Questões Militares
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Q1761118
Direito Penal
Com relação ao momento consumativo do crime de roubo, é
pacífica a jurisprudência no sentido de que
Q1761117
Direito Penal
Em conformidade com a parte geral do Código Penal,
caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)
Q1706364
Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, se um agente de
segurança pública, utilizando-se moderadamente dos meios
necessários, repele agressão ou risco de agressão a uma
vítima mantida refém no momento da prática de crimes, isso
caracteriza uma causa excludente de
Q1705296
Direito Penal
Um motorista, ao procurar o seu automóvel em um
estacionamento público, ingressou, por descuido, em um
veículo idêntico ao dele, cujo dispositivo de destravamento
das portas havia sido acionado pelo verdadeiro proprietário,
que se dirigia ao respectivo veículo e, ao perceber a situação,
gritou e chamou a atenção de uma viatura da polícia militar
que passava pelo local, a qual efetuou a prisão em flagrante
do motorista. Considerando apenas os fatos narrados nesse
caso hipotético, é correto afirmar que o motorista incorreu
em um (uma)
Q1666410
Direito Penal
No tocante as causas de exclusão de
ilicitude, marque a alternativa correta: