Questões Militares Comentadas sobre direito penal para pm-ac

João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho, resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local. Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por homicídio

Quanto ao crime de furto, havendo equívoco do agente, que subtrai coisa alheia pensando ser sua:

Exclui a culpabilidade e a pena, sem excluir, porém, a existência do crime, o(a):

Segundo os critérios de aplicação da lei penal no tempo: