas para fins de apuração do momento em que um crime é praticado.

Alternativas
Q1814850 Direito Penal

À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.


Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.

Alternativas
Q965845 Direito Penal
Em se tratando da Lei Antidrogas (Lei Federal nº 11.343/2006), assinale a alternativa correta a respeito dos dispositivos processuais presentes no referido diploma normativo.
Alternativas
Q965828 Direito Penal
O que diferencia o delito de organização criminosa, previsto no art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 12.850 de 2013, e o delito de associação criminosa, previsto no art. 288 do Código Penal?
Alternativas
Q965824 Direito Penal
Emoção e paixão são perturbações da psique humana. Emoção é o estado afetivo que acarreta perturbação transitória do equilíbrio psíquico, tal como na ira, medo, alegria, cólera, ansiedade, prazer erótico, surpresa e vergonha. Paixão é a emoção mais intensa, ou seja, a perturbação duradoura do equilíbrio psíquico. Dela são exemplos, entre outros, o amor, a inveja, a avareza, o ciúme, a vingança, o ódio, o fanatismo e a ambição. Sobre "emoção e paixão", o que prescreve o Código Penal?
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: C
9: D
10: D