Questões Militares Comentadas sobre direito penal para pm-sc
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Q500107
Direito Penal
Nos crimes contra o patrimônio, exige-se a ocorrência de grave ameaça ou violência a alguém para caracterizar o crime de:
Q500106
Direito Penal
Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação constitui crime de:
Q500105
Direito Penal
Em vista da definição legal do crime de infanticídio, seu autor:
Q500104
Direito Penal
Não é considerada restritiva de direitos a pena de:
Q500103
Direito Penal
Segundo previsão do Código Penal, a pena de reclusão deve ser cumprida: